Execução de Título Extrajudicial 8002593-30.2018.8.05.0191 - TJBA | JusConsulta
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DIREITO CIVIL
Execução de Título Extrajudicial
TJBA
1° Grau
Em andamento
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Data de Distribuição
20/09/2018
Valor da Causa
R$ 844.446,20
Órgão julgador
1ª V dos Feitos Rel a Relações de Consumo, Cível, Com, Reg Pub e Fazenda de Paulo Afonso
Partes do Processo
IPIRANGA PRODUTOS DE PETROLEO S.A.
CNPJ
33.***.***.0001-27
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Autor
REGO, NOLASCO & LINS ADVOGADOS
CNPJ
40.***.***.0001-94
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Autor
PETROLEO IPIRANGA
Terceiro
IPIRANGA
Terceiro
IPIRANGA PRODUTOS DE PETROLEO S.A.
Terceiro
Advogados / Representantes
WALDEMIRO LINS DE ALBUQUERQUE NETO
OAB/BA 11552
·
CPF
229.***.***-68
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·
Representa: Autor
SYLVIO GARCEZ JUNIOR
OAB/BA 7510
·
CPF
249.***.***-87
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·
Representa: Autor
DANIEL ALMEIDA GARCEZ
OAB/BA 40252
·
CPF
011.***.***-43
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·
Representa: Autor
ALBERDRAN ALVES COSTA JUNIOR
OAB/BA 43599
·
CPF
036.***.***-31
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·
Representa: Réu
ANITHISSA LACERDA PEREIRA
OAB/SE 10588
·
CPF
014.***.***-14
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Ver todas as partes (8)
Ver todos os representantes (7)
Partes do Processo
(8)
IPIRANGA PRODUTOS DE PETROLEO S.A.
CNPJ
33.***.***.0001-27
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Autor
REGO, NOLASCO & LINS ADVOGADOS
CNPJ
40.***.***.0001-94
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Autor
PETROLEO IPIRANGA
Terceiro
Advogados / Representantes
(7)
WALDEMIRO LINS DE ALBUQUERQUE NETO
OAB/BA 11552
·
CPF
229.***.***-68
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·
Representa: Autor
SYLVIO GARCEZ JUNIOR
OAB/BA 7510
·
CPF
249.***.***-87
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·
Representa: Autor
DANIEL ALMEIDA GARCEZ
OAB/BA 40252
·
CPF
011.***.***-43
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·
Representa: Autor
ALBERDRAN ALVES COSTA JUNIOR
OAB/BA 43599
·
CPF
036.***.***-31
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·
Movimentações
Juntada de Petição de impugnação aos embargos
13/03/2026, 15:45
Proferido despacho de mero expediente
09/03/2026, 17:49
·
Representa: Réu
IPIRANGA
Terceiro
IPIRANGA PRODUTOS DE PETROLEO S.A.
Terceiro
JANE ANGELICA SOARES DA SILVA
CPF
152.***.***-72
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Reu
PETRONIO COMBUSTIVEIS LTDA - EPP
CNPJ
20.***.***.0001-06
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Reu
BERNARDO SOARES NOGUEIRA
CPF
074.***.***-06
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Reu
Representa: Réu
ANITHISSA LACERDA PEREIRA
OAB/SE 10588
·
CPF
014.***.***-14
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·
Representa: Réu
ANDERSON HENRIQUE MENEZES PEREIRA BARROS
OAB/BA 64160
·
CPF
045.***.***-98
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·
Representa: Réu
CLEANE KILVIA DE OLIVEIRA SILVA
OAB/BA 67425
·
CPF
066.***.***-76
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·
Representa: Réu
Conclusos para despacho
02/02/2026, 19:11
Juntada de Petição de renúncia de mandato
18/11/2025, 09:43
Decorrido prazo de CLEANE KILVIA DE OLIVEIRA SILVA em 17/11/2025 23:59.
