Execução Fiscal 0813827-42.2014.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/01/2015

Valor da Causa

R$ 1.421,26

Órgão julgador

13ª V da Fazenda Pública de Salvador

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Execução Fiscal · 13ª Vara da Fazenda Pública

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

MARIJONES ANTUNES DA SILVA

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 19/04/2023 23:59.

14/05/2026, 02:09

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 19/04/2023 23:59.

13/05/2026, 23:23

Publicado Despacho em 27/03/2023.

13/05/2026, 23:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

13/05/2026, 23:09

Decorrido prazo de MARIJONES ANTUNES DA SILVA em 12/02/2025 23:59.

06/03/2026, 15:32

Publicado Sentença em 22/01/2025.

06/03/2026, 14:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025

06/03/2026, 14:28

Arquivado Definitivamente

14/04/2025, 11:04

Baixa Definitiva

14/04/2025, 11:04

Transitado em Julgado em 08/04/2025

09/04/2025, 11:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 10/03/2025 23:59.

11/03/2025, 05:26

Expedição de sentença.

10/01/2025, 11:12

Decorrido prazo de MARIJONES ANTUNES DA SILVA em 14/10/2024 23:59.

15/10/2024, 03:15

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 14/10/2024 23:59.

15/10/2024, 03:15

Publicado Despacho em 23/09/2024.

02/10/2024, 03:01

Todas as movimentações(46)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 19/04/2023 23:59.

14/05/2026, 02:09

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 19/04/2023 23:59.

13/05/2026, 23:23

Publicado Despacho em 27/03/2023.

13/05/2026, 23:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

13/05/2026, 23:09

Decorrido prazo de MARIJONES ANTUNES DA SILVA em 12/02/2025 23:59.

Documentos

Sentença

•10/01/2025, 11:12

Sentença

•16/09/2024, 10:40

06/03/2026, 15:32

Publicado Sentença em 22/01/2025.

06/03/2026, 14:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025

06/03/2026, 14:28

Arquivado Definitivamente

14/04/2025, 11:04

Baixa Definitiva

14/04/2025, 11:04

Transitado em Julgado em 08/04/2025

09/04/2025, 11:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 10/03/2025 23:59.

11/03/2025, 05:26

Expedição de sentença.

10/01/2025, 11:12

Decorrido prazo de MARIJONES ANTUNES DA SILVA em 14/10/2024 23:59.

15/10/2024, 03:15

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 14/10/2024 23:59.

15/10/2024, 03:15

Publicado Despacho em 23/09/2024.

02/10/2024, 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2024

02/10/2024, 03:00

Extinto o processo por ausência das condições da ação

16/09/2024, 10:40

Conclusos para decisão

13/09/2024, 15:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Executado: Marijones Antunes Da Silva Exequente: Municipio De Salvador Despacho: [Taxa de Coleta de Lixo, IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano, Execução Fiscal] EXECUÇÃO FISCAL (1116) 0813827-42.2014.8.05.0001 EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR EXECUTADO: MARIJONES ANTUNES DA SILVA DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 13ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0813827-42.2014.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Vistos etc., Com base na Resolução do CNJ sob o número 547 de 22 de fevereiro de 2024, estando este Processo paralisado há mais de 01 (um) ano, determino que estes autos, permaneçam em Cartório, aguardando o termo de Cooperação pertinente, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, sob pena de suspensão, conforme preceitua o §2º do artigo 40 da LEF. Decorrido o prazo, voltem-me os autos conclusos. Publique-se. Intime-se. SALVADOR, 6 de setembro de 2024 MARIA CRISTINA LADEIA DE SOUZA Juíza de Direito

09/09/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

07/09/2024, 00:30

Conclusos para decisão

06/09/2024, 14:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 27/04/2023 23:59.

27/05/2023, 04:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

23/03/2023, 12:47

Expedição de despacho.

23/03/2023, 12:47

Proferido despacho de mero expediente

23/03/2023, 12:47

Conclusos para despacho

16/02/2023, 21:42

Expedição de Outros documentos.

27/11/2022, 02:52

Expedição de Outros documentos.

27/11/2022, 02:51

Remetido ao PJE

21/10/2022, 00:00

Concluso para Despacho

26/09/2022, 00:00

Bloqueio/penhora on line

26/09/2022, 00:00

Petição

03/12/2019, 00:00

Por decisão judicial

08/10/2019, 00:00

Expedição de Certidão

08/10/2019, 00:00

Expedição de Certidão de Decurso do Prazo

01/09/2019, 00:00

Concluso para Despacho

01/09/2019, 00:00

Expedição de Ofício

12/03/2019, 00:00

Expedição de Certidão

12/03/2019, 00:00

Mero expediente

19/05/2018, 00:00

Concluso para Despacho

04/05/2018, 00:00

Expedição de Carta

25/01/2018, 00:00

Mero expediente

10/12/2015, 00:00

Concluso para Despacho

02/12/2015, 00:00

Concluso para Despacho

08/05/2015, 00:00

Concluso para Despacho

23/01/2015, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

23/01/2015, 00:00

Despacho

•07/09/2024, 00:30

Despacho

•07/09/2024, 00:30

Despacho

•23/03/2023, 12:47

Decisão

•26/09/2022, 22:17

Decisão

•08/10/2019, 11:14

Decisão

•12/03/2019, 11:23

Despacho

•19/05/2018, 00:33

Despacho

•10/12/2015, 00:49