Reintegração / Manutenção de Posse 8001488-35.2019.8.05.0271 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisasDIREITO CIVILReintegração / Manutenção de Posse

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/09/2020

Valor da Causa

R$ 120.000,00

Órgão julgador

2ª V dos Feitos de Rel. de Cons. Cíveis Com. Faz. Pub. e Acid. Trab. de Valença

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Desa. Andréa Paula Matos Rodrigues de Miranda

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

11/05/2026, 14:27

Proferido despacho de mero expediente

22/04/2026, 17:05

Decorrido prazo de JORGE ANTONIO DOS SANTOS ZUZA em 14/04/2026 23:59.

15/04/2026, 04:40

Decorrido prazo de JORGE ANTONIO DOS SANTOS ZUZA em 14/04/2026 23:59.

15/04/2026, 04:04

Decorrido prazo de JORGE ANTONIO DOS SANTOS ZUZA em 14/04/2026 23:59.

15/04/2026, 04:04

Conclusos para despacho

14/04/2026, 11:42

Juntada de Petição de contra-razões

13/04/2026, 18:03

Decorrido prazo de JORGE ANTONIO DOS SANTOS ZUZA em 05/11/2024 23:59.

07/04/2026, 18:32

Decorrido prazo de CARLOS AUGUSTO LEMOS DE FREITAS em 05/11/2024 23:59.

07/04/2026, 18:32

Decorrido prazo de JORGE ANTONIO DOS SANTOS ZUZA em 05/11/2024 23:59.

07/04/2026, 18:30

Decorrido prazo de CARLOS AUGUSTO LEMOS DE FREITAS em 05/11/2024 23:59.

07/04/2026, 18:30

Decorrido prazo de CARLOS AUGUSTO LEMOS DE FREITAS em 05/11/2024 23:59.

07/04/2026, 18:26

Decorrido prazo de JORGE ANTONIO DOS SANTOS ZUZA em 05/11/2024 23:59.

07/04/2026, 18:26

Publicado Intimação em 14/10/2024.

06/04/2026, 16:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

06/04/2026, 16:39

Todas as movimentações(181)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

11/05/2026, 14:27

Proferido despacho de mero expediente

22/04/2026, 17:05

Decorrido prazo de JORGE ANTONIO DOS SANTOS ZUZA em 14/04/2026 23:59.

15/04/2026, 04:40

Decorrido prazo de JORGE ANTONIO DOS SANTOS ZUZA em 14/04/2026 23:59.

15/04/2026, 04:04

Decorrido prazo de JORGE ANTONIO DOS SANTOS ZUZA em 14/04/2026 23:59.

Documentos

Despacho

•22/04/2026, 17:05

Ato Ordinatório

•18/03/2026, 13:16

15/04/2026, 04:04

Conclusos para despacho

14/04/2026, 11:42

Juntada de Petição de contra-razões

13/04/2026, 18:03

Decorrido prazo de JORGE ANTONIO DOS SANTOS ZUZA em 05/11/2024 23:59.

07/04/2026, 18:32

Decorrido prazo de CARLOS AUGUSTO LEMOS DE FREITAS em 05/11/2024 23:59.

07/04/2026, 18:32

Decorrido prazo de JORGE ANTONIO DOS SANTOS ZUZA em 05/11/2024 23:59.

07/04/2026, 18:30

Decorrido prazo de CARLOS AUGUSTO LEMOS DE FREITAS em 05/11/2024 23:59.

07/04/2026, 18:30

Decorrido prazo de CARLOS AUGUSTO LEMOS DE FREITAS em 05/11/2024 23:59.

07/04/2026, 18:26

Decorrido prazo de JORGE ANTONIO DOS SANTOS ZUZA em 05/11/2024 23:59.

07/04/2026, 18:26

Publicado Intimação em 14/10/2024.

06/04/2026, 16:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

06/04/2026, 16:39

Publicado Intimação em 20/03/2026.

20/03/2026, 20:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

20/03/2026, 20:50

Publicado Intimação em 20/03/2026.

20/03/2026, 17:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

20/03/2026, 17:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/03/2026, 13:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/03/2026, 13:17

Ato ordinatório praticado

18/03/2026, 13:16

Decorrido prazo de JORGE ANTONIO DOS SANTOS ZUZA em 10/03/2026 23:59.

11/03/2026, 04:20

Decorrido prazo de DANIEL PEREIRA LIMA em 10/03/2026 23:59.

11/03/2026, 04:20

Decorrido prazo de CARLOS AUGUSTO LEMOS DE FREITAS em 10/03/2026 23:59.

11/03/2026, 04:20

Decorrido prazo de JORGE ANTONIO DOS SANTOS ZUZA em 10/03/2026 23:59.

11/03/2026, 04:14

Decorrido prazo de DANIEL PEREIRA LIMA em 10/03/2026 23:59.

11/03/2026, 04:14

Decorrido prazo de CARLOS AUGUSTO LEMOS DE FREITAS em 10/03/2026 23:59.

11/03/2026, 04:14

Juntada de Petição de recurso inominado

09/03/2026, 15:40

Publicado Intimação em 10/02/2026.

12/02/2026, 01:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2026

12/02/2026, 01:50

Publicado Intimação em 10/02/2026.

12/02/2026, 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2026

12/02/2026, 01:15

Publicado Intimação em 10/02/2026.

11/02/2026, 22:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2026

11/02/2026, 22:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/02/2026, 12:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/02/2026, 12:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/02/2026, 12:17

Julgado procedente o pedido

02/02/2026, 11:06

Conclusos para julgamento

28/11/2025, 15:10

Proferido despacho de mero expediente

03/11/2025, 10:25

Decorrido prazo de DANIEL PEREIRA LIMA em 03/10/2025 23:59.

11/10/2025, 05:22

Decorrido prazo de JORGE ANTONIO DOS SANTOS ZUZA em 03/10/2025 23:59.

09/10/2025, 22:59

Conclusos para despacho

03/10/2025, 13:16

Juntada de Petição de petição

02/10/2025, 19:11

Publicado Intimação em 12/09/2025.

14/09/2025, 00:09

Disponibilizado no DJEN em 11/09/2025

14/09/2025, 00:09

Publicado Intimação em 12/09/2025.

14/09/2025, 00:09

Disponibilizado no DJEN em 11/09/2025

14/09/2025, 00:09

Publicado Intimação em 12/09/2025.

14/09/2025, 00:08

Disponibilizado no DJEN em 11/09/2025

14/09/2025, 00:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/09/2025, 11:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/09/2025, 11:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/09/2025, 11:26

Proferido despacho de mero expediente

10/09/2025, 09:41

Conclusos para despacho

08/09/2025, 17:25

Expedição de Certidão.

08/09/2025, 17:24

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

26/06/2025, 09:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/06/2025, 09:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/06/2025, 09:37

Expedição de Certidão.

26/06/2025, 09:37

Juntada de Petição de procuração

15/04/2025, 22:03

Proferido despacho de mero expediente

14/03/2025, 09:57

Conclusos para despacho

10/03/2025, 09:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Autora: Camilla Collet Marazzi Advogado: Carlos Augusto Lemos De Freitas (OAB:BA38337) Advogado: Jorge Antonio Dos Santos Zuza (OAB:BA43168) Parte Re: Jose Benedito Conceicao Souza Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COM. FAZ. PUB. E ACID. TRAB. DE VALENÇA Processo: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE n. 8001488-35.2019.8.05.0271 Órgão Julgador: 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COM. FAZ. PUB. E ACID. TRAB. DE VALENÇA PARTE AUTORA: CAMILLA COLLET MARAZZI Advogado(s): CARLOS AUGUSTO LEMOS DE FREITAS (OAB:BA38337), JORGE ANTONIO DOS SANTOS ZUZA (OAB:BA43168) PARTE RE: JOSE BENEDITO CONCEICAO SOUZA Advogado(s): DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COM. FAZ. PUB. E ACID. TRAB. DE VALENÇA INTIMAÇÃO 8001488-35.2019.8.05.0271 Reintegração / Manutenção De Posse Jurisdição: Valença Parte Vistos etc. Registro que o processo nº 0500999-77.2019.8.05.0271, conexo à ação em epígrafe, no qual fora juntado o laudo pericial, conforme certificado no ID. 453762243, encontra-se em fase de esclarecimentos acerca do laudo. Considerando a regularidade dos presentes autos e a desnecessidade de movimentação de ambos os processos no presente momento, entendo que este deve aguardar em Cartório até ulterior deliberação. P. I. C. VALENÇA/BA, 29 de agosto de 2024. LEONARDO RULIAN CUSTÓDIO JUIZ DE DIREITO

