Execução Fiscal 0821233-46.2016.8.05.0001 - TJBA

Execução Fiscal 0821233-46.2016.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 05/05/2023 23:59.

10/05/2026, 04:34

Publicado Despacho em 12/04/2023.

10/05/2026, 03:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

10/05/2026, 03:47

Juntada de Petição de petição

23/04/2026, 15:35

Juntada de Petição de #Não preenchido#

23/04/2026, 15:35

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 23/03/2026 23:59.

24/03/2026, 00:16

Expedição de decisão.

06/03/2026, 18:34

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

06/03/2026, 18:34

Conclusos para decisão

06/03/2026, 09:40

Decorrido prazo de VERONALDO DOS SANTOS VASCONCELOS em 09/10/2024 23:59.

11/10/2024, 01:57

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 09/10/2024 23:59.

11/10/2024, 01:57

Publicado Despacho em 11/09/2024.

02/10/2024, 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2024

02/10/2024, 02:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Executado: Veronaldo Dos Santos Vasconcelos Exequente: Municipio De Salvador Despacho: [Taxa de Licenciamento de Estabelecimento, Execução Fiscal] EXECUÇÃO FISCAL (1116) 0821233-46.2016.8.05.0001 EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR EXECUTADO: VERONALDO DOS SANTOS VASCONCELOS DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 13ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0821233-46.2016.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Vistos etc., Com base na Resolução do CNJ sob o número 547 de 22 de fevereiro de 2024, estando este Processo paralisado há mais de 01 (um) ano, determino que estes autos, permaneçam em Cartório, aguardando o termo de Cooperação pertinente, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, sob pena de suspensão, conforme preceitua o §2º do artigo 40 da LEF. Decorrido o prazo, voltem-me os autos conclusos. Publique-se. Intime-se. SALVADOR, 6 de setembro de 2024 MARIA CRISTINA LADEIA DE SOUZA Juíza de Direito

09/09/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

07/09/2024, 00:30

Documentos

Decisão

•06/03/2026, 18:34

Despacho

•07/09/2024, 00:30

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Partes do Processo(23)