Execução de Título Extrajudicial 0049332-55.1999.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execução de Título ExtrajudicialEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/06/1999

Valor da Causa

R$ 11.870,18

Órgão julgador

16ª Vara de Relações de Consumo da Comarca de Salvador

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicado Despacho em 15/05/2026.

15/05/2026, 10:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

15/05/2026, 10:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/05/2026, 16:48

Proferido despacho de mero expediente

13/05/2026, 09:37

Conclusos para decisão

13/05/2026, 07:57

Juntada de Petição de embargos de declaração

12/05/2026, 11:43

Publicado Sentença em 12/05/2026.

12/05/2026, 10:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

12/05/2026, 10:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/05/2026, 12:52

Acolhida a exceção de pré-executividade

07/05/2026, 15:29

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

07/05/2026, 15:29

Decorrido prazo de DESENBAHIA-AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A em 19/10/2023 23:59.

01/05/2026, 03:19

Decorrido prazo de DESENBAHIA-AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A em 19/10/2023 23:59.

01/05/2026, 03:13

Publicado Ato Ordinatório em 26/09/2023.

29/04/2026, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

29/04/2026, 00:51

Todas as movimentações(369)

Publicado Despacho em 15/05/2026.

15/05/2026, 10:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

15/05/2026, 10:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/05/2026, 16:48

Proferido despacho de mero expediente

13/05/2026, 09:37

Conclusos para decisão

13/05/2026, 07:57

Juntada de Petição de embargos de declaração

12/05/2026, 11:43

Publicado Sentença em 12/05/2026.

12/05/2026, 10:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

12/05/2026, 10:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/05/2026, 12:52

Acolhida a exceção de pré-executividade

07/05/2026, 15:29

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

07/05/2026, 15:29

Decorrido prazo de DESENBAHIA-AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A em 19/10/2023 23:59.

01/05/2026, 03:19

Decorrido prazo de DESENBAHIA-AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A em 19/10/2023 23:59.

01/05/2026, 03:13

Publicado Ato Ordinatório em 26/09/2023.

29/04/2026, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

29/04/2026, 00:51

Decorrido prazo de DESENBAHIA-AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A em 07/10/2024 23:59.

15/04/2026, 23:18

Decorrido prazo de DESENBAHIA-AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A em 07/10/2024 23:59.

15/04/2026, 20:09

Decorrido prazo de DESENBAHIA-AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A em 07/10/2024 23:59.

15/04/2026, 20:07

Publicado Despacho em 09/09/2024.

15/04/2026, 17:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

15/04/2026, 17:30

Decorrido prazo de NILTON TEIXEIRA SAMPAIO em 04/11/2024 23:59.

08/04/2026, 20:53

Decorrido prazo de NILTON TEIXEIRA SAMPAIO em 04/11/2024 23:59.

08/04/2026, 17:18

Publicado Intimação em 25/10/2024.

08/04/2026, 15:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/04/2026, 15:03

Decorrido prazo de DESENBAHIA-AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A em 13/12/2024 23:59.

03/04/2026, 02:13

Publicado Ato Ordinatório em 22/11/2024.

03/04/2026, 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

03/04/2026, 02:04

Decorrido prazo de DESENBAHIA-AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A em 27/06/2025 23:59.

25/03/2026, 23:13

Decorrido prazo de DESENBAHIA-AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A em 27/06/2025 23:59.

25/03/2026, 21:40

Decorrido prazo de DESENBAHIA-AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A em 27/06/2025 23:59.

25/03/2026, 21:33

Publicado Intimação em 02/06/2025.

25/03/2026, 20:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

25/03/2026, 20:49

Decorrido prazo de DESENBAHIA-AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A em 13/08/2025 23:59.

06/03/2026, 23:52

Publicado Despacho em 22/07/2025.

06/03/2026, 20:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025

06/03/2026, 20:40

Conclusos para despacho

26/02/2026, 11:54

Decorrido prazo de DESENBAHIA-AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A em 20/02/2026 23:59.

21/02/2026, 00:11

Decorrido prazo de DESENBAHIA-AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A em 06/06/2025 23:59.

14/02/2026, 10:42

Decorrido prazo de DESENBAHIA-AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A em 06/06/2025 23:59.

14/02/2026, 09:08

Publicado Ato Ordinatório em 09/05/2025.

