Execução Fiscal 0824573-95.2016.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/08/2016

Valor da Causa

R$ 2.173,69

Órgão julgador

13ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

NOSSA NUCLEO ORIENTADOR DE SAUDE S/C LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de NOSSA NUCLEO ORIENTADOR DE SAUDE S/C LTDA em 28/04/2023 23:59.

05/05/2026, 16:31

Decorrido prazo de NOSSA NUCLEO ORIENTADOR DE SAUDE S/C LTDA em 28/04/2023 23:59.

05/05/2026, 12:40

Decorrido prazo de NOSSA NUCLEO ORIENTADOR DE SAUDE S/C LTDA em 28/04/2023 23:59.

05/05/2026, 12:29

Publicado Decisão em 04/04/2023.

05/05/2026, 11:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

05/05/2026, 11:39

Juntada de Petição de #Não preenchido#

23/04/2026, 15:35

Juntada de Petição de petição

23/04/2026, 15:35

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 23/03/2026 23:59.

24/03/2026, 00:16

Expedição de decisão.

06/03/2026, 18:34

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

06/03/2026, 18:34

Conclusos para decisão

06/03/2026, 09:40

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 09/10/2024 23:59.

11/10/2024, 01:57

Decorrido prazo de NOSSA NUCLEO ORIENTADOR DE SAUDE S/C LTDA em 09/10/2024 23:59.

11/10/2024, 01:57

Publicado Despacho em 11/09/2024.

02/10/2024, 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2024

02/10/2024, 02:55

Todas as movimentações(52)

Decorrido prazo de NOSSA NUCLEO ORIENTADOR DE SAUDE S/C LTDA em 28/04/2023 23:59.

05/05/2026, 16:31

Decorrido prazo de NOSSA NUCLEO ORIENTADOR DE SAUDE S/C LTDA em 28/04/2023 23:59.

05/05/2026, 12:40

Decorrido prazo de NOSSA NUCLEO ORIENTADOR DE SAUDE S/C LTDA em 28/04/2023 23:59.

05/05/2026, 12:29

Publicado Decisão em 04/04/2023.

05/05/2026, 11:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Documentos

Decisão

•06/03/2026, 18:34

Despacho

•07/09/2024, 00:31

05/05/2026, 11:39

Juntada de Petição de #Não preenchido#

23/04/2026, 15:35

Juntada de Petição de petição

23/04/2026, 15:35

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 23/03/2026 23:59.

24/03/2026, 00:16

Expedição de decisão.

06/03/2026, 18:34

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

06/03/2026, 18:34

Conclusos para decisão

06/03/2026, 09:40

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 09/10/2024 23:59.

11/10/2024, 01:57

Decorrido prazo de NOSSA NUCLEO ORIENTADOR DE SAUDE S/C LTDA em 09/10/2024 23:59.

11/10/2024, 01:57

Publicado Despacho em 11/09/2024.

02/10/2024, 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2024

02/10/2024, 02:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Executado: Nossa Nucleo Orientador De Saude S/c Ltda Exequente: Municipio De Salvador Despacho: [Taxa de Licenciamento de Estabelecimento, Execução Fiscal] EXECUÇÃO FISCAL (1116) 0824573-95.2016.8.05.0001 EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR EXECUTADO: NOSSA NUCLEO ORIENTADOR DE SAUDE S/C LTDA DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 13ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0824573-95.2016.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Vistos etc., Com base na Resolução do CNJ sob o número 547 de 22 de fevereiro de 2024, estando este Processo paralisado há mais de 01 (um) ano, determino que estes autos, permaneçam em Cartório, aguardando o termo de Cooperação pertinente, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, sob pena de suspensão, conforme preceitua o §2º do artigo 40 da LEF. Decorrido o prazo, voltem-me os autos conclusos. Publique-se. Intime-se. SALVADOR, 6 de setembro de 2024 MARIA CRISTINA LADEIA DE SOUZA Juíza de Direito

09/09/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

07/09/2024, 00:30

Conclusos para decisão

06/09/2024, 14:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 31/05/2023 23:59.

02/06/2023, 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

31/03/2023, 19:07

Expedição de decisão.

31/03/2023, 19:07

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

31/03/2023, 19:07

Juntada de certidão

29/03/2023, 16:35

Conclusos para despacho

12/02/2023, 13:27

Expedição de Outros documentos.

03/11/2022, 20:39

Expedição de Outros documentos.

03/11/2022, 20:39

Remetido ao PJE

21/10/2022, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

19/09/2022, 00:00

Expedição de Certidão

19/09/2022, 00:00

Mandado

12/07/2022, 00:00

Expedição de Certidão

12/05/2022, 00:00

Expedição de Mandado

10/05/2022, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

06/12/2021, 00:00

Expedição de documento

14/07/2021, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

10/11/2020, 00:00

Expedição de Certidão

10/11/2020, 00:00

Petição

29/02/2020, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

23/01/2020, 00:00

Expedição de Certidão

23/01/2020, 00:00

Mero expediente

03/10/2019, 00:00

Expedição de Certidão

03/10/2019, 00:00

Concluso para Despacho

01/10/2019, 00:00

Concluso para Despacho

19/09/2019, 00:00

Expedição de Certidão de Decurso do Prazo

19/09/2019, 00:00

Expedição de Certidão

01/05/2019, 00:00

Expedição de Ofício

30/04/2019, 00:00

Mero expediente

28/08/2018, 00:00

Concluso para Despacho

15/08/2018, 00:00

Expedição de Carta

19/07/2018, 00:00

Mero expediente

26/08/2016, 00:00

Concluso para Despacho

15/08/2016, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

15/08/2016, 00:00

Despacho

•07/09/2024, 00:30

Decisão

•31/03/2023, 19:07

Ato Ordinatório

•19/09/2022, 09:00

Ato Ordinatório

•10/11/2020, 20:27

Ato Ordinatório

•23/01/2020, 15:18

Despacho

•03/10/2019, 15:46

Decisão

•30/04/2019, 15:09

Despacho

•28/08/2018, 16:44

Despacho

•26/08/2016, 13:18