Execução Fiscal 0802611-79.2017.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/10/2017

Valor da Causa

R$ 2.266,01

Órgão julgador

13ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

CARMO SERVICOS MEDICOS LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 12/04/2023 23:59.

07/05/2026, 14:25

Publicado Decisão em 20/03/2023.

07/05/2026, 09:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

07/05/2026, 09:57

Decorrido prazo de CARMO SERVICOS MEDICOS LTDA em 15/10/2024 23:59.

11/04/2026, 20:37

Publicado Sentença em 24/09/2024.

11/04/2026, 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

11/04/2026, 19:02

Arquivado Definitivamente

07/01/2025, 12:59

Baixa Definitiva

07/01/2025, 12:59

Transitado em Julgado em 07/01/2025

07/01/2025, 12:51

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 04/11/2024 23:59.

05/11/2024, 01:48

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 09/10/2024 23:59.

11/10/2024, 01:57

Decorrido prazo de CARMO SERVICOS MEDICOS LTDA em 09/10/2024 23:59.

11/10/2024, 01:57

Publicado Despacho em 11/09/2024.

02/10/2024, 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2024

02/10/2024, 02:59

Expedição de sentença.

16/09/2024, 08:17

Todas as movimentações(46)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 12/04/2023 23:59.

07/05/2026, 14:25

Publicado Decisão em 20/03/2023.

07/05/2026, 09:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

07/05/2026, 09:57

Decorrido prazo de CARMO SERVICOS MEDICOS LTDA em 15/10/2024 23:59.

11/04/2026, 20:37

Publicado Sentença em 24/09/2024.

Documentos

Sentença

•16/09/2024, 08:17

Sentença

•16/09/2024, 08:17

11/04/2026, 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

11/04/2026, 19:02

Arquivado Definitivamente

07/01/2025, 12:59

Baixa Definitiva

07/01/2025, 12:59

Transitado em Julgado em 07/01/2025

07/01/2025, 12:51

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 04/11/2024 23:59.

05/11/2024, 01:48

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 09/10/2024 23:59.

11/10/2024, 01:57

Decorrido prazo de CARMO SERVICOS MEDICOS LTDA em 09/10/2024 23:59.

11/10/2024, 01:57

Publicado Despacho em 11/09/2024.

02/10/2024, 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2024

02/10/2024, 02:59

Expedição de sentença.

16/09/2024, 08:17

Extinto o processo por ausência das condições da ação

16/09/2024, 08:17

Conclusos para decisão

13/09/2024, 14:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Executado: Carmo Servicos Medicos Ltda Exequente: Municipio De Salvador Despacho: [Taxa de Licenciamento de Estabelecimento, Execução Fiscal] EXECUÇÃO FISCAL (1116) 0802611-79.2017.8.05.0001 EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR EXECUTADO: CARMO SERVICOS MEDICOS LTDA DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 13ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0802611-79.2017.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Vistos etc., Com base na Resolução do CNJ sob o número 547 de 22 de fevereiro de 2024, estando este Processo paralisado há mais de 01 (um) ano, determino que estes autos, permaneçam em Cartório, aguardando o termo de Cooperação pertinente, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, sob pena de suspensão, conforme preceitua o §2º do artigo 40 da LEF. Decorrido o prazo, voltem-me os autos conclusos. Publique-se. Intime-se. SALVADOR, 6 de setembro de 2024 MARIA CRISTINA LADEIA DE SOUZA Juíza de Direito

09/09/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

07/09/2024, 00:30

Conclusos para decisão

06/09/2024, 14:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 19/04/2023 23:59.

04/06/2023, 19:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

16/03/2023, 11:49

Expedição de decisão.

16/03/2023, 11:49

Determinado o bloqueio/penhora on line

16/03/2023, 11:48

Conclusos para despacho

16/02/2023, 22:42

Expedição de Outros documentos.

29/11/2022, 03:07

Expedição de Outros documentos.

29/11/2022, 03:07

Remetido ao PJE

21/10/2022, 00:00

Bloqueio/penhora on line

02/02/2022, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

03/11/2021, 00:00

Petição

27/10/2021, 00:00

Expedição de Certidão

17/10/2021, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

07/10/2021, 00:00

Expedição de Certidão

07/10/2021, 00:00

Publicação

03/03/2020, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

02/03/2020, 00:00

Por decisão judicial

27/02/2020, 00:00

Expedição de Certidão

27/02/2020, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

17/02/2020, 00:00

Expedição de Certidão

17/02/2020, 00:00

Petição

15/01/2020, 00:00

Concluso para Despacho

16/08/2019, 00:00

Expedição de Carta

13/11/2018, 00:00

Mero expediente

13/11/2017, 00:00

Concluso para Despacho

30/10/2017, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

30/10/2017, 00:00

Despacho

•07/09/2024, 00:30

Despacho

•07/09/2024, 00:30

Decisão

•16/03/2023, 11:48

Decisão

•02/02/2022, 15:33

Ato Ordinatório

•07/10/2021, 12:38

Decisão

•27/02/2020, 15:16

Despacho

•13/11/2017, 16:56