Execução Fiscal 0829787-04.2015.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/11/2015

Valor da Causa

R$ 1.130,46

Órgão julgador

13ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

RENATO CESAR TUPINAMBA

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de RENATO CESAR TUPINAMBA em 25/03/2025 23:59.

02/03/2026, 01:13

Publicado Sentença em 25/02/2025.

02/03/2026, 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2025

02/03/2026, 00:58

Arquivado Definitivamente

17/10/2025, 12:44

Baixa Definitiva

17/10/2025, 12:44

Transitado em Julgado em 17/10/2025

17/10/2025, 11:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/08/2025, 12:21

Juntada de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)

13/08/2025, 12:21

Expedição de E-Carta.

29/07/2025, 12:24

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 24/03/2025 23:59.

25/03/2025, 13:05

Expedição de sentença.

21/02/2025, 18:40

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

21/02/2025, 18:40

Conclusos para decisão

13/02/2025, 00:05

Decorrido prazo de RENATO CESAR TUPINAMBA em 09/10/2024 23:59.

11/10/2024, 01:57

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 09/10/2024 23:59.

11/10/2024, 01:57

Todas as movimentações(50)

Decorrido prazo de RENATO CESAR TUPINAMBA em 25/03/2025 23:59.

02/03/2026, 01:13

Publicado Sentença em 25/02/2025.

02/03/2026, 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2025

02/03/2026, 00:58

Arquivado Definitivamente

17/10/2025, 12:44

Baixa Definitiva

Documentos

Sentença

•21/02/2025, 18:40

Sentença

•21/02/2025, 18:40

17/10/2025, 12:44

Transitado em Julgado em 17/10/2025

17/10/2025, 11:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/08/2025, 12:21

Juntada de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)

13/08/2025, 12:21

Expedição de E-Carta.

29/07/2025, 12:24

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 24/03/2025 23:59.

25/03/2025, 13:05

Expedição de sentença.

21/02/2025, 18:40

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

21/02/2025, 18:40

Conclusos para decisão

13/02/2025, 00:05

Decorrido prazo de RENATO CESAR TUPINAMBA em 09/10/2024 23:59.

11/10/2024, 01:57

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 09/10/2024 23:59.

11/10/2024, 01:57

Publicado Despacho em 11/09/2024.

02/10/2024, 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2024

02/10/2024, 02:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Executado: Renato Cesar Tupinamba Exequente: Municipio De Salvador Despacho: [Taxa de Coleta de Lixo, IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano, Execução Fiscal] EXECUÇÃO FISCAL (1116) 0829787-04.2015.8.05.0001 EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR EXECUTADO: RENATO CESAR TUPINAMBA DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 13ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0829787-04.2015.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Vistos etc., Com base na Resolução do CNJ sob o número 547 de 22 de fevereiro de 2024, estando este Processo paralisado há mais de 01 (um) ano, determino que estes autos, permaneçam em Cartório, aguardando o termo de Cooperação pertinente, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, sob pena de suspensão, conforme preceitua o §2º do artigo 40 da LEF. Decorrido o prazo, voltem-me os autos conclusos. Publique-se. Intime-se. SALVADOR, 6 de setembro de 2024 MARIA CRISTINA LADEIA DE SOUZA Juíza de Direito

09/09/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

07/09/2024, 00:31

Conclusos para decisão

06/09/2024, 14:36

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 13/06/2023 23:59.

29/06/2023, 16:15

Expedição de despacho.

11/05/2023, 13:23

Proferido despacho de mero expediente

11/05/2023, 13:23

Conclusos para despacho

10/05/2023, 15:47

Expedição de Outros documentos.

10/05/2023, 14:52

Expedição de Outros documentos.

10/05/2023, 14:51

Remetido ao PJE

10/05/2023, 00:00

Provisório

26/07/2022, 00:00

Provisório

20/07/2022, 00:00

Publicação

25/04/2022, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

20/04/2022, 00:00

Por decisão judicial

19/04/2022, 00:00

Expedição de Certidão

19/04/2022, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

30/03/2022, 00:00

Petição

03/11/2020, 00:00

Mero expediente

16/12/2019, 00:00

Concluso para Despacho

14/11/2019, 00:00

Petição

03/11/2019, 00:00

Expedição de Certidão

08/10/2019, 00:00

Por decisão judicial

07/10/2019, 00:00

Concluso para Despacho

13/06/2019, 00:00

Expedição de Certidão de Decurso do Prazo

11/06/2019, 00:00

Expedição de Ofício

26/03/2019, 00:00

Expedição de Certidão

26/03/2019, 00:00

Mero expediente

14/06/2018, 00:00

Concluso para Despacho

08/06/2018, 00:00

Expedição de Carta

28/03/2018, 00:00

Mero expediente

28/11/2015, 00:00

Concluso para Despacho

16/11/2015, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

16/11/2015, 00:00

Despacho

•07/09/2024, 00:31

Despacho

•07/09/2024, 00:31

Despacho

•11/05/2023, 13:23

Decisão

•19/04/2022, 22:55

Despacho

•16/12/2019, 21:01

Decisão

•07/10/2019, 22:42

Despacho

•14/06/2018, 16:58

Despacho

•28/11/2015, 14:08