SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR
Terceiro
SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV
Terceiro
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentações
Arquivado Definitivamente
13/10/2025, 07:46
Baixa Definitiva
13/10/2025, 07:46
Transitado em Julgado em 26/09/2025
29/09/2025, 08:51
Recebidos os autos
05/09/2025, 10:13
Juntada de certidão dd2g
05/09/2025, 10:13
Juntada de Petição de Petição (outras)
05/09/2025, 10:13
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
29/01/2025, 09:04
Publicado Despacho em 13/12/2024.
09/01/2025, 20:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024
09/01/2025, 20:05
Expedição de despacho.
11/12/2024, 17:25
Proferido despacho de mero expediente
11/12/2024, 17:25
Conclusos para decisão
11/12/2024, 11:32
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 04/11/2024 23:59.
05/11/2024, 01:48
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 09/10/2024 23:59.
12/10/2024, 07:04
Decorrido prazo de UNUS EMPREENDIMENTOS LTDA em 09/10/2024 23:59.
11/10/2024, 21:41
Documentos
Acórdão
•16/07/2025, 12:48
Decisão
•10/02/2025, 10:08
Juntada de Petição de Petição (outras)
05/09/2025, 10:13
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
29/01/2025, 09:04
Publicado Despacho em 13/12/2024.
09/01/2025, 20:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024
09/01/2025, 20:05
Expedição de despacho.
11/12/2024, 17:25
Proferido despacho de mero expediente
11/12/2024, 17:25
Conclusos para decisão
11/12/2024, 11:32
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 04/11/2024 23:59.
05/11/2024, 01:48
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 09/10/2024 23:59.
12/10/2024, 07:04
Decorrido prazo de UNUS EMPREENDIMENTOS LTDA em 09/10/2024 23:59.
11/10/2024, 21:41
Juntada de Petição de Petição (outras)
02/10/2024, 15:15
Juntada de Petição de petição
02/10/2024, 15:15
Publicado Despacho em 11/09/2024.
02/10/2024, 02:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2024
02/10/2024, 02:35
Expedição de sentença.
16/09/2024, 08:17
Extinto o processo por ausência das condições da ação
16/09/2024, 08:17
Conclusos para decisão
13/09/2024, 14:16
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Executado: Unus Empreendimentos Ltda
Exequente: Municipio De Salvador Despacho: [Taxa de Coleta de Lixo, IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano, Execução Fiscal] EXECUÇÃO FISCAL (1116) 0793689-20.2015.8.05.0001
EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR
EXECUTADO: UNUS EMPREENDIMENTOS LTDA DESPACHO
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 13ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0793689-20.2015.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Vistos etc., Com base na Resolução do CNJ sob o número 547 de 22 de fevereiro de 2024, estando este Processo paralisado há mais de 01 (um) ano, determino que estes autos, permaneçam em Cartório, aguardando o termo de Cooperação pertinente, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, sob pena de suspensão, conforme preceitua o §2º do artigo 40 da LEF. Decorrido o prazo, voltem-me os autos conclusos. Publique-se. Intime-se. SALVADOR, 6 de setembro de 2024 MARIA CRISTINA LADEIA DE SOUZA Juíza de Direito
09/09/2024, 00:00
Proferido despacho de mero expediente
07/09/2024, 00:32
Conclusos para decisão
06/09/2024, 14:02
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 12/05/2023 23:59.
24/05/2023, 00:00
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 19/04/2023 23:59.
06/05/2023, 13:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
17/03/2023, 16:53
Expedição de decisão.
17/03/2023, 16:53
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial