Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0301050-10.2017.8.05.0088 - TJBA

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0301050-10.2017.8.05.0088 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de JOSEILTON DA SILVA ROCHA em 04/11/2024 23:59.

12/04/2026, 10:53

Decorrido prazo de JOSEILTON DA SILVA ROCHA em 04/11/2024 23:59.

12/04/2026, 07:03

Publicado Ato Ordinatório em 11/10/2024.

12/04/2026, 05:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

12/04/2026, 05:26

Juntada de Alvará

29/01/2025, 11:48

Arquivado Definitivamente

29/01/2025, 10:44

Baixa Definitiva

29/01/2025, 10:44

Expedição de ato ordinatório.

16/01/2025, 15:22

Proferido despacho de mero expediente

16/01/2025, 15:22

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 11/12/2024 23:59.

12/12/2024, 22:21

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 11/12/2024 23:59.

12/12/2024, 22:21

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 11/12/2024 23:59.

12/12/2024, 20:51

Juntada de Petição de petição

14/10/2024, 09:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Requerente: Joseilton Da Silva Rocha Advogado: Jaldo Silva De Oliveira (OAB:BA37356) Requerido: Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss Advogado: Milena Luisa De Macedo Bonfim (OAB:BA37342) Ato Ordinatório: Processo nº: 0301050-10.2017.8.05.0088 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Assunto: [Incapacidade Laborativa Permanente] REQUERENTE: JOSEILTON DA SILVA ROCHA REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Certifico que na presente data fiz o desarquivamento dos autos, com o objetivo de regularizar o pagamento do RPV. O referido é verdade do que dou fé. Conforme Provimento nº 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, c/c os arts. 152, inciso II e 203, § 4º do Novo Código de Processo Civil, independentemente de despacho, visando imprimir ao feito a celeridade processual, promovo a INTIMAÇÃO da parte AUTORA, por seu (a) ilustre REPRESENTANTE, para tomar conhecimento da PETIÇÃO de ID: 467982408, como também informar os dados bancários e o endereço atual para a intimação pessoal do Autor, no prazo de 15 (quinze) dias. Guanambi (BA), 9 de outubro de 2024. Documento Assinado Digitalmente (Lei Federal nº 11.419/06). Nezília Coutinho Técnica Judiciária PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS RELATIVOS AS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS, CONSUMIDOR E FAZENDA PÚBLICA DE GUANAMBI ATO ORDINATÓRIO 0301050-10.2017.8.05.0088 Cumprimento De Sentença Contra A Fazenda Pública Jurisdição: Guanambi

14/10/2024, 00:00

Decorrido prazo de JOSEILTON DA SILVA ROCHA em 07/10/2024 23:59.

12/10/2024, 10:40

Documentos

Despacho

•16/01/2025, 15:22

Ato Ordinatório

•09/10/2024, 17:52

—

Partes do Processo(9)

Decorrido prazo de JOSEILTON DA SILVA ROCHA em 04/11/2024 23:59.

Decorrido prazo de JOSEILTON DA SILVA ROCHA em 04/11/2024 23:59.

Publicado Ato Ordinatório em 11/10/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Juntada de Alvará

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Expedição de ato ordinatório.

Proferido despacho de mero expediente

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 11/12/2024 23:59.

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 11/12/2024 23:59.

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 11/12/2024 23:59.

Juntada de Petição de petição

Decorrido prazo de JOSEILTON DA SILVA ROCHA em 07/10/2024 23:59.

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