03/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Autora: Camilla Collet Marazzi Advogado: Carlos Augusto Lemos De Freitas (OAB:BA38337) Advogado: Jorge Antonio Dos Santos Zuza (OAB:BA43168) Parte Re: Jose Benedito Conceicao Souza Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COM. FAZ. PUB. E ACID. TRAB. DE VALENÇA Processo: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE n. 8001488-35.2019.8.05.0271 Órgão Julgador: 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COM. FAZ. PUB. E ACID. TRAB. DE VALENÇA PARTE AUTORA: CAMILLA COLLET MARAZZI Advogado(s): CARLOS AUGUSTO LEMOS DE FREITAS (OAB:BA38337), JORGE ANTONIO DOS SANTOS ZUZA (OAB:BA43168) PARTE RE: JOSE BENEDITO CONCEICAO SOUZA Advogado(s): DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COM. FAZ. PUB. E ACID. TRAB. DE VALENÇA INTIMAÇÃO 8001488-35.2019.8.05.0271 Reintegração / Manutenção De Posse Jurisdição: Valença Parte Vistos etc. Registro que o processo nº 0500999-77.2019.8.05.0271, conexo à ação em epígrafe, no qual fora juntado o laudo pericial, conforme certificado no ID. 453762243, encontra-se em fase de esclarecimentos acerca do laudo. Considerando a regularidade dos presentes autos e a desnecessidade de movimentação de ambos os processos no presente momento, entendo que este deve aguardar em Cartório até ulterior deliberação. P. I. C. VALENÇA/BA, 29 de agosto de 2024. LEONARDO RULIAN CUSTÓDIO JUIZ DE DIREITO

03/12/2024, 00:00

Expedição de Certidão.

28/11/2024, 10:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Autora: Camilla Collet Marazzi Advogado: Carlos Augusto Lemos De Freitas (OAB:BA38337) Advogado: Jorge Antonio Dos Santos Zuza (OAB:BA43168) Parte Re: Jose Benedito Conceicao Souza Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COM. FAZ. PUB. E ACID. TRAB. DE VALENÇA Processo: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE n. 8001488-35.2019.8.05.0271 Órgão Julgador: 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COM. FAZ. PUB. E ACID. TRAB. DE VALENÇA PARTE AUTORA: CAMILLA COLLET MARAZZI Advogado(s): CARLOS AUGUSTO LEMOS DE FREITAS (OAB:BA38337), JORGE ANTONIO DOS SANTOS ZUZA (OAB:BA43168) PARTE RE: JOSE BENEDITO CONCEICAO SOUZA Advogado(s): DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COM. FAZ. PUB. E ACID. TRAB. DE VALENÇA INTIMAÇÃO 8001488-35.2019.8.05.0271 Reintegração / Manutenção De Posse Jurisdição: Valença Parte Vistos etc. Registro que o processo nº 0500999-77.2019.8.05.0271, conexo à ação em epígrafe, no qual fora juntado o laudo pericial, conforme certificado no ID. 453762243, encontra-se em fase de esclarecimentos acerca do laudo. Considerando a regularidade dos presentes autos e a desnecessidade de movimentação de ambos os processos no presente momento, entendo que este deve aguardar em Cartório até ulterior deliberação. P. I. C. VALENÇA/BA, 29 de agosto de 2024. LEONARDO RULIAN CUSTÓDIO JUIZ DE DIREITO

14/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Autora: Camilla Collet Marazzi Advogado: Carlos Augusto Lemos De Freitas (OAB:BA38337) Advogado: Jorge Antonio Dos Santos Zuza (OAB:BA43168) Parte Re: Jose Benedito Conceicao Souza Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COM. FAZ. PUB. E ACID. TRAB. DE VALENÇA Processo: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE n. 8001488-35.2019.8.05.0271 Órgão Julgador: 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COM. FAZ. PUB. E ACID. TRAB. DE VALENÇA PARTE AUTORA: CAMILLA COLLET MARAZZI Advogado(s): CARLOS AUGUSTO LEMOS DE FREITAS (OAB:BA38337), JORGE ANTONIO DOS SANTOS ZUZA (OAB:BA43168) PARTE RE: JOSE BENEDITO CONCEICAO SOUZA Advogado(s): DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COM. FAZ. PUB. E ACID. TRAB. DE VALENÇA INTIMAÇÃO 8001488-35.2019.8.05.0271 Reintegração / Manutenção De Posse Jurisdição: Valença Parte Vistos etc. Registro que o processo nº 0500999-77.2019.8.05.0271, conexo à ação em epígrafe, no qual fora juntado o laudo pericial, conforme certificado no ID. 453762243, encontra-se em fase de esclarecimentos acerca do laudo. Considerando a regularidade dos presentes autos e a desnecessidade de movimentação de ambos os processos no presente momento, entendo que este deve aguardar em Cartório até ulterior deliberação. P. I. C. VALENÇA/BA, 29 de agosto de 2024. LEONARDO RULIAN CUSTÓDIO JUIZ DE DIREITO

