Execução Fiscal 0795958-61.2017.8.05.0001 - TJBA

Execução Fiscal 0795958-61.2017.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de petição

17/04/2026, 15:30

Juntada de Petição de #Não preenchido#

17/04/2026, 15:30

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 20/03/2026 23:59.

21/03/2026, 04:52

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

05/03/2026, 14:37

Expedição de decisão.

05/03/2026, 14:37

Conclusos para decisão

05/03/2026, 11:14

Decorrido prazo de SOLID COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME em 09/10/2024 23:59.

11/10/2024, 01:57

Publicado Despacho em 11/09/2024.

02/10/2024, 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2024

02/10/2024, 02:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Executado: Solid Comercio E Servicos Ltda - Me Exequente: Municipio De Salvador Interessado: Aline Araujo Santos Despacho: [Taxa de Licenciamento de Estabelecimento, Execução Fiscal] EXECUÇÃO FISCAL (1116) 0795958-61.2017.8.05.0001 EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR EXECUTADO: SOLID COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 13ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0795958-61.2017.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Vistos etc., Com base na Resolução do CNJ sob o número 547 de 22 de fevereiro de 2024, estando este Processo paralisado há mais de 01 (um) ano, determino que estes autos, permaneçam em Cartório, aguardando o termo de Cooperação pertinente, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, sob pena de suspensão, conforme preceitua o §2º do artigo 40 da LEF. Decorrido o prazo, voltem-me os autos conclusos. Publique-se. Intime-se. SALVADOR, 6 de setembro de 2024 MARIA CRISTINA LADEIA DE SOUZA Juíza de Direito

09/09/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

07/09/2024, 00:32

Conclusos para decisão

06/09/2024, 14:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 21/07/2023 23:59.

18/08/2023, 02:27

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 21/07/2023 23:59.

18/08/2023, 02:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 21/07/2023 23:59.

18/08/2023, 00:25

Documentos

Decisão

•05/03/2026, 14:37

Decisão

•05/03/2026, 14:37

—

Partes do Processo(24)

Juntada de Petição de petição

Juntada de Petição de #Não preenchido#

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 20/03/2026 23:59.

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

Expedição de decisão.

Conclusos para decisão

Decorrido prazo de SOLID COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME em 09/10/2024 23:59.

Publicado Despacho em 11/09/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2024

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para decisão

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 21/07/2023 23:59.

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 21/07/2023 23:59.

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 21/07/2023 23:59.

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