Embargos de Declaração Cível 0509671-02.2018.8.05.0080 - TJBA | JusConsulta

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Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/07/2022

Valor da Causa

R$ 14.495,32

Órgão julgador

Des. Lidivaldo Reaiche Raimundo Britto

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Cumprimento de sentença · 7ª V de Feitos de Rel. de Cons. Cível e Comerciais de Feira de Santana 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Des. Lidivaldo Reaiche Raimundo Britto

Partes do Processo

ITAPEMA CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA - SOCIEDADE DE PROPOSITO ESPECIFICO -SPE

CNPJ

Autor

ITAPEMA

Terceiro

ITAPEMA CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA - SOCIEDADE DE PROPOSITO ESPECIFICO -SPE

Terceiro

ITAPEMA CONSTRUCAO E EMPREENDIMENTO LTDA

Terceiro

MARCIO AUGUSTO PEREIRA AGUIAR

CPF

Reu

Advogados / Representantes

FRANCISCO ELCIOR PIAGGIO OLIVEIRA

OAB/BA 20819·CPF·Representa: Autor

LEO WILLIAM DOS SANTOS

Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição de petição

07/02/2025, 18:41

Decorrido prazo de MARCIO AUGUSTO PEREIRA AGUIAR em 29/11/2022 23:59.

24/12/2022, 00:51

Decorrido prazo de ITAPEMA CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA - SOCIEDADE DE PROPOSITO ESPECIFICO -SPE em 07/12/2022 23:59.

24/12/2022, 00:35

Decorrido prazo de MARCIO AUGUSTO PEREIRA AGUIAR em 07/12/2022 23:59.

24/12/2022, 00:27

Decorrido prazo de ITAPEMA CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA - SOCIEDADE DE PROPOSITO ESPECIFICO -SPE em 29/11/2022 23:59.

23/12/2022, 00:52

Arquivado Definitivamente

14/12/2022, 09:27

Baixa Definitiva

14/12/2022, 09:26

Juntada de certidão

14/12/2022, 09:25

Juntada de certidão

07/11/2022, 10:16

Publicado Ementa em 28/10/2022.

29/10/2022, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2022

29/10/2022, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

27/10/2022, 09:34

Embargos de Declaração Não-acolhidos

26/10/2022, 14:16

Embargos de Declaração Não-acolhidos

26/10/2022, 11:34

Deliberado em sessão - julgado

25/10/2022, 17:12

Todas as movimentações(32)

Juntada de Petição de petição

07/02/2025, 18:41

Decorrido prazo de MARCIO AUGUSTO PEREIRA AGUIAR em 29/11/2022 23:59.

24/12/2022, 00:51

Decorrido prazo de ITAPEMA CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA - SOCIEDADE DE PROPOSITO ESPECIFICO -SPE em 07/12/2022 23:59.

24/12/2022, 00:35

Decorrido prazo de MARCIO AUGUSTO PEREIRA AGUIAR em 07/12/2022 23:59.

24/12/2022, 00:27

Decorrido prazo de ITAPEMA CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA - SOCIEDADE DE PROPOSITO ESPECIFICO -SPE em 29/11/2022 23:59.

Documentos

Acórdão

•26/10/2022, 11:34

Petição

•24/10/2022, 19:47

23/12/2022, 00:52

Arquivado Definitivamente

14/12/2022, 09:27

Baixa Definitiva

14/12/2022, 09:26

Juntada de certidão

14/12/2022, 09:25

Juntada de certidão

07/11/2022, 10:16

Publicado Ementa em 28/10/2022.

29/10/2022, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2022

29/10/2022, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

27/10/2022, 09:34

Embargos de Declaração Não-acolhidos

26/10/2022, 14:16

Embargos de Declaração Não-acolhidos

26/10/2022, 11:34

Deliberado em sessão - julgado

25/10/2022, 17:12

Juntada de Petição de petição

24/10/2022, 19:47

Incluído em pauta para 18/10/2022 12:00:00 TJBA - 1ª CÂMARA CÍVEL - PLENÁRIA VIRTUAL.

05/10/2022, 17:25

Solicitado dia de julgamento

03/10/2022, 09:35

Juntada de Petição de petição

02/09/2022, 13:14

Conclusos #Não preenchido#

19/08/2022, 09:06

Juntada de certidão

19/08/2022, 09:05

Decorrido prazo de ITAPEMA CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA - SOCIEDADE DE PROPOSITO ESPECIFICO -SPE em 17/08/2022 23:59.

18/08/2022, 02:14

Decorrido prazo de MARCIO AUGUSTO PEREIRA AGUIAR em 17/08/2022 23:59.

18/08/2022, 02:14

Decorrido prazo de ITAPEMA CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA - SOCIEDADE DE PROPOSITO ESPECIFICO -SPE em 08/08/2022 23:59.

09/08/2022, 01:22

Decorrido prazo de MARCIO AUGUSTO PEREIRA AGUIAR em 08/08/2022 23:59.

09/08/2022, 01:22

Expedição de Certidão.

09/08/2022, 00:01

Publicado Despacho em 29/07/2022.

29/07/2022, 08:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2022

29/07/2022, 08:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

28/07/2022, 16:27

Proferido despacho de mero expediente

28/07/2022, 16:21

Conclusos #Não preenchido#

28/07/2022, 10:47

Distribuído por dependência

28/07/2022, 10:47

Petição

•24/10/2022, 19:47

Despacho

•28/07/2022, 16:27

Despacho

•28/07/2022, 16:21