14/02/2026, 07:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2025

14/02/2026, 07:36

Juntada de Petição de petição

13/02/2026, 18:48

Publicado Despacho em 23/01/2026.

24/01/2026, 11:40

Disponibilizado no DJEN em 22/01/2026

24/01/2026, 11:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/01/2026, 11:54

Proferido despacho de mero expediente

11/01/2026, 10:16

Conclusos para despacho

04/11/2025, 17:40

Mandado devolvido Positivamente

26/10/2025, 01:10

Expedição de mandado.

30/09/2025, 09:07

Juntada de Petição de petição

18/09/2025, 00:17

Juntada de Petição de petição

08/08/2025, 14:13

Juntada de Petição de petição

06/08/2025, 13:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/07/2025, 17:15

Proferido despacho de mero expediente

17/07/2025, 11:47

Conclusos para despacho

16/07/2025, 09:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/07/2025, 09:47

Juntada de Petição de petição

18/06/2025, 17:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 502867065

29/05/2025, 09:40

Ato ordinatório praticado

29/05/2025, 09:40

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

29/05/2025, 09:36

Juntada de Petição de petição

27/05/2025, 09:03

Processo Reativado

19/05/2025, 08:13

Decorrido prazo de LUIS CARLOS DA SILVA SAMPAIO em 07/05/2025 23:59.

09/05/2025, 05:33

Decorrido prazo de ADALVA ARAUJO DE VASCONCELOS em 07/05/2025 23:59.

09/05/2025, 05:33

Ato ordinatório praticado

07/05/2025, 08:56

Expedição de carta via ar digital.

31/03/2025, 08:26

Expedição de carta via ar digital.

31/03/2025, 08:26

Decorrido prazo de NILTON TEIXEIRA SAMPAIO em 19/02/2025 23:59.

22/02/2025, 06:26

Juntada de Petição de petição

14/02/2025, 17:48

Publicado Intimação em 29/01/2025.

31/01/2025, 02:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2025

31/01/2025, 02:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2025

27/01/2025, 16:33

Proferido despacho de mero expediente

27/01/2025, 16:33

Conclusos para despacho

24/01/2025, 16:40

Juntada de Petição de petição

22/01/2025, 18:51

Juntada de Petição de petição

11/12/2024, 09:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Exequente: Desenbahia-agencia De Fomento Do Estado Da Bahia S/a Advogado: Camila Brandi Schlaepfer Sales (OAB:BA24737) Advogado: Ivan Fernandez Baqueiro Perrucho (OAB:BA25961) Advogado: Fernanda Machado De Assis (OAB:BA30351) Advogado: Daniel Penha De Oliveira (OAB:MG87318) Advogado: Lorena De Oliveira Cunha (OAB:BA55990) Advogado: Amanda Merces Hage (OAB:BA59374) Advogado: Vitor Penha De Oliveira Guedes (OAB:RO8985) Advogado: Arnaldo Henrique Andrade Da Silva (OAB:PA10176) Executado: Luis Carlos Teixeira Sampaio Advogado: Matheus De Cerqueira Y Costa (OAB:BA14144) Executado: Nilton Teixeira Sampaio Advogado: Matheus De Cerqueira Y Costa (OAB:BA14144) Executado: N T Sampaio Cia Ltda. - Me Advogado: Matheus De Cerqueira Y Costa (OAB:BA14144) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 16ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Fórum Prof. Orlando Gomes - 3º andar, Nazaré - CEP 40040-380, Salvador-BA Fone: 3320-6787 - E-mail: [email protected] Processo nº 0049332-55.1999.8.05.0001 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) - [Espécies de Títulos de Crédito] Autor(a): DESENBAHIA-AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A Advogados do(a) EXEQUENTE: CAMILA BRANDI SCHLAEPFER SALES - BA24737, IVAN FERNANDEZ BAQUEIRO PERRUCHO - BA25961, FERNANDA MACHADO DE ASSIS - BA30351, DANIEL PENHA DE OLIVEIRA - MG87318, LORENA DE OLIVEIRA CUNHA - BA55990, AMANDA MERCES HAGE - BA59374, VITOR PENHA DE OLIVEIRA GUEDES - RO8985, ARNALDO HENRIQUE ANDRADE DA SILVA - PA10176 Réu: EXECUTADO: LUIS CARLOS TEIXEIRA SAMPAIO, NILTON TEIXEIRA SAMPAIO, N T SAMPAIO CIA LTDA. - ME Advogado do(a) EXECUTADO: MATHEUS DE CERQUEIRA Y COSTA - BA14144 Advogado do(a) EXECUTADO: MATHEUS DE CERQUEIRA Y COSTA - BA14144 Advogado do(a) EXECUTADO: MATHEUS DE CERQUEIRA Y COSTA - BA14144 ATO ORDINATÓRIO DE COBRANÇA DE CUSTAS PROCESSUAIS Na forma do Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 16ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 0049332-55.1999.8.05.0001 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana intime-se a parte AUTORA/EXEQUENTE Opara, no prazo de 15 (quinze) dias, comprovar o pagamento das custas referentes à diligência requerida (já deferida) em ID 464609436, conforme consta abaixo: - Tabela VII - "Dos demais atos ou feitos" - III - Tarifa de Postagem - Via postal (não delegatário), Atenção: a parte deverá recolher as custas para a Vara específica na qual o processo está tramitando. Salvador/BA, 19 de novembro de 2024, ANA GRAZIELA LIMA CONCEICAO Diretor de Secretaria

