Agravo em Recurso Especial 0549888-72.2014.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJBA3° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/08/2020

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Raul Araújo Filho

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Cumprimento de sentença · 3ª Vara de Relações de Consumo da Comarca de Salvador 1° Grau · TJBA · Cumprimento de sentença · 3ª Vara de Relacoes de Consumo

Partes do Processo

GAFISA S/A.

CNPJ

Autor

OAS EMPREENDIMENTOS S.A.

CNPJ

Autor

NARA REGIS NOVAES

CPF

Autor

MARCO ANTONIO SOARES DE NOVAES

CPF

Autor

OS MESMOS

Reu

Advogados / Representantes

GUSTAVO CLEMENTE VILELA

OAB/SP 220907·CPF·Representa: Autor

GUSTAVO PINHEIRO GUIMARAES PADILHA

OAB/SP 178268·CPF·Representa: Autor

LEONARDO DE ALMEIDA AZI

OAB/BA 16821·CPF·Representa: Autor

LETICIA RODRIGUES DE ALMEIDA LUPATINI FOIS

OAB/BA 33229·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

05/02/2021, 19:12

Transitado em Julgado em 04/02/2021

05/02/2021, 19:12

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 1042039/2020 (Juntada automática)

14/12/2020, 20:24

Protocolizada Petição 1042039/2020 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/12/2020

14/12/2020, 20:24

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/12/2020

01/12/2020, 05:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/11/2020, 20:09

Conheço do agravo de MARCO ANTONIO SOARES DE NOVAES e NARA REGIS NOVAES para negar provimento ao Recurso Especial

29/11/2020, 23:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/12/2020

29/11/2020, 23:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD

27/08/2020, 18:39

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA

27/08/2020, 18:30

Determinada a distribuição do feito

26/08/2020, 14:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

13/07/2020, 15:49

Juntada de Petição de PET - PETIÇÃO nº 445851/2020 (Juntada automática)

29/06/2020, 10:31

Protocolizada Petição 445851/2020 (PET - PETIÇÃO) em 29/06/2020

29/06/2020, 10:31

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/06/2020 Petição Nº 66216/2020 - EDcl

23/06/2020, 05:13

Todas as movimentações(52)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

05/02/2021, 19:12

Transitado em Julgado em 04/02/2021

05/02/2021, 19:12

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 1042039/2020 (Juntada automática)

14/12/2020, 20:24

Protocolizada Petição 1042039/2020 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/12/2020

14/12/2020, 20:24

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/12/2020

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•29/11/2020, 23:30

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•26/08/2020, 14:40

01/12/2020, 05:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/11/2020, 20:09

Conheço do agravo de MARCO ANTONIO SOARES DE NOVAES e NARA REGIS NOVAES para negar provimento ao Recurso Especial

29/11/2020, 23:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/12/2020

29/11/2020, 23:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD

27/08/2020, 18:39

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA

27/08/2020, 18:30

Determinada a distribuição do feito

26/08/2020, 14:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

13/07/2020, 15:49

Juntada de Petição de PET - PETIÇÃO nº 445851/2020 (Juntada automática)

29/06/2020, 10:31

Protocolizada Petição 445851/2020 (PET - PETIÇÃO) em 29/06/2020

29/06/2020, 10:31

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/06/2020 Petição Nº 66216/2020 - EDcl

23/06/2020, 05:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

22/06/2020, 18:58

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0066216 - EDcl no AREsp 1639432 - Publicação prevista para 23/06/2020

19/06/2020, 19:51

Embargos de Declaração de NARA REGIS NOVAES e MARCO ANTONIO SOARES DE NOVAES Acolhidos

19/06/2020, 19:51

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

20/05/2020, 18:28

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 320933/2020

20/05/2020, 18:15

Ato ordinatório praticado (Petição 320933/2020 (PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) recebida na COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO)

18/05/2020, 09:28

Protocolizada Petição 320933/2020 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 16/05/2020

16/05/2020, 14:35

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ Relator com encaminhamento ao NARER

01/04/2020, 06:00

Juntada de Petição de IMP - IMPUGNAÇÃO nº 167477/2020 (Juntada automática)

24/03/2020, 11:42

Protocolizada Petição 167477/2020 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 24/03/2020

24/03/2020, 11:42

Juntada de Petição de PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 139568/2020 (Juntada automática)

12/03/2020, 18:47

Protocolizada Petição 139568/2020 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 12/03/2020

12/03/2020, 18:47

Publicado Vista dos Autos às Partes pelo prazo legal em 04/03/2020

04/03/2020, 05:24

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 04/03/2020 Petição Nº 96344/2020 -

04/03/2020, 05:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista dos Autos às Partes pelo prazo legal

03/03/2020, 19:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

03/03/2020, 19:34

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 96344/2020. Publicação prevista para 04/03/2020)

03/03/2020, 14:42

Ato ordinatório praticado (Vista ao(s) advogado(s) do(s) AGRAVANTE(S) pelo prazo legal para regularizar representação processual nos termos das certidões constantes dos autos. Publicação prevista para 04/03/2020)

03/03/2020, 14:41

Juntada de Certidão : Certifico que não foi localizado nos presentes autos instrumento de mandato (Procuração/Substabelecimento) outorgado por Gafisa S/A aos advogados Gilberto Badaró de Almeida Souza, OAB/BA 22.772, mencionado à fl. 965, e Renata Malcon Marques Badaró de Almeida, OAB/BA 24.805, signatária das Petições de nºs 85603/2020 e 96344/2020. Certifico, ainda, que o substabelecimento a eles outorgado (Fls. 883 a 886) refere-se à OAS Empreendimentos S.A. - Em Recuperação Judicial. Certifico, por fim, que os advogados supracitados tiveram seus nomes incluídos na autuação somente para fins de intimação para atuar no feito por Gafisa S/A.

03/03/2020, 14:31

Juntada de Certidão : Certifico que a certidão de fls. 949 deve ser desconsiderada.

03/03/2020, 14:31

Juntada de Petição de AgInt - AGRAVO INTERNO nº 96344/2020 (Juntada automática)

27/02/2020, 15:32

Protocolizada Petição 96344/2020 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 27/02/2020

27/02/2020, 15:32

Juntada de Certidão: Certifico que teve início em 18/02/2020 e término em 26/02/2020 o prazo para OS MESMOS apresentar resposta à petição n. 66216/2020 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 935.

27/02/2020, 14:12

Juntada de Petição de IMP - IMPUGNAÇÃO nº 85603/2020 (Juntada automática)

20/02/2020, 17:40

Protocolizada Petição 85603/2020 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 20/02/2020

20/02/2020, 17:40

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 17/02/2020 Petição Nº 66216/2020 -

17/02/2020, 05:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

14/02/2020, 19:10

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 66216/2020. Publicação prevista para 17/02/2020)

14/02/2020, 10:30

Juntada de Petição de EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 66216/2020 (Juntada automática)

14/02/2020, 10:10

Protocolizada Petição 66216/2020 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 14/02/2020

14/02/2020, 10:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/02/2020

10/02/2020, 05:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

07/02/2020, 19:25

Não conhecido o recurso de GAFISA S/A, OAS EMPREENDIMENTOS S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL e OUTROS

07/02/2020, 12:52

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/02/2020

07/02/2020, 12:52

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

15/01/2020, 12:13

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

15/01/2020, 09:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJBA - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

11/12/2019, 09:05

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•19/06/2020, 19:51

DECISÃO TERMINATIVA

•07/02/2020, 12:52