14/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Autora: Camilla Collet Marazzi Advogado: Carlos Augusto Lemos De Freitas (OAB:BA38337) Advogado: Jorge Antonio Dos Santos Zuza (OAB:BA43168) Parte Re: Jose Benedito Conceicao Souza Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COM. FAZ. PUB. E ACID. TRAB. DE VALENÇA Processo: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE n. 8001488-35.2019.8.05.0271 Órgão Julgador: 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COM. FAZ. PUB. E ACID. TRAB. DE VALENÇA PARTE AUTORA: CAMILLA COLLET MARAZZI Advogado(s): CARLOS AUGUSTO LEMOS DE FREITAS (OAB:BA38337), JORGE ANTONIO DOS SANTOS ZUZA (OAB:BA43168) PARTE RE: JOSE BENEDITO CONCEICAO SOUZA Advogado(s): DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COM. FAZ. PUB. E ACID. TRAB. DE VALENÇA INTIMAÇÃO 8001488-35.2019.8.05.0271 Reintegração / Manutenção De Posse Jurisdição: Valença Parte Vistos, etc… Tendo em vista que já fora designada data para a realização da perícia, nos autos nº 0500999-77.2019.8.05.0271, aguarde-se a juntada do laudo pericial naquele processo, para que então seja dado o devido andamento aos feitos. Aguarde-se na Secretaria. P. I. C. VALENÇA/BA, 15 de maio de 2024. LEONARDO RULIAN CUSTÓDIO JUIZ DE DIREITO

06/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Autora: Camilla Collet Marazzi Advogado: Carlos Augusto Lemos De Freitas (OAB:BA38337) Advogado: Jorge Antonio Dos Santos Zuza (OAB:BA43168) Parte Re: Jose Benedito Conceicao Souza Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COM. FAZ. PUB. E ACID. TRAB. DE VALENÇA Processo: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE n. 8001488-35.2019.8.05.0271 Órgão Julgador: 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COM. FAZ. PUB. E ACID. TRAB. DE VALENÇA PARTE AUTORA: CAMILLA COLLET MARAZZI Advogado(s): CARLOS AUGUSTO LEMOS DE FREITAS (OAB:BA38337), JORGE ANTONIO DOS SANTOS ZUZA (OAB:BA43168) PARTE RE: JOSE BENEDITO CONCEICAO SOUZA Advogado(s): DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COM. FAZ. PUB. E ACID. TRAB. DE VALENÇA INTIMAÇÃO 8001488-35.2019.8.05.0271 Reintegração / Manutenção De Posse Jurisdição: Valença Parte Vistos, etc… Tendo em vista que já fora designada data para a realização da perícia, nos autos nº 0500999-77.2019.8.05.0271, aguarde-se a juntada do laudo pericial naquele processo, para que então seja dado o devido andamento aos feitos. Aguarde-se na Secretaria. P. I. C. VALENÇA/BA, 15 de maio de 2024. LEONARDO RULIAN CUSTÓDIO JUIZ DE DIREITO

06/09/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

04/09/2024, 18:17

Conclusos para despacho

28/08/2024, 10:32

Decorrido prazo de JORGE ANTONIO DOS SANTOS ZUZA em 11/07/2024 23:59.

17/07/2024, 20:19

Decorrido prazo de CARLOS AUGUSTO LEMOS DE FREITAS em 11/07/2024 23:59.

12/07/2024, 01:10

Publicado Intimação em 10/06/2024.

22/06/2024, 21:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2024

22/06/2024, 21:50

Publicado Intimação em 10/06/2024.

