Alvará Judicial 8000669-38.2016.8.05.0228 - TJBA

Alvará Judicial 8000669-38.2016.8.05.0228 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de ANTONIA CLEMILDA SANTANA SANTOS em 01/06/2023 23:59.

17/10/2025, 02:03

Decorrido prazo de ANTONIA CLEMILDA SANTANA SANTOS em 01/06/2023 23:59.

17/10/2025, 00:39

Arquivado Definitivamente

18/12/2024, 13:53

Baixa Definitiva

18/12/2024, 13:53

Juntada de certidão

18/12/2024, 13:52

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

18/12/2024, 13:51

Decorrido prazo de JAIRO DA PAIXAO SANTOS em 07/10/2024 23:59.

27/10/2024, 01:14

Decorrido prazo de ANTONIA CLEMILDA SANTANA SANTOS em 07/10/2024 23:59.

08/10/2024, 18:10

Publicado Decisão em 09/09/2024.

15/09/2024, 03:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2024

15/09/2024, 03:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Requerente: Jairo Da Paixao Santos Advogado: Anderson Do Carmo Pereira (OAB:BA47699) Requerente: Antonia Clemilda Santana Santos Advogado: Anderson Do Carmo Pereira (OAB:BA47699) Responsável: Isaac Antonio Perez Santos Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE SANTO AMARO VARA DOS FEITOS DAS REL. DE CONSUMIDOR, CÍVEIS E COMERCIAIS Fórum Odilon Santos - Av. Pres. Vargas, 148, Candolândia, Santo Amaro – BA - CEP 44200-000 Telefone - (75) 3241-2115 – E-mail: [email protected] PROCESSO N.º:8000669-38.2016.8.05.0228 PARTE AUTORA: REQUERENTE: JAIRO DA PAIXAO SANTOS, ANTONIA CLEMILDA SANTANA SANTOS PARTE RÉ: DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTO AMARO DECISÃO 8000669-38.2016.8.05.0228 Alvará Judicial Jurisdição: Santo Amaro Vistos, etc. Cuida-se de Embargos de Declaração em desafio à sentença que extinguiu o feito sem julgamnto de mérito de mérito. Narra o embargante que a sentença é contraditória, aduzindo que não foram corretamente apreciadas as provas.. A parte embargada manifestou-se sobre a pretensão recursal. É o relatório. O recurso é tempestivo. Sem razão o embargante. É notório o propósito de rediscutir o mérito da decisão, finalidade incompatível com os aclaratórios, que se prestam a sanar omissão, obscuridade ou contradição. Descabe à parte manejar este recurso com vistas a manifestar seu descontentamento com o quanto decidido. Pelo exposto, NÃO ACOLHO os embargos de declaração. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se. Santo Amaro-BA, 04.09.2024. Emília Gondim Teixeira Juíza de Direito

06/09/2024, 00:00

Embargos de Declaração Não-acolhidos

04/09/2024, 18:19

Conclusos para decisão

22/07/2024, 17:56

Conclusos para despacho

31/01/2024, 11:16

Conclusos para julgamento

03/12/2023, 16:38

Documentos

Decisão

•04/09/2024, 18:53

Decisão

•04/09/2024, 18:19

—

Decorrido prazo de ANTONIA CLEMILDA SANTANA SANTOS em 01/06/2023 23:59.

Decorrido prazo de ANTONIA CLEMILDA SANTANA SANTOS em 01/06/2023 23:59.

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Juntada de certidão

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

Decorrido prazo de JAIRO DA PAIXAO SANTOS em 07/10/2024 23:59.

Decorrido prazo de ANTONIA CLEMILDA SANTANA SANTOS em 07/10/2024 23:59.

Publicado Decisão em 09/09/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2024

Embargos de Declaração Não-acolhidos

Conclusos para decisão

Conclusos para despacho

Conclusos para julgamento

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