18/11/2025, 02:16
Decorrido prazo de CLEANE KILVIA DE OLIVEIRA SILVA em 17/11/2025 23:59.
18/11/2025, 02:15
Juntada de Petição de embargos de declaração
14/11/2025, 22:12
Juntada de Petição de recurso interno - agravo interno
12/11/2025, 00:00
Publicado Intimação em 23/10/2025.
24/10/2025, 17:20
Disponibilizado no DJEN em 22/10/2025
24/10/2025, 17:20
Publicado Intimação em 23/10/2025.
23/10/2025, 18:21
Disponibilizado no DJEN em 22/10/2025
23/10/2025, 18:21
Publicado Intimação em 23/10/2025.
23/10/2025, 09:10
Disponibilizado no DJEN em 22/10/2025
23/10/2025, 09:10
Publicado Intimação em 23/10/2025.
23/10/2025, 05:29
Ver todas as movimentações (118)
Todas as movimentações
(118)
Juntada de Petição de impugnação aos embargos
13/03/2026, 15:45
Proferido despacho de mero expediente
09/03/2026, 17:49
Conclusos para despacho
02/02/2026, 19:11
Juntada de Petição de renúncia de mandato
18/11/2025, 09:43
Decorrido prazo de CLEANE KILVIA DE OLIVEIRA SILVA em 17/11/2025 23:59.
18/11/2025, 02:16
Decorrido prazo de CLEANE KILVIA DE OLIVEIRA SILVA em 17/11/2025 23:59.
18/11/2025, 02:15
Juntada de Petição de embargos de declaração
14/11/2025, 22:12
Juntada de Petição de recurso interno - agravo interno
12/11/2025, 00:00
Publicado Intimação em 23/10/2025.
24/10/2025, 17:20
Disponibilizado no DJEN em 22/10/2025
24/10/2025, 17:20
Publicado Intimação em 23/10/2025.
23/10/2025, 18:21
Disponibilizado no DJEN em 22/10/2025
23/10/2025, 18:21
Publicado Intimação em 23/10/2025.
23/10/2025, 09:10
Disponibilizado no DJEN em 22/10/2025
23/10/2025, 09:10
Publicado Intimação em 23/10/2025.
23/10/2025, 05:29
Disponibilizado no DJEN em 22/10/2025
23/10/2025, 05:29
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/10/2025, 14:38
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/10/2025, 14:38
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/10/2025, 11:32
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/10/2025, 11:32
Proferidas outras decisões não especificadas
17/09/2025, 18:32
Expedição de despacho.
17/09/2025, 18:32
Juntada de Petição de petição
08/08/2025, 09:31
Conclusos para despacho
07/08/2025, 14:00
Expedição de despacho.
07/08/2025, 13:51
Expedição de despacho.
22/07/2025, 10:50
Proferido despacho de mero expediente
22/07/2025, 10:50
Juntada de Petição de petição
12/06/2025, 17:37
Conclusos para despacho
02/06/2025, 17:37
Juntada de Petição de petição
27/05/2025, 16:01
Juntada de Petição de petição
07/05/2025, 08:46
Juntada de Petição de petição
29/04/2025, 18:20
Decorrido prazo de IPIRANGA PRODUTOS DE PETROLEO S.A. em 02/04/2025 23:59.
04/04/2025, 01:35
Decorrido prazo de REGO, NOLASCO & LINS ADVOGADOS em 02/04/2025 23:59.
03/04/2025, 17:53
Expedição de despacho.
