Ação Penal - Procedimento Ordinário 0502029-25.2019.8.05.0150 - TJBA

Ação Penal - Procedimento Ordinário 0502029-25.2019.8.05.0150 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

28/03/2025, 12:28

Baixa Definitiva

28/03/2025, 12:28

Juntada de guia de execução definitiva - bnmp

28/03/2025, 12:22

Expedição de Ofício.

28/03/2025, 12:15

Determinado o arquivamento definitivo

27/03/2025, 12:33

Conclusos para decisão

25/03/2025, 11:16

Proferido despacho de mero expediente

25/03/2025, 10:12

Conclusos para despacho

17/03/2025, 17:03

Recebidos os autos

17/03/2025, 16:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/03/2025, 16:12

Juntada de certidão

17/03/2025, 16:12

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

09/09/2024, 10:39

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO - SENTENÇA SENTENÇA Reu: Anderson Ferreira Santos Terceiro Interessado: Daniel De Oliveira Canedo Testemunha: Ludimile Vieira Batista Edital: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE LAURO DE FREITAS/BA Rua Romualdo de Brito, s/n, Centro, Lauro de Freitas Fone: 71 3283-3605 ou 71 32833604 E-mail: [email protected] Malote Digital: 1ª Vara Criminal - Lauro de Freitas (TJBA) Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 0502029-25.2019.8.05.0150 Órgão Julgador: 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE LAURO DE FREITAS AUTORIDADE: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s): REU: Anderson Ferreira Santos Advogado(s): EDITAL DE INTIMAÇÃO DA SENTENÇA AO ACUSADO Prazo do edital: 90 (noventa) dias Intimando: ANDERSON FERREIRA SANTOS, brasileiro, casado, natural de Salvador/BA, nascido em 22/06/1993, RG; 13.982.407-27 SSP/BA, filho de Moises Ferreira Santos e Atalia dos Santos Santos. Parte Conclusiva da Sentença: Razões e fundamentos pelos quais, julgo procedente a pretensão deduzida na denúncia para condenar como, de fato, condeno ANDERSON FERREIRA SANTOS, já qualificado, como incurso nas penas do artigo 157, caput, do Código Penal, pelos fatos ocorridos em 21/11/2017 e que tiveram como vítima a PAPELARIA CALTEC. O Réu foi condenado à pena definitiva de 04 (quatro) anos de reclusão, em regime aberto, e pena pecuniária em 10 (dez) dias-multa, fixado o valor de cada dia-multa em 1/30 (um trigésimo) do salário mínimo nacional vigente à data dos fatos. Foi-lhes concedido o direito de recorrer em liberdade. Por intermédio do presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, sobretudo porque não foram localizadas ao longo da instrução processual, fica(m) ciente(s) de que, neste Juízo de Direito, tramitam os autos do processo epigrafado, bem como INTIMADA(S) quanto ao teor da sentença prolatada, conforme a parte conclusiva transcrita na parte superior deste edital, bem como para interpor(em) o respectivo recurso, querendo, no lapso de tempo supramencionado, contado do transcurso do prazo deste edital. E, para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 1 vez(es), com intervalo de 0 dias na forma da lei. Eu, Adrian Fontoura Ribera, estagiário, o digitei. Lauro de Freitas/BA, 5 de setembro de 2024. Juíza de Direito: Antonia Marina Aparecida de Paula Faleiros Edital Edital - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE LAURO DE FREITAS EDITAL 0502029-25.2019.8.05.0150 Ação Penal - Procedimento Ordinário Jurisdição: Lauro De Freitas Autoridade: Ministério Público Do Estado Da Bahia

Expedição de Edital.

05/09/2024, 21:15

Proferido despacho de mero expediente

05/09/2024, 14:49

Documentos

Despacho

•27/03/2025, 12:33

Despacho

•25/03/2025, 10:12

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO - SENTENÇA SENTENÇA Reu: Anderson Ferreira Santos Terceiro Interessado: Daniel De Oliveira Canedo Testemunha: Ludimile Vieira Batista Edital: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE LAURO DE FREITAS/BA Rua Romualdo de Brito, s/n, Centro, Lauro de Freitas Fone: 71 3283-3605 ou 71 32833604 E-mail: [email protected] Malote Digital: 1ª Vara Criminal - Lauro de Freitas (TJBA) Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 0502029-25.2019.8.05.0150 Órgão Julgador: 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE LAURO DE FREITAS AUTORIDADE: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s): REU: Anderson Ferreira Santos Advogado(s): EDITAL DE INTIMAÇÃO DA SENTENÇA AO ACUSADO Prazo do edital: 90 (noventa) dias Intimando: ANDERSON FERREIRA SANTOS, brasileiro, casado, natural de Salvador/BA, nascido em 22/06/1993, RG; 13.982.407-27 SSP/BA, filho de Moises Ferreira Santos e Atalia dos Santos Santos. Parte Conclusiva da Sentença: Razões e fundamentos pelos quais, julgo procedente a pretensão deduzida na denúncia para condenar como, de fato, condeno ANDERSON FERREIRA SANTOS, já qualificado, como incurso nas penas do artigo 157, caput, do Código Penal, pelos fatos ocorridos em 21/11/2017 e que tiveram como vítima a PAPELARIA CALTEC. O Réu foi condenado à pena definitiva de 04 (quatro) anos de reclusão, em regime aberto, e pena pecuniária em 10 (dez) dias-multa, fixado o valor de cada dia-multa em 1/30 (um trigésimo) do salário mínimo nacional vigente à data dos fatos. Foi-lhes concedido o direito de recorrer em liberdade. Por intermédio do presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, sobretudo porque não foram localizadas ao longo da instrução processual, fica(m) ciente(s) de que, neste Juízo de Direito, tramitam os autos do processo epigrafado, bem como INTIMADA(S) quanto ao teor da sentença prolatada, conforme a parte conclusiva transcrita na parte superior deste edital, bem como para interpor(em) o respectivo recurso, querendo, no lapso de tempo supramencionado, contado do transcurso do prazo deste edital. E, para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 1 vez(es), com intervalo de 0 dias na forma da lei. Eu, Adrian Fontoura Ribera, estagiário, o digitei. Lauro de Freitas/BA, 5 de setembro de 2024. Juíza de Direito: Antonia Marina Aparecida de Paula Faleiros Edital Edital - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE LAURO DE FREITAS EDITAL 0502029-25.2019.8.05.0150 Ação Penal - Procedimento Ordinário Jurisdição: Lauro De Freitas Autoridade: Ministério Público Do Estado Da Bahia

09/09/2024, 00:00

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Partes do Processo(42)

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Juntada de guia de execução definitiva - bnmp

Expedição de Ofício.

Determinado o arquivamento definitivo

Conclusos para decisão

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Recebidos os autos

Juntada de Petição de Petição (outras)

Juntada de certidão

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

Expedição de Edital.

Proferido despacho de mero expediente

Todas as movimentações(145)

Todos os documentos(28)