Execução Fiscal 0802258-73.2016.8.05.0001 - TJBA

Execução Fiscal 0802258-73.2016.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 25/05/2023 23:59.

07/05/2026, 14:46

Decorrido prazo de JEFFERSON CLELIO SOUZA LIMA em 25/05/2023 23:59.

07/05/2026, 14:46

Decorrido prazo de JEFFERSON CLELIO SOUZA LIMA em 25/05/2023 23:59.

07/05/2026, 14:10

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 25/05/2023 23:59.

07/05/2026, 14:10

Publicado Despacho em 26/04/2023.

07/05/2026, 13:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

07/05/2026, 13:37

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 23/03/2026 23:59.

24/03/2026, 00:16

Expedição de decisão.

06/03/2026, 18:33

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

06/03/2026, 18:33

Conclusos para decisão

06/03/2026, 09:40

Decorrido prazo de JEFFERSON CLELIO SOUZA LIMA em 09/10/2024 23:59.

11/10/2024, 01:57

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 09/10/2024 23:59.

11/10/2024, 01:57

Publicado Despacho em 11/09/2024.

02/10/2024, 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2024

02/10/2024, 03:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Executado: Jefferson Clelio Souza Lima Exequente: Municipio De Salvador Despacho: [ISS/ Imposto sobre Serviços, Execução Fiscal] EXECUÇÃO FISCAL (1116) 0802258-73.2016.8.05.0001 EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR EXECUTADO: JEFFERSON CLELIO SOUZA LIMA DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 13ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0802258-73.2016.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Vistos etc., Com base na Resolução do CNJ sob o número 547 de 22 de fevereiro de 2024, estando este Processo paralisado há mais de 01 (um) ano, determino que estes autos, permaneçam em Cartório, aguardando o termo de Cooperação pertinente, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, sob pena de suspensão, conforme preceitua o §2º do artigo 40 da LEF. Decorrido o prazo, voltem-me os autos conclusos. Publique-se. Intime-se. SALVADOR, 6 de setembro de 2024 MARIA CRISTINA LADEIA DE SOUZA Juíza de Direito

09/09/2024, 00:00

Documentos

Decisão

•06/03/2026, 18:33

Despacho

•07/09/2024, 00:30

—

Partes do Processo(23)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 25/05/2023 23:59.

Decorrido prazo de JEFFERSON CLELIO SOUZA LIMA em 25/05/2023 23:59.

Decorrido prazo de JEFFERSON CLELIO SOUZA LIMA em 25/05/2023 23:59.

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 25/05/2023 23:59.

Publicado Despacho em 26/04/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 23/03/2026 23:59.

Expedição de decisão.

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

Conclusos para decisão

Decorrido prazo de JEFFERSON CLELIO SOUZA LIMA em 09/10/2024 23:59.

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 09/10/2024 23:59.

Publicado Despacho em 11/09/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2024

Todas as movimentações(42)