Execução Fiscal 0807203-69.2017.8.05.0001 - TJBA

Execução Fiscal 0807203-69.2017.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 10/04/2023 23:59.

07/05/2026, 19:48

Publicado Decisão em 16/03/2023.

07/05/2026, 15:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

07/05/2026, 15:38

Expedição de intimação.

23/04/2026, 14:10

Extinto o processo por ausência das condições da ação

09/03/2026, 12:44

Conclusos para decisão

06/03/2026, 09:40

Decorrido prazo de MOURA SOUZA COMERCIO DE MOLDURAS LTDA em 09/10/2024 23:59.

11/10/2024, 01:57

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 09/10/2024 23:59.

11/10/2024, 01:57

Publicado Despacho em 11/09/2024.

02/10/2024, 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2024

02/10/2024, 03:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Executado: Moura Souza Comercio De Molduras Ltda Exequente: Municipio De Salvador Despacho: [Taxa de Licenciamento de Estabelecimento, Execução Fiscal] EXECUÇÃO FISCAL (1116) 0807203-69.2017.8.05.0001 EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR EXECUTADO: MOURA SOUZA COMERCIO DE MOLDURAS LTDA DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 13ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0807203-69.2017.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Vistos etc., Com base na Resolução do CNJ sob o número 547 de 22 de fevereiro de 2024, estando este Processo paralisado há mais de 01 (um) ano, determino que estes autos, permaneçam em Cartório, aguardando o termo de Cooperação pertinente, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, sob pena de suspensão, conforme preceitua o §2º do artigo 40 da LEF. Decorrido o prazo, voltem-me os autos conclusos. Publique-se. Intime-se. SALVADOR, 6 de setembro de 2024 MARIA CRISTINA LADEIA DE SOUZA Juíza de Direito

09/09/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

07/09/2024, 00:30

Conclusos para decisão

06/09/2024, 14:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 18/04/2023 23:59.

27/05/2023, 04:43

Expedição de decisão.

14/03/2023, 19:01

Documentos

Sentença

•23/04/2026, 14:10

Sentença

•09/03/2026, 12:44

—

Partes do Processo(23)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 10/04/2023 23:59.

Publicado Decisão em 16/03/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Expedição de intimação.

Extinto o processo por ausência das condições da ação

Conclusos para decisão

Decorrido prazo de MOURA SOUZA COMERCIO DE MOLDURAS LTDA em 09/10/2024 23:59.

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 09/10/2024 23:59.

Publicado Despacho em 11/09/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2024

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para decisão

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 18/04/2023 23:59.

Expedição de decisão.

Todas as movimentações(55)