Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0002489-66.1998.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/12/2011

Valor da Causa

R$ 5.077,86

Órgão julgador

2ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

COMPANHIA DAS DOCAS DO ESTADO DA BAHIA CODEBA

CNPJ

Autor

CODEBA

Terceiro

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

Advogados / Representantes

MAURO JOSE DE MORAES SA COSTA

OAB/BA 22084·CPF·Representa: Autor

MATHEUS FALCAO DE ALMEIDA SEIXAS

OAB/BA 21159·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(24)

COMPANHIA DAS DOCAS DO ESTADO DA BAHIA CODEBA

CNPJ

Autor

CODEBA

Terceiro

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Reu

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Executado: Companhia Das Docas Do Estado Da Bahia Codeba Advogado: Mauro Jose De Moraes Sa Costa (OAB:BA22084) Advogado: Matheus Falcao De Almeida Seixas (OAB:BA21159) Exequente: Municipio De Salvador Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 2ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0002489-66.1998.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

06/03/2024, 00:00

Devolvidos os autos

15/10/2020, 00:00

Remessa ao Núcleo Unijud- Central Digitalização

09/01/2020, 00:00

Petição

11/04/2019, 00:00

Recebimento

09/04/2019, 00:00

Publicação

03/04/2019, 00:00

Petição

16/02/2018, 00:00

Remessa

10/08/2011, 09:50

Protocolo de Petição

02/08/2010, 18:15

Conclusão

12/02/2009, 15:07

Protocolo de Petição

28/01/2009, 15:21

Distribuição

12/01/1998, 12:15

Documentos

Decisão

•17/11/2025, 18:05

Decisão

•17/11/2025, 18:05

Ato Ordinatório

•09/07/2025, 16:28

Despacho

•03/07/2025, 20:08

Ato Ordinatório

•11/03/2025, 07:09

Petição

•27/02/2025, 19:45

Despacho

•03/02/2025, 15:41

Despacho

•03/02/2025, 15:41

Ato Ordinatório

•18/09/2024, 07:59

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•10/09/2024, 16:32

Sentença

•26/07/2024, 14:50

Ato Ordinatório

•19/04/2024, 12:07

Despacho

•04/03/2024, 19:46

Sentença

•04/09/2023, 19:32

Sentença

•04/09/2023, 19:32

Todos os documentos(21)

Decisão

•17/11/2025, 18:05

Decisão

•17/11/2025, 18:05

Ato Ordinatório

•09/07/2025, 16:28

Despacho

•03/07/2025, 20:08

Ato Ordinatório

•11/03/2025, 07:09

Petição

•27/02/2025, 19:45

Despacho

•03/02/2025, 15:41

Despacho

•03/02/2025, 15:41

Ato Ordinatório

•18/09/2024, 07:59

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•10/09/2024, 16:32

Sentença

•26/07/2024, 14:50

Ato Ordinatório

•19/04/2024, 12:07

Despacho

•04/03/2024, 19:46

Sentença

•04/09/2023, 19:32

Sentença

•04/09/2023, 19:32

Sentença

•04/09/2023, 19:32

Despacho

•24/08/2023, 12:59

Documento de Comprovação

•19/05/2023, 15:47

Documento de Comprovação

•19/05/2023, 15:47

Ato Ordinatório

•14/10/2020, 23:59

Ato Ordinatório

•28/03/2019, 13:42