11/03/2025, 15:07
Proferidas outras decisões não especificadas
11/03/2025, 15:07
Juntada de Petição de petição
31/01/2025, 16:40
Conclusos para despacho
25/11/2024, 15:06
Juntada de Petição de petição
23/10/2024, 10:39
Juntada de Petição de petição
08/10/2024, 10:58
Juntada de Petição de petição
23/09/2024, 15:02
Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Exequente: Ipiranga Produtos De Petroleo S.a. Advogado: Waldemiro Lins De Albuquerque Neto (OAB:BA11552) Advogado: Sylvio Garcez Junior (OAB:BA7510) Executado: Petronio Combustiveis Ltda - Epp Advogado: Anithissa Lacerda Pereira (OAB:SE10588) Advogado: Anderson Henrique Menezes Pereira Barros (OAB:BA64160) Advogado: Cleane Kilvia De Oliveira Silva (OAB:BA67425) Executado: Jane Angelica Soares Da Silva Executado: Bernardo Soares Nogueira Advogado: Anithissa Lacerda Pereira (OAB:SE10588) Advogado: Cleane Kilvia De Oliveira Silva (OAB:BA67425) Advogado: Anderson Henrique Menezes Pereira Barros (OAB:BA64160) Exequente: Rego, Nolasco & Lins Advogados Advogado: Waldemiro Lins De Albuquerque Neto (OAB:BA11552) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª Vara dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais e Registros Públicos Comarca de Paulo Afonso Rua das Caraibeiras, nº 420, Quadra 04, General Dutra, CEP 48.607-010 Tel.: (75) 3281-8376 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) 8002593-30.2018.8.05.0191 EXEQUENTE: IPIRANGA PRODUTOS DE PETROLEO S.A. Advogado(s) do reclamante: WALDEMIRO LINS DE ALBUQUERQUE NETO EXECUTADO: PETRONIO COMBUSTIVEIS LTDA - EPP, JANE ANGELICA SOARES DA SILVA, BERNARDO SOARES NOGUEIRA Advogado(s) do reclamado: ALBERDRAN ALVES COSTA JUNIOR, ANITHISSA LACERDA PEREIRA DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, REG PUB E FAZENDA DE PAULO AFONSO INTIMAÇÃO 8002593-30.2018.8.05.0191 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Paulo Afonso Vistos etc. Certifique-se se houve o trânsito em julgado da sentença. Tendo ocorrido o trânsito em julgado, intime-se o executado para se manifestar a respeito do alegado descumprimento de sentença, no prazo de 10 dias. Paulo Afonso - Bahia, data da assinatura eletrônica. PAULO RAMALHO PESSOA DE ANDRADE CAMPOS NETO Juiz de Direito
06/09/2024, 00:00
Expedição de intimação.
04/09/2024, 19:43
Expedição de intimação.
04/09/2024, 19:43
Determinado o bloqueio/penhora on line
04/09/2024, 19:43
Classe retificada de CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)
12/08/2024, 17:43
Decorrido prazo de JANE ANGELICA SOARES DA SILVA em 05/07/2024 23:59.
07/07/2024, 00:24
Juntada de Petição de petição
03/07/2024, 10:24
Publicado Intimação em 04/06/2024.
18/06/2024, 02:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2024
18/06/2024, 02:10
Conclusos para despacho
28/05/2024, 18:52
Expedição de intimação.
28/05/2024, 18:52
Expedição de intimação.
28/05/2024, 18:52
Juntada de Petição de petição
22/05/2024, 11:38
Juntada de Petição de petição
30/04/2024, 12:58
Expedição de citação.
23/04/2024, 19:17
Proferido despacho de mero expediente
16/01/2024, 22:42
Juntada de Petição de petição
11/01/2024, 16:30
Conclusos para decisão
20/10/2023, 09:36
Decorrido prazo de ANITHISSA LACERDA PEREIRA em 31/07/2023 23:59.
28/08/2023, 07:55
Decorrido prazo de ALBERDRAN ALVES COSTA JUNIOR em 31/07/2023 23:59.
04/08/2023, 09:33
Decorrido prazo de ALBERDRAN ALVES COSTA JUNIOR em 31/07/2023 23:59.
04/08/2023, 09:33
Juntada de Petição de petição
31/07/2023, 12:19
Expedição de intimação.