26/11/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

19/11/2024, 20:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Exequente: Desenbahia-agencia De Fomento Do Estado Da Bahia S/a Advogado: Camila Brandi Schlaepfer Sales (OAB:BA24737) Advogado: Ivan Fernandez Baqueiro Perrucho (OAB:BA25961) Advogado: Fernanda Machado De Assis (OAB:BA30351) Advogado: Daniel Penha De Oliveira (OAB:MG87318) Advogado: Lorena De Oliveira Cunha (OAB:BA55990) Advogado: Amanda Merces Hage (OAB:BA59374) Advogado: Vitor Penha De Oliveira Guedes (OAB:RO8985) Advogado: Arnaldo Henrique Andrade Da Silva (OAB:PA10176) Executado: Luis Carlos Teixeira Sampaio Advogado: Matheus De Cerqueira Y Costa (OAB:BA14144) Executado: Nilton Teixeira Sampaio Advogado: Matheus De Cerqueira Y Costa (OAB:BA14144) Executado: N T Sampaio Cia Ltda. - Me Advogado: Matheus De Cerqueira Y Costa (OAB:BA14144) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 16ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Fórum Prof. Orlando Gomes - 3º andar, Nazaré, Salvador/BA - CEP 40040-380, Fone: 3320-6980, E-mail: [email protected] Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) nº 0049332-55.1999.8.05.0001 Órgão Julgador: 16ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR EXEQUENTE: DESENBAHIA-AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A Advogados do(a) EXEQUENTE: CAMILA BRANDI SCHLAEPFER SALES - BA24737, IVAN FERNANDEZ BAQUEIRO PERRUCHO - BA25961, FERNANDA MACHADO DE ASSIS - BA30351, DANIEL PENHA DE OLIVEIRA - MG87318, LORENA DE OLIVEIRA CUNHA - BA55990, AMANDA MERCES HAGE - BA59374, VITOR PENHA DE OLIVEIRA GUEDES - RO8985, ARNALDO HENRIQUE ANDRADE DA SILVA - PA10176 EXECUTADO: LUIS CARLOS TEIXEIRA SAMPAIO, NILTON TEIXEIRA SAMPAIO, N T SAMPAIO CIA LTDA. - ME Advogado do(a) EXECUTADO: MATHEUS DE CERQUEIRA Y COSTA - BA14144 Advogado do(a) EXECUTADO: MATHEUS DE CERQUEIRA Y COSTA - BA14144 Advogado do(a) EXECUTADO: MATHEUS DE CERQUEIRA Y COSTA - BA14144 DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 16ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR INTIMAÇÃO 0049332-55.1999.8.05.0001 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Vistos, etc... Intime-se coo requer a parte exequente ao ID 441187130, observando-se petição de ID 464609436. P. I. Salvador, 23 de outubro de 2024. Maurício Lima de Oliveira Juiz de Direito Titular

