Execução Fiscal 0712040-21.2012.8.05.0039 - TJBA

Execução Fiscal 0712040-21.2012.8.05.0039 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 10/02/2026 23:59.

11/02/2026, 02:37

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 10/02/2026 23:59.

11/02/2026, 02:37

Expedição de intimação.

19/12/2025, 09:39

Expedição de intimação.

22/09/2025, 17:59

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

01/09/2025, 17:39

Expedição de intimação.

01/09/2025, 17:39

Conclusos para decisão

04/07/2025, 16:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/06/2025, 19:31

Juntada de Petição de petição

30/06/2025, 19:31

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 26/06/2025 23:59.

28/06/2025, 22:41

Ato ordinatório praticado

22/05/2025, 14:32

Ato ordinatório praticado

18/03/2025, 17:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Executado: Maria Do Carmo Sampaio De Matos Exequente: Municipio De Camacari Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 5ª Av. do CAB, nº 560, Salvador-BA, CEP: 41745-004 www.tjba.jus.brVADOR/BA - BRASIL CEP 41745-004 ATO ORDINATÓRIO Pelo presente Ato, ficam as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que a numeração única deste processo (dígito verificador) foi alterada de 0712040-23.2012.8.05.0039 para 0712040-21.2012.8.05.0039, para corrigir inconsistência identificada pela Secretaria de Tecnologia da Informação e Modernização deste Poder Judiciário do Estado da Bahia. Ficam também as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que o processo foi integralmente migrado e inserido na plataforma do Processo Judicial Eletrônico - PJe, no âmbito do Poder Judiciário do Estado da Bahia – PJBA, em conformidade com as disposições da Resolução nº 185, de 18 de dezembro de 2013, do Conselho Nacional de Justiça – CNJ, e dos Decretos Judiciários publicados regularmente no sítio eletrônico do Diário da Justiça do estado da Bahia, passando a tramitar de maneira exclusiva no PJe, no âmbito desde Poder Judiciário. As partes, por meio de seus procuradores, a partir desta intimação, devem realizar os peticionamentos unicamente através do sistema PJE, devendo ser desconsideradas as movimentações e petições constantes no sistema SAJ, conforme Decreto Judiciário nº 638, de 17 de setembro de 2018. Publique-se. Intimem-se. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI ATO ORDINATÓRIO 0712040-21.2012.8.05.0039 Execução Fiscal Jurisdição: Camaçari

06/09/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2024

04/09/2024, 22:15

Expedição de Outros documentos.

10/10/2022, 15:14

Documentos

Decisão

•19/12/2025, 09:39

Decisão

•01/09/2025, 17:39

—

Partes do Processo(23)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 10/02/2026 23:59.

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 10/02/2026 23:59.

Expedição de intimação.

Expedição de intimação.

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

Expedição de intimação.

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de Petição (outras)

Juntada de Petição de petição

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 26/06/2025 23:59.

Ato ordinatório praticado

Ato ordinatório praticado

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2024

Expedição de Outros documentos.

Todas as movimentações(21)