04/07/2023, 15:00
Expedição de intimação.
04/07/2023, 15:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
04/07/2023, 14:55
Transitado em Julgado em 04/07/2023
04/07/2023, 14:55
Juntada de Petição de substabelecimento
17/03/2023, 19:43
Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
17/03/2023, 19:09
Proferido despacho de mero expediente
15/03/2023, 12:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
15/03/2023, 12:52
Publicado Sentença em 24/01/2023.
26/01/2023, 01:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2023
26/01/2023, 01:42
Conclusos para despacho
23/01/2023, 10:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
23/01/2023, 10:54
Expedição de mandado.
11/10/2022, 11:47
Expedição de mandado.
11/10/2022, 11:47
Expedição de mandado.
11/10/2022, 11:47
Homologada a Transação
11/10/2022, 11:47
Conclusos para despacho
23/09/2022, 12:39
Juntada de Petição de petição
17/08/2022, 19:49
Juntada de Petição de outros documentos
15/06/2022, 14:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
12/01/2022, 20:43
Juntada de Petição de Petição (outras)
12/01/2022, 20:42
Juntada de Petição de petição
04/10/2021, 18:28
Mandado devolvido Positivamente
15/09/2021, 20:01
Expedição de mandado.
19/08/2021, 10:32
Expedição de mandado.
19/08/2021, 10:32
Expedição de mandado.
19/08/2021, 10:32
Juntada de certidão
19/08/2021, 10:24
Expedição de citação.
10/06/2021, 10:55
Expedição de citação.
10/06/2021, 10:55
Expedição de citação.
10/06/2021, 10:55
Proferido despacho de mero expediente
10/06/2021, 10:55
Conclusos para despacho
28/04/2021, 12:18
Juntada de Petição de petição
01/09/2020, 13:36
Juntada de Petição de petição
12/08/2019, 10:16
Juntada de Petição de procuração
08/07/2019, 10:20
Juntada de Petição de petição
19/03/2019, 16:49
Decorrido prazo de PETRONIO COMBUSTIVEIS LTDA - EPP em 09/11/2018 23:59:59.
19/03/2019, 04:17
Decorrido prazo de JANE ANGELICA SOARES DA SILVA em 04/12/2018 23:59:59.
10/03/2019, 03:39
Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/12/2018, 13:09
Juntada de Petição de devolução de mandado
04/12/2018, 13:09
Juntada de Petição de devolução de mandado
29/11/2018, 10:10
Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/11/2018, 10:10
Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/11/2018, 10:07
Juntada de Petição de devolução de mandado
06/11/2018, 10:07
Recebido o Mandado para Cumprimento
25/10/2018, 13:19
Recebido o Mandado para Cumprimento
25/10/2018, 13:16
Recebido o Mandado para Cumprimento
25/10/2018, 13:16
Expedição de citação.
24/10/2018, 10:27
Expedição de citação.
24/10/2018, 10:27
Expedição de citação.
24/10/2018, 10:27
Juntada de mandado
24/10/2018, 10:25
Juntada de mandado
24/10/2018, 10:24
Proferido despacho de mero expediente
11/10/2018, 11:25
Conclusos para despacho
21/09/2018, 13:15
Distribuído por sorteio
20/09/2018, 13:51
Documentos
Despacho
•
09/03/2026, 17:49
Decisão
•
17/09/2025, 18:32
Despacho
•
22/07/2025, 10:50
Despacho
•
11/03/2025, 15:07
Despacho
•
11/03/2025, 15:07
Decisão
•
04/09/2024, 19:43
Despacho
•
16/01/2024, 22:42
Execução / Cumprimento de Sentença
•
17/03/2023, 19:09
Despacho
•
15/03/2023, 12:52
Sentença
•
23/01/2023, 10:54
Sentença
•
11/10/2022, 11:47
Despacho
•
10/06/2021, 10:55
Despacho
•
11/10/2018, 11:25