28/10/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2024

23/10/2024, 15:01

Proferido despacho de mero expediente

23/10/2024, 15:01

Conclusos para despacho

22/10/2024, 15:01

Juntada de Petição de petição

18/09/2024, 14:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Desenbahia-agencia De Fomento Do Estado Da Bahia S/a Advogado: Camila Brandi Schlaepfer Sales (OAB:BA24737) Advogado: Ivan Fernandez Baqueiro Perrucho (OAB:BA25961) Advogado: Fernanda Machado De Assis (OAB:BA30351) Advogado: Daniel Penha De Oliveira (OAB:MG87318) Advogado: Lorena De Oliveira Cunha (OAB:BA55990) Advogado: Amanda Merces Hage (OAB:BA59374) Advogado: Vitor Penha De Oliveira Guedes (OAB:RO8985) Advogado: Arnaldo Henrique Andrade Da Silva (OAB:PA10176) Executado: Luis Carlos Teixeira Sampaio Advogado: Matheus De Cerqueira Y Costa (OAB:BA14144) Executado: Nilton Teixeira Sampaio Advogado: Matheus De Cerqueira Y Costa (OAB:BA14144) Executado: N T Sampaio Cia Ltda. - Me Advogado: Matheus De Cerqueira Y Costa (OAB:BA14144) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 16ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Fórum Prof. Orlando Gomes - 3º andar, Nazaré, Salvador/BA - CEP 40040-380, Fone: 3320-6980, E-mail: [email protected] Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) nº 0049332-55.1999.8.05.0001 Órgão Julgador: 16ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR EXEQUENTE: DESENBAHIA-AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A Advogados do(a) EXEQUENTE: CAMILA BRANDI SCHLAEPFER SALES - BA24737, IVAN FERNANDEZ BAQUEIRO PERRUCHO - BA25961, FERNANDA MACHADO DE ASSIS - BA30351, DANIEL PENHA DE OLIVEIRA - MG87318, LORENA DE OLIVEIRA CUNHA - BA55990, AMANDA MERCES HAGE - BA59374, VITOR PENHA DE OLIVEIRA GUEDES - RO8985, ARNALDO HENRIQUE ANDRADE DA SILVA - PA10176 EXECUTADO: LUIS CARLOS TEIXEIRA SAMPAIO, NILTON TEIXEIRA SAMPAIO, N T SAMPAIO CIA LTDA. - ME Advogado do(a) EXECUTADO: MATHEUS DE CERQUEIRA Y COSTA - BA14144 Advogado do(a) EXECUTADO: MATHEUS DE CERQUEIRA Y COSTA - BA14144 Advogado do(a) EXECUTADO: MATHEUS DE CERQUEIRA Y COSTA - BA14144 DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 16ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR DESPACHO 0049332-55.1999.8.05.0001 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Vistos, etc... Dê-se ciência ao requerente sobre o envio das pesquisas eletrônicas, devendo os autos retornarem conclusos para a juntada dos resultados da ordem ao SISBAJUD. P. I. Salvador (BA), 29 de agosto de 2024. Maurício Lima de Oliveira Juiz de Direito Titular

09/09/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

30/08/2024, 08:47

Conclusos para decisão

29/05/2024, 11:56

Juntada de Petição de petição

23/05/2024, 00:25

Juntada de Petição de petição

23/04/2024, 16:02

Publicado Despacho em 04/04/2024.

05/04/2024, 05:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2024

05/04/2024, 05:33

Proferido despacho de mero expediente

27/03/2024, 08:15

Juntada de certidão

26/03/2024, 17:44

Conclusos para decisão

27/11/2023, 08:17

Juntada de Petição de petição

25/10/2023, 10:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

22/09/2023, 15:33

Ato ordinatório praticado

22/09/2023, 15:33

Juntada de Petição de petição

22/08/2023, 10:08

Decorrido prazo de DESENBAHIA-AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A em 17/08/2023 23:59.

18/08/2023, 05:07

Publicado Ato Ordinatório em 25/07/2023.

26/07/2023, 23:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2023

26/07/2023, 23:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

24/07/2023, 10:12

Ato ordinatório praticado

24/07/2023, 10:12

Decorrido prazo de DESENBAHIA-AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A em 27/06/2023 23:59.

22/07/2023, 16:52

Juntada de Petição de petição

21/06/2023, 10:44

Publicado Despacho em 16/06/2023.