22/06/2024, 21:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2024

22/06/2024, 21:50

Proferido despacho de mero expediente

15/05/2024, 12:37

Conclusos para despacho

09/04/2024, 12:39

Expedição de Certidão.

09/04/2024, 08:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

01/12/2023, 16:19

Proferido despacho de mero expediente

01/12/2023, 16:19

Conclusos para despacho

31/10/2023, 11:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

31/10/2023, 11:20

Decorrido prazo de CARLOS AUGUSTO LEMOS DE FREITAS em 20/10/2023 23:59.

21/10/2023, 08:59

Decorrido prazo de JORGE ANTONIO DOS SANTOS ZUZA em 20/10/2023 23:59.

21/10/2023, 08:59

Decorrido prazo de JORGE ANTONIO DOS SANTOS ZUZA em 20/10/2023 23:59.

21/10/2023, 08:03

Decorrido prazo de CARLOS AUGUSTO LEMOS DE FREITAS em 20/10/2023 23:59.

21/10/2023, 08:03

Decorrido prazo de JORGE ANTONIO DOS SANTOS ZUZA em 20/10/2023 23:59.

21/10/2023, 06:47

Decorrido prazo de CARLOS AUGUSTO LEMOS DE FREITAS em 20/10/2023 23:59.

21/10/2023, 06:47

Decorrido prazo de JORGE ANTONIO DOS SANTOS ZUZA em 20/10/2023 23:59.

21/10/2023, 06:46

Decorrido prazo de CARLOS AUGUSTO LEMOS DE FREITAS em 20/10/2023 23:59.

21/10/2023, 06:46

Decorrido prazo de JORGE ANTONIO DOS SANTOS ZUZA em 20/10/2023 23:59.

21/10/2023, 02:03

Decorrido prazo de CARLOS AUGUSTO LEMOS DE FREITAS em 20/10/2023 23:59.

21/10/2023, 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2023

26/09/2023, 13:56

Publicado Intimação em 26/09/2023.

26/09/2023, 13:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2023

26/09/2023, 13:55

Proferido despacho de mero expediente

25/09/2023, 16:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

25/09/2023, 16:44

Conclusos para despacho

21/09/2023, 13:12

Juntada de Petição de petição

11/09/2023, 10:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

04/09/2023, 17:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

04/09/2023, 17:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

04/09/2023, 17:07

Ato ordinatório praticado

04/09/2023, 17:07

Decorrido prazo de CARLOS AUGUSTO LEMOS DE FREITAS em 14/08/2023 23:59.

24/08/2023, 18:20

Juntada de Petição de petição

14/08/2023, 18:23

Mandado devolvido Negativamente

07/08/2023, 01:11

Decorrido prazo de CARLOS AUGUSTO LEMOS DE FREITAS em 31/07/2023 23:59.

04/08/2023, 09:20

Publicado Intimação em 27/07/2023.

29/07/2023, 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2023

29/07/2023, 01:39

Publicado Intimação em 27/07/2023.

28/07/2023, 23:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2023

28/07/2023, 23:05

Audiência Conciliação cancelada para 08/08/2023 14:00 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COM. FAZ. PUB. E ACID. TRAB. DE VALENÇA.

26/07/2023, 13:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

26/07/2023, 13:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

26/07/2023, 13:31

Expedição de mandado.

25/07/2023, 15:13

Proferido despacho de mero expediente

25/07/2023, 15:13

Conclusos para despacho

25/07/2023, 14:31

Decorrido prazo de CARLOS AUGUSTO LEMOS DE FREITAS em 19/07/2023 23:59.

24/07/2023, 17:19

Juntada de Petição de petição

19/07/2023, 14:40

Juntada de Petição de petição

19/07/2023, 11:18

Publicado Intimação em 11/07/2023.

12/07/2023, 13:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2023

12/07/2023, 13:44

Publicado Intimação em 11/07/2023.

12/07/2023, 13:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2023

12/07/2023, 13:43

Expedição de mandado.

10/07/2023, 17:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

10/07/2023, 17:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

10/07/2023, 17:11

Ato ordinatório praticado

10/07/2023, 17:05

Audiência Conciliação designada para 08/08/2023 14:00 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COM. FAZ. PUB. E ACID. TRAB. DE VALENÇA.

10/07/2023, 16:58

Publicado Intimação em 07/07/2023.

