Execução Fiscal 0809105-91.2016.8.05.0001 - TJBA

Execução Fiscal 0809105-91.2016.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 10/04/2023 23:59.

07/05/2026, 20:00

Publicado Decisão em 16/03/2023.

07/05/2026, 17:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

07/05/2026, 17:49

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 23/03/2026 23:59.

24/03/2026, 00:16

Expedição de decisão.

06/03/2026, 19:04

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

06/03/2026, 19:04

Conclusos para decisão

06/03/2026, 09:40

Decorrido prazo de IGREJA EVANGELICA ASSEMBLEIA DE DEUS em 09/10/2024 23:59.

11/10/2024, 01:57

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 09/10/2024 23:59.

11/10/2024, 01:57

Publicado Despacho em 11/09/2024.

02/10/2024, 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2024

02/10/2024, 03:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Executado: Igreja Evangelica Assembleia De Deus Exequente: Municipio De Salvador Despacho: [Taxa de Licenciamento de Estabelecimento, Execução Fiscal] EXECUÇÃO FISCAL (1116) 0809105-91.2016.8.05.0001 EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR EXECUTADO: IGREJA EVANGELICA ASSEMBLEIA DE DEUS DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 13ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0809105-91.2016.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Vistos etc., Com base na Resolução do CNJ sob o número 547 de 22 de fevereiro de 2024, estando este Processo paralisado há mais de 01 (um) ano, determino que estes autos, permaneçam em Cartório, aguardando o termo de Cooperação pertinente, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, sob pena de suspensão, conforme preceitua o §2º do artigo 40 da LEF. Decorrido o prazo, voltem-me os autos conclusos. Publique-se. Intime-se. SALVADOR, 6 de setembro de 2024 MARIA CRISTINA LADEIA DE SOUZA Juíza de Direito

09/09/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

07/09/2024, 00:30

Conclusos para decisão

06/09/2024, 14:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 18/04/2023 23:59.

02/06/2023, 18:13

Documentos

Decisão

•06/03/2026, 19:04

Despacho

•07/09/2024, 00:30

—

Partes do Processo(23)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 10/04/2023 23:59.

Publicado Decisão em 16/03/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 23/03/2026 23:59.

Expedição de decisão.

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

Conclusos para decisão

Decorrido prazo de IGREJA EVANGELICA ASSEMBLEIA DE DEUS em 09/10/2024 23:59.

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 09/10/2024 23:59.

Publicado Despacho em 11/09/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2024

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para decisão

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 18/04/2023 23:59.

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