17/06/2023, 10:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2023

17/06/2023, 10:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

15/06/2023, 14:22

Proferido despacho de mero expediente

11/06/2023, 10:30

Conclusos para despacho

17/05/2023, 11:03

Decorrido prazo de LUIS CARLOS TEIXEIRA SAMPAIO em 19/12/2022 23:59.

09/05/2023, 03:00

Decorrido prazo de DESENBAHIA-AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A em 24/01/2023 23:59.

14/02/2023, 21:57

Publicado Ato Ordinatório em 21/11/2022.

02/01/2023, 22:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/01/2023

02/01/2023, 22:02

Decorrido prazo de DESENBAHIA-AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A em 19/12/2022 23:59.

01/01/2023, 08:02

Decorrido prazo de N T SAMPAIO CIA LTDA. - ME em 19/12/2022 23:59.

27/12/2022, 11:21

Decorrido prazo de NILTON TEIXEIRA SAMPAIO em 19/12/2022 23:59.

27/12/2022, 11:21

Publicado Ato Ordinatório em 19/10/2022.

27/11/2022, 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2022

27/11/2022, 03:09

Publicado Ato Ordinatório em 19/10/2022.

27/11/2022, 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2022

27/11/2022, 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

17/11/2022, 18:50

Ato ordinatório praticado

17/11/2022, 18:50

Juntada de Petição de petição

29/10/2022, 17:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

18/10/2022, 13:05

Comunicação eletrônica

18/10/2022, 12:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2022

18/10/2022, 12:11

Expedição de Outros documentos.

13/10/2022, 22:06

Expedição de Outros documentos.