08/07/2023, 13:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2023

08/07/2023, 13:28

Publicado Intimação em 07/07/2023.

08/07/2023, 01:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2023

08/07/2023, 01:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

06/07/2023, 10:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

06/07/2023, 10:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

29/06/2023, 12:19

Proferido despacho de mero expediente

29/06/2023, 12:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

29/06/2023, 12:19

Decorrido prazo de JORGE ANTONIO DOS SANTOS ZUZA em 14/06/2023 23:59.

17/06/2023, 00:52

Decorrido prazo de CARLOS AUGUSTO LEMOS DE FREITAS em 14/06/2023 23:59.

17/06/2023, 00:52

Conclusos para despacho

01/06/2023, 10:40

Publicado Intimação em 17/05/2023.

30/05/2023, 19:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2023

30/05/2023, 19:22

Publicado Intimação em 17/05/2023.

30/05/2023, 19:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2023

30/05/2023, 19:22

Juntada de Petição de petição

22/05/2023, 15:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

16/05/2023, 12:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

16/05/2023, 12:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

16/05/2023, 11:49

Proferido despacho de mero expediente

16/05/2023, 11:49

Conclusos para despacho

12/05/2023, 11:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

14/04/2023, 12:26

Proferido despacho de mero expediente

14/04/2023, 12:26

Conclusos para despacho

17/01/2023, 15:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

17/01/2023, 15:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

07/12/2022, 18:05

Proferido despacho de mero expediente

07/12/2022, 18:05

Conclusos para despacho

25/08/2022, 13:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

09/08/2022, 16:54

Proferido despacho de mero expediente

09/08/2022, 16:54

Conclusos para despacho

28/06/2022, 08:24

Juntada de Petição de substabelecimento

11/03/2022, 14:13

Decorrido prazo de KLEBER JOSE MARTINS FERREIRA em 08/04/2021 23:59.

09/04/2021, 01:42

Publicado Intimação em 29/03/2021.

30/03/2021, 03:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2021

30/03/2021, 03:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

26/03/2021, 11:45

Juntada de Petição de petição

08/12/2020, 15:03

Proferido despacho de mero expediente

08/12/2020, 08:08

Publicado Intimação em 03/09/2020.

26/10/2020, 01:54

Juntada de Petição de petição

09/09/2020, 16:30

Conclusos para decisão

02/09/2020, 15:28

Redistribuído por competência exclusiva em razão de extinção de unidade judiciária

02/09/2020, 15:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico

02/09/2020, 15:04

Suscitado Conflito de Competência

01/09/2020, 12:20

Juntada de Petição de petição

05/11/2019, 18:10

Conclusos para decisão

30/09/2019, 17:12

Distribuído por sorteio

30/09/2019, 17:12

Sentença

•02/02/2026, 11:06

Despacho

•03/11/2025, 10:25

Despacho

•10/09/2025, 09:41

Despacho

•14/03/2025, 09:57

Despacho

•04/09/2024, 18:17

Despacho

•15/05/2024, 12:37

Despacho

•01/12/2023, 16:19

Despacho

•25/09/2023, 16:44

Ato Ordinatório

•04/09/2023, 17:07

Despacho

•25/07/2023, 15:13

Ato Ordinatório

•10/07/2023, 17:05

Despacho

•29/06/2023, 12:19

Despacho

•16/05/2023, 11:49

Todos os documentos(20)

Despacho

•22/04/2026, 17:05

Ato Ordinatório

•18/03/2026, 13:16

Sentença

•02/02/2026, 11:06

Despacho

•03/11/2025, 10:25

Despacho

•10/09/2025, 09:41

Despacho

•14/03/2025, 09:57

Despacho

•04/09/2024, 18:17

Despacho

•15/05/2024, 12:37

Despacho

•01/12/2023, 16:19

Despacho

•25/09/2023, 16:44

Ato Ordinatório

•04/09/2023, 17:07

Despacho

•25/07/2023, 15:13

Ato Ordinatório

•10/07/2023, 17:05

Despacho

•29/06/2023, 12:19

Despacho

•16/05/2023, 11:49

Despacho

•14/04/2023, 12:26

Despacho

•07/12/2022, 18:05

Despacho

•09/08/2022, 16:54

Despacho

•08/12/2020, 08:08

Decisão

•01/09/2020, 12:20