—

Gratificação de IncentivoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/09/2024

Valor da Causa

R$ 100,00

Órgão julgador

2ª V de Fazenda Pública de Feira de Santana

Partes do Processo

CLEISSON ALEX CERQUEIRA DAMASCENO

CPF

Autor

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

—

Partes do Processo(75)

Decorrido prazo de CLEISSON ALEX CERQUEIRA DAMASCENO em 01/10/2024 23:59.

Publicado Despacho em 24/09/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Decorrido prazo de CLEISSON ALEX CERQUEIRA DAMASCENO em 11/10/2024 23:59.

Publicado Despacho em 13/09/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Decorrido prazo de CLEISSON ALEX CERQUEIRA DAMASCENO em 10/09/2025 23:59.

Decorrido prazo de CLEISSON ALEX CERQUEIRA DAMASCENO em 10/09/2025 23:59.

Publicado Ato Ordinatório em 20/08/2025.

Disponibilizado no DJEN em 19/08/2025

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 03/11/2025 23:59.

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 03/11/2025 23:59.

Decorrido prazo de FABIANO SAMARTIN FERNANDES em 29/10/2025 23:59.

Decorrido prazo de FERNANDA SAMARTIN FERNANDES PASCHOAL em 29/10/2025 23:59.

Decorrido prazo de TASSIA CHRISTIANE CRUZ DE MACEDO em 29/10/2025 23:59.

Todas as movimentações(66)