13/10/2022, 22:06

Remetido ao PJE

07/10/2022, 00:00

Publicação

06/10/2022, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

04/10/2022, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

29/09/2022, 00:00

Petição

01/09/2022, 00:00

Publicação

19/08/2022, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

17/08/2022, 00:00

Mero expediente

11/08/2022, 00:00

Concluso para Despacho

08/08/2022, 00:00

Reativação

21/07/2022, 00:00

Publicação

25/08/2020, 00:00

Por decisão judicial

25/08/2020, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

20/08/2020, 00:00

Força maior

19/08/2020, 00:00

Expedição de documento

18/08/2020, 00:00

Concluso para Despacho

18/08/2020, 00:00

Petição

13/08/2020, 00:00

Publicação

22/07/2020, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

20/07/2020, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

20/07/2020, 00:00

Petição

10/07/2020, 00:00

Publicação

23/05/2020, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

21/05/2020, 00:00

Mero expediente

20/05/2020, 00:00

Concluso para Despacho

18/05/2020, 00:00

Petição

13/05/2020, 00:00

Publicação

06/05/2020, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

04/05/2020, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

30/04/2020, 00:00

Expedição de Carta

30/04/2020, 00:00

Publicação

20/02/2020, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

17/02/2020, 00:00

Concluso para Despacho

12/02/2020, 00:00

Mero expediente

12/02/2020, 00:00

Expedição de Carta

12/02/2020, 00:00

Publicação

14/12/2019, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

12/12/2019, 00:00

Outras Decisões

11/12/2019, 00:00

Concluso para Despacho

03/12/2019, 00:00

Petição

29/11/2019, 00:00

Publicação

09/11/2019, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

05/11/2019, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

05/11/2019, 00:00

Documento

18/10/2019, 00:00

Concluso para Despacho

11/10/2019, 00:00

Petição

10/10/2019, 00:00

Publicação

04/10/2019, 00:00

Concluso para Despacho

01/10/2019, 00:00

Outras Decisões

01/10/2019, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

01/10/2019, 00:00

Petição

25/09/2019, 00:00

Publicação

14/09/2019, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

12/09/2019, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

09/09/2019, 00:00

Documento

04/09/2019, 00:00

Concluso para Despacho

16/08/2019, 00:00

Petição

14/08/2019, 00:00

Publicação

10/08/2019, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

07/08/2019, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

07/08/2019, 00:00

Petição

02/08/2019, 00:00

Publicação

31/07/2019, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

26/07/2019, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

24/07/2019, 00:00

Expedição de Certidão

22/07/2019, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

30/05/2019, 00:00

Expedição de Mandado

30/05/2019, 00:00

Petição

23/05/2019, 00:00

Publicação

22/05/2019, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

20/05/2019, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

17/05/2019, 00:00

Petição

14/05/2019, 00:00

Publicação

10/05/2019, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

08/05/2019, 00:00

Expedição de Certidão de Decurso do Prazo

07/05/2019, 00:00

Concluso para Despacho

07/05/2019, 00:00

Mero expediente

07/05/2019, 00:00

Expedição de Carta

07/05/2019, 00:00

Publicação

12/02/2019, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

08/02/2019, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

08/02/2019, 00:00

Mandado

11/10/2018, 00:00

Expedição de Mandado

13/09/2018, 00:00

Expedição de Mandado

13/09/2018, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

12/09/2018, 00:00

Publicação

11/08/2018, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

08/08/2018, 00:00

Concluso para Despacho

07/08/2018, 00:00

Mero expediente

07/08/2018, 00:00

Petição

30/07/2018, 00:00

Publicação

24/07/2018, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

20/07/2018, 00:00

Mero expediente

19/07/2018, 00:00

Expedição de Carta

19/07/2018, 00:00

Concluso para Despacho

18/07/2018, 00:00

Publicação

05/05/2018, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

03/05/2018, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

03/05/2018, 00:00

Recebido os Autos no Cartório

19/06/2017, 00:00

Petição

06/03/2017, 00:00

Publicação

14/02/2017, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

13/02/2017, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

01/02/2017, 00:00

Publicação

28/01/2017, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

26/01/2017, 00:00

Recebimento

19/01/2017, 00:00

Mero expediente

18/01/2017, 00:00

Expedição de documento

17/01/2017, 00:00

Petição

16/01/2017, 00:00

Petição

16/01/2017, 00:00

Concluso para Despacho

16/01/2017, 00:00

Expedição de Termo

25/11/2016, 00:00

Expedição de Termo

25/11/2016, 00:00

Publicação

24/11/2016, 00:00

Mero expediente

22/11/2016, 00:00

Recebimento

22/11/2016, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

22/11/2016, 00:00

Expedição de documento

17/11/2016, 00:00

Concluso para Despacho

17/11/2016, 00:00

Publicação

19/09/2016, 00:00

