Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
20/02/2024, 10:40
Transitado em Julgado em 19/02/2024
20/02/2024, 10:40
Expedição de Ofício nº 013536/2023-CPDP ao (à)Tribunal de Justiça do Estado da Bahia comunicando decisão (via malote digital - código de rastreabilidade: 30020232196568)
12/12/2023, 17:17
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/12/2023 Petição Nº 1045372/2023 - Acordo
12/12/2023, 05:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
11/12/2023, 18:51
Homologação de Transação - Petição Nº 2023/01045372 - Acordo no AREsp 2350679
07/12/2023, 21:10
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1045372 - Acordo no AREsp 2350679 - Publicação prevista para 12/12/2023
07/12/2023, 21:10
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)
20/11/2023, 14:17
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 03/11/2023 e término em 17/11/2023, para MUNICÍPIO DE SALVADOR pronunciar-se em relação ao/à Despacho/Decisão, de fls. 736.
20/11/2023, 14:02
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/10/2023 Petição Nº 1045372/2023 - Acordo
27/10/2023, 05:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
26/10/2023, 18:47
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1045372 - Acordo no AREsp 2350679 - Publicação prevista para 27/10/2023
25/10/2023, 23:00
Proferido despacho de mero expediente determinando a manifestação - Petição Nº 2023/01045372 - Acordo no AREsp 2350679
25/10/2023, 23:00
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)
20/10/2023, 09:15
Juntada de Petição de PETIÇÃO COMUNICANDO REALIZAÇÃO DE ACORDO ENTRE AS PARTES nº 1045372/2023
19/10/2023, 15:11
Documentos
TipoProcessoDocumento#00.6.0
•15/08/2023, 22:45
DECISÃO TERMINATIVA
•02/06/2023, 18:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
11/12/2023, 18:51
Homologação de Transação - Petição Nº 2023/01045372 - Acordo no AREsp 2350679
07/12/2023, 21:10
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1045372 - Acordo no AREsp 2350679 - Publicação prevista para 12/12/2023
07/12/2023, 21:10
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)
20/11/2023, 14:17
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 03/11/2023 e término em 17/11/2023, para MUNICÍPIO DE SALVADOR pronunciar-se em relação ao/à Despacho/Decisão, de fls. 736.
20/11/2023, 14:02
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/10/2023 Petição Nº 1045372/2023 - Acordo
27/10/2023, 05:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
26/10/2023, 18:47
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1045372 - Acordo no AREsp 2350679 - Publicação prevista para 27/10/2023
25/10/2023, 23:00
Proferido despacho de mero expediente determinando a manifestação - Petição Nº 2023/01045372 - Acordo no AREsp 2350679
25/10/2023, 23:00
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)
20/10/2023, 09:15
Juntada de Petição de PETIÇÃO COMUNICANDO REALIZAÇÃO DE ACORDO ENTRE AS PARTES nº 1045372/2023
19/10/2023, 15:11
Protocolizada Petição 1045372/2023 (Acordo - PETIÇÃO COMUNICANDO REALIZAÇÃO DE ACORDO ENTRE AS PARTES) em 19/10/2023
Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
06/10/2023, 19:16
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0600731 - AgInt no AREsp 2350679 - Publicação prevista para 09/10/2023
05/10/2023, 19:30
Conhecido o recurso de PATRIMONIAL COSTA VIEIRA LTDA e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00600731/2023 - AgInt no AREsp 2350679/BA
02/10/2023, 23:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000777-2023-AJC-2T)
18/09/2023, 20:44
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 14/09/2023
14/09/2023, 05:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
13/09/2023, 18:50
Incluído em pauta para 26/09/2023 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00600731/2023 - AgInt no AREsp 2350679/BA
13/09/2023, 17:28
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) - pela SJD
16/08/2023, 15:09
Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA
16/08/2023, 13:30
Determinada a distribuição do feito
15/08/2023, 22:45
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP
03/08/2023, 15:31
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 740383/2023
03/08/2023, 15:01
Protocolizada Petição 740383/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 03/08/2023
03/08/2023, 14:58
Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 21/06/2023 Petição Nº 600731/2023 -
21/06/2023, 05:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt
20/06/2023, 18:51
Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 600731/2023. Publicação prevista para 21/06/2023)
20/06/2023, 09:30
Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 600731/2023
20/06/2023, 09:16
Protocolizada Petição 600731/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 20/06/2023
20/06/2023, 09:14
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/06/2023
06/06/2023, 05:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
05/06/2023, 19:14
Não conhecido o recurso de PATRIMONIAL COSTA VIEIRA LTDA
02/06/2023, 18:40
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/06/2023
02/06/2023, 18:40
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD
11/05/2023, 12:57
Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ
11/05/2023, 12:45
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA