Execução Fiscal 0818351-82.2014.8.05.0001 - TJBA

Execução Fiscal 0818351-82.2014.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 23/03/2026 23:59.

24/03/2026, 00:16

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

06/03/2026, 19:05

Expedição de decisão.

06/03/2026, 19:05

Conclusos para decisão

06/03/2026, 09:38

Decorrido prazo de MARIA DA GRACA LOPES REGO em 09/10/2024 23:59.

11/10/2024, 01:58

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 09/10/2024 23:59.

11/10/2024, 01:58

Publicado Despacho em 11/09/2024.

16/09/2024, 13:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2024

16/09/2024, 13:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Executado: Maria Da Graca Lopes Rego Exequente: Municipio De Salvador Despacho: [ISS/ Imposto sobre Serviços, Execução Fiscal] EXECUÇÃO FISCAL (1116) 0818351-82.2014.8.05.0001 EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR EXECUTADO: MARIA DA GRACA LOPES REGO DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 13ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0818351-82.2014.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Vistos etc., Com base na Resolução do CNJ sob o número 547 de 22 de fevereiro de 2024, estando este Processo paralisado há mais de 01 (um) ano, determino que estes autos, permaneçam em Cartório, aguardando o termo de Cooperação pertinente, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, sob pena de suspensão, conforme preceitua o §2º do artigo 40 da LEF. Decorrido o prazo, voltem-me os autos conclusos. Publique-se. Intime-se. SALVADOR, 6 de setembro de 2024 MARIA CRISTINA LADEIA DE SOUZA Juíza de Direito

09/09/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

07/09/2024, 00:15

Conclusos para decisão

06/09/2024, 14:01

Decorrido prazo de MARIA DA GRACA LOPES REGO em 28/08/2023 23:59.

29/08/2023, 03:47

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 28/08/2023 23:59.

29/08/2023, 03:47

Publicado Decisão em 03/08/2023.

06/08/2023, 16:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2023

06/08/2023, 16:42

Documentos

Decisão

•06/03/2026, 19:05

Despacho

•07/09/2024, 00:15

—

Partes do Processo(23)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 23/03/2026 23:59.

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

Expedição de decisão.

Conclusos para decisão

Decorrido prazo de MARIA DA GRACA LOPES REGO em 09/10/2024 23:59.

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 09/10/2024 23:59.

Publicado Despacho em 11/09/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2024

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para decisão

Decorrido prazo de MARIA DA GRACA LOPES REGO em 28/08/2023 23:59.

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 28/08/2023 23:59.

Publicado Decisão em 03/08/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2023

Todas as movimentações(43)