Mero expediente

15/09/2016, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

15/09/2016, 00:00

Petição

05/09/2016, 00:00

Petição

05/09/2016, 00:00

Petição

28/07/2016, 00:00

Recebimento

21/07/2016, 00:00

Publicação

18/07/2016, 00:00

Entrega em Carga/Vista para Advogado

18/07/2016, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

15/07/2016, 00:00

Mero expediente

13/07/2016, 00:00

Recebimento

13/07/2016, 00:00

Petição

17/06/2016, 00:00

Concluso para Despacho

17/06/2016, 00:00

Recebimento

14/06/2016, 00:00

Petição

10/06/2016, 00:00

Entrega em Carga/Vista para Advogado

10/06/2016, 00:00

Publicação

01/06/2016, 00:00

Mero expediente

31/05/2016, 00:00

Recebimento

31/05/2016, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

31/05/2016, 00:00

Recebimento

24/05/2016, 00:00

Petição

24/05/2016, 00:00

Concluso para Despacho

24/05/2016, 00:00

Recebimento

13/05/2016, 00:00

Expedição de Certidão de Decurso do Prazo

13/05/2016, 00:00

Concluso para Despacho

13/05/2016, 00:00

Entrega em Carga/Vista para Advogado

29/03/2016, 00:00

Petição

28/03/2016, 00:00

Publicação

21/03/2016, 00:00

Mero expediente

18/03/2016, 00:00

Recebimento

18/03/2016, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

18/03/2016, 00:00

Expedição de documento

04/03/2016, 00:00

Expedição de Certidão de Decurso do Prazo

04/03/2016, 00:00

Concluso para Despacho

04/03/2016, 00:00

Publicação

23/09/2015, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

22/09/2015, 00:00

Mero expediente

21/09/2015, 00:00

Recebimento

21/09/2015, 00:00

Concluso para Despacho

27/08/2015, 00:00

Petição

26/08/2015, 00:00

Publicação

15/09/2014, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

12/09/2014, 00:00

Recebimento

11/09/2014, 00:00

Mero expediente

10/09/2014, 00:00

Concluso para Despacho

02/09/2014, 00:00

Recebimento

01/09/2014, 00:00

Expedição de Alvará

19/08/2014, 00:00

Concluso para Despacho

19/08/2014, 00:00

Publicação

15/08/2014, 00:00

Recebimento

14/08/2014, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

14/08/2014, 00:00

Mero expediente

13/08/2014, 00:00

Petição

06/08/2014, 00:00

Petição

06/08/2014, 00:00

Concluso para Despacho

06/08/2014, 00:00

Recebimento

29/07/2014, 00:00

Petição

25/07/2014, 00:00

Petição

25/07/2014, 00:00

Entrega em Carga/Vista para Advogado

25/07/2014, 00:00

Publicação

16/07/2014, 00:00

Recebimento

15/07/2014, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

15/07/2014, 00:00

Mero expediente

14/07/2014, 00:00

Recebimento

11/07/2014, 00:00

Petição

11/07/2014, 00:00

Concluso para Despacho

11/07/2014, 00:00

Petição

15/05/2014, 00:00

Concluso para Despacho

15/05/2014, 00:00

Publicação

03/10/2012, 00:00

Mero expediente

02/10/2012, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

02/10/2012, 00:00

Concluso para Sentença

13/06/2012, 00:00

Conclusão

15/10/2009, 16:31

Conclusão

07/08/2009, 17:28

Recebimento

31/07/2009, 17:28

Processo autuado

31/07/2009, 17:28

Remessa

24/07/2009, 11:23

Redistribuição

23/07/2009, 13:06

Remessa

26/06/2009, 13:53

Incompetência

12/06/2009, 14:09

Conclusão

04/06/2009, 14:08

Petição

13/05/2009, 12:45

Protocolo de Petição

13/05/2009, 09:20

Publicado pelo dpj

28/01/2009, 21:33

Enviado para publicação no dpj

28/01/2009, 15:08

Despacho do juiz

01/12/2008, 12:33

Petição

17/11/2008, 09:40

Protocolo de Petição

14/11/2008, 10:43

Conclusão

03/11/2008, 10:36

Petição

31/10/2008, 13:21

Concluso ao juiz

31/07/2008, 11:14

Concluso ao juiz

28/02/2008, 12:52

Concluso ao juiz

14/02/2008, 11:28

Publicado pelo dpj

25/01/2008, 20:24

Enviado para publicação no dpj

25/01/2008, 16:14

Para publicação dpj

25/10/2007, 10:24

Concluso ao juiz

05/04/2006, 15:47

Autos - devolvidos ao cartorio

30/03/2006, 14:43

Carga advogado - autor

24/03/2006, 11:21

Publicado pelo dpj

21/02/2006, 19:58

Enviado para publicação no dpj

21/02/2006, 16:35

Para publicação dpj

20/02/2006, 17:15

Concluso ao juiz

17/02/2006, 11:38

Processo autuado

17/02/2006, 11:35

Processo redistribuido

13/02/2006, 15:30

Autos - remetidos ao distribuidor

01/12/2005, 14:59

Publicado pelo dpj

02/08/2005, 20:14

Enviado para publicação no dpj

02/08/2005, 15:34

Publicado pelo dpj

29/04/2005, 19:54

Enviado para publicação no dpj

29/04/2005, 15:32

Processo autuado

21/09/2000, 13:52

Processo redistribuido

19/09/2000, 14:19

Autos - remetidos ao distribuidor

18/09/2000, 16:32

Publicado no dpj

30/08/2000, 11:49

Autos - conclusos

17/02/2000, 11:07

Publicado no dpj

15/02/2000, 13:47

Publicação no dpj

04/02/2000, 10:52

Mandado - entregue ao oficial

21/06/1999, 17:35

Processo redistribuido

07/06/1999, 16:23

Distribuição

07/06/1999, 16:20

Documentos

Despacho

•13/05/2026, 16:48

Despacho

•13/05/2026, 09:37

Sentença

•08/05/2026, 12:51

Sentença

•07/05/2026, 15:29

Despacho

•21/01/2026, 11:53

Despacho

•11/01/2026, 10:16

Despacho

•18/07/2025, 17:15

Despacho

•17/07/2025, 11:47

Ato Ordinatório

•29/05/2025, 09:40

Ato Ordinatório

•29/05/2025, 09:36

Ato Ordinatório

•19/05/2025, 08:13

Ato Ordinatório

•07/05/2025, 08:56

Despacho

•27/01/2025, 16:33

Ato Ordinatório

•19/11/2024, 20:34

Despacho

•23/10/2024, 15:01

Todos os documentos(84)

Despacho

•13/05/2026, 16:48

Despacho

•13/05/2026, 09:37

Sentença

•08/05/2026, 12:51

Sentença

•07/05/2026, 15:29

Despacho

•21/01/2026, 11:53

Despacho

•11/01/2026, 10:16

Despacho

•18/07/2025, 17:15

Despacho

•17/07/2025, 11:47

Ato Ordinatório

•29/05/2025, 09:40

Ato Ordinatório

•29/05/2025, 09:36

Ato Ordinatório

•19/05/2025, 08:13

Ato Ordinatório

•07/05/2025, 08:56

Despacho

•27/01/2025, 16:33

Ato Ordinatório

•19/11/2024, 20:34

Despacho

•23/10/2024, 15:01

Despacho

•05/09/2024, 18:26

Despacho

•30/08/2024, 08:47

Despacho

•02/04/2024, 09:35

Despacho

•27/03/2024, 08:15

Ato Ordinatório

•22/09/2023, 15:33

Ato Ordinatório

•24/07/2023, 10:12

Despacho

•15/06/2023, 14:22

Despacho

•11/06/2023, 10:30

Ato Ordinatório

•17/11/2022, 18:50

Ato Ordinatório

•18/10/2022, 13:05

Ato Ordinatório

•18/10/2022, 12:11

Ato Ordinatório

•18/10/2022, 12:11

Ato Ordinatório

•29/09/2022, 11:20

Despacho

•11/08/2022, 17:07

Decisão

•19/08/2020, 12:11

Ato Ordinatório

•20/07/2020, 06:48

Despacho

•20/05/2020, 08:35

Ato Ordinatório

•30/04/2020, 10:18

Despacho

•12/02/2020, 15:55

Decisão

•11/12/2019, 15:50

Ato Ordinatório

•05/11/2019, 16:36

Decisão

•01/10/2019, 11:33

Ato Ordinatório

•09/09/2019, 13:42

Ato Ordinatório

•07/08/2019, 10:21

Ato Ordinatório

•24/07/2019, 15:11

Ato Ordinatório

•30/05/2019, 17:28

Ato Ordinatório

•17/05/2019, 11:03

Despacho

•07/05/2019, 15:03

Ato Ordinatório

•08/02/2019, 09:35

Ato Ordinatório

•12/09/2018, 14:40

Despacho

•07/08/2018, 17:22

Despacho

•19/07/2018, 09:52

Ato Ordinatório

•03/05/2018, 14:37

Ato Ordinatório

•19/06/2017, 16:09

Despacho

•19/06/2017, 16:09

Despacho

•19/06/2017, 16:09

Despacho

•19/06/2017, 16:09

Despacho

•19/06/2017, 16:07

Despacho

•19/06/2017, 16:06

Despacho

•19/06/2017, 16:05

Despacho

•19/06/2017, 16:05

Despacho

•19/06/2017, 16:04

Despacho

•19/06/2017, 16:04

Despacho

•19/06/2017, 16:02

Despacho

•19/06/2017, 16:01

Despacho

•19/06/2017, 16:01

Decisão

•19/06/2017, 16:01

Despacho

•19/06/2017, 16:00

Despacho

•19/06/2017, 15:58

Despacho

•19/06/2017, 15:58

Despacho

•19/06/2017, 15:58

Despacho

•19/06/2017, 15:57

Despacho

•19/06/2017, 15:57

Despacho

•19/06/2017, 15:55

Despacho

•19/06/2017, 15:55

Despacho

•19/06/2017, 15:55

Despacho

•19/06/2017, 15:55

Ato Ordinatório

•01/02/2017, 15:13

Despacho

•18/01/2017, 15:08

Despacho

•22/11/2016, 15:34

Despacho

•15/09/2016, 15:50

Despacho

•13/07/2016, 15:35

Despacho

•31/05/2016, 11:11

Despacho

•18/03/2016, 16:00

Despacho

•21/09/2015, 15:57

Despacho

•10/09/2014, 14:49

Despacho

•13/08/2014, 16:57

Despacho

•14/07/2014, 15:50

Despacho

•02/10/2012, 14:05