Execução Fiscal 0817521-19.2014.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/01/2015

Valor da Causa

R$ 2.083,26

Órgão julgador

13ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

MALHARIA JUCIRANI LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 12/04/2023 23:59.

08/05/2026, 18:20

Publicado Despacho em 20/03/2023.

08/05/2026, 18:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/05/2026, 17:59

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 06/11/2024 23:59.

11/04/2026, 20:38

Publicado Sentença em 24/09/2024.

11/04/2026, 19:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

11/04/2026, 19:36

Arquivado Definitivamente

10/01/2025, 10:20

Baixa Definitiva

10/01/2025, 10:20

Transitado em Julgado em 08/01/2025

08/01/2025, 14:48

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 04/11/2024 23:59.

05/11/2024, 01:48

Decorrido prazo de MALHARIA JUCIRANI LTDA em 09/10/2024 23:59.

11/10/2024, 01:57

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 09/10/2024 23:59.

11/10/2024, 01:57

Publicado Despacho em 11/09/2024.

02/10/2024, 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2024

02/10/2024, 02:50

Expedição de sentença.

16/09/2024, 08:16

Todas as movimentações(60)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 12/04/2023 23:59.

08/05/2026, 18:20

Publicado Despacho em 20/03/2023.

08/05/2026, 18:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/05/2026, 17:59

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 06/11/2024 23:59.

11/04/2026, 20:38

Publicado Sentença em 24/09/2024.

Documentos

Sentença

•16/09/2024, 08:16

Sentença

•16/09/2024, 08:16

11/04/2026, 19:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

11/04/2026, 19:36

Arquivado Definitivamente

10/01/2025, 10:20

Baixa Definitiva

10/01/2025, 10:20

Transitado em Julgado em 08/01/2025

08/01/2025, 14:48

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 04/11/2024 23:59.

05/11/2024, 01:48

Decorrido prazo de MALHARIA JUCIRANI LTDA em 09/10/2024 23:59.

11/10/2024, 01:57

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 09/10/2024 23:59.

11/10/2024, 01:57

Publicado Despacho em 11/09/2024.

02/10/2024, 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2024

02/10/2024, 02:50

Expedição de sentença.

16/09/2024, 08:16

Extinto o processo por ausência das condições da ação

16/09/2024, 08:16

Conclusos para decisão

13/09/2024, 12:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Executado: Malharia Jucirani Ltda Exequente: Municipio De Salvador Despacho: [Taxa de Licenciamento de Estabelecimento, Execução Fiscal] EXECUÇÃO FISCAL (1116) 0817521-19.2014.8.05.0001 EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR EXECUTADO: MALHARIA JUCIRANI LTDA DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 13ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0817521-19.2014.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Vistos etc., Com base na Resolução do CNJ sob o número 547 de 22 de fevereiro de 2024, estando este Processo paralisado há mais de 01 (um) ano, determino que estes autos, permaneçam em Cartório, aguardando o termo de Cooperação pertinente, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, sob pena de suspensão, conforme preceitua o §2º do artigo 40 da LEF. Decorrido o prazo, voltem-me os autos conclusos. Publique-se. Intime-se. SALVADOR, 6 de setembro de 2024 MARIA CRISTINA LADEIA DE SOUZA Juíza de Direito

09/09/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

07/09/2024, 00:31

Conclusos para decisão

06/09/2024, 14:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 19/04/2023 23:59.

12/05/2023, 04:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

16/03/2023, 17:19

Expedição de despacho.

16/03/2023, 17:19

Proferido despacho de mero expediente

16/03/2023, 17:19

Conclusos para despacho

11/02/2023, 16:30

Expedição de Outros documentos.

02/11/2022, 14:36

Expedição de Outros documentos.

02/11/2022, 14:36

Remetido ao PJE

21/10/2022, 00:00

Publicação

16/05/2022, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

13/05/2022, 00:00

Por decisão judicial

10/05/2022, 00:00

Expedição de Certidão

10/05/2022, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

08/02/2022, 00:00

Petição

24/11/2021, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

27/10/2021, 00:00

Expedição de Certidão

27/10/2021, 00:00

Expedição de Carta

11/09/2021, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

19/08/2021, 00:00

Expedição de documento

09/08/2021, 00:00

Expedição de Carta

21/04/2021, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

01/12/2020, 00:00

Petição

07/10/2020, 00:00

Recebimento

08/09/2020, 00:00

Remessa dos Autos para Central de Cálculo

17/04/2020, 00:00

Expedição de Carta

27/02/2020, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

30/09/2019, 00:00

Expedição de Certidão

04/07/2019, 00:00

Reforma de decisão anterior

03/07/2019, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

12/03/2019, 00:00

Concluso para Despacho

23/02/2019, 00:00

Petição

22/02/2019, 00:00

Expedição de Ofício

18/01/2019, 00:00

Expedição de Certidão

18/01/2019, 00:00

Mero expediente

26/04/2018, 00:00

Concluso para Despacho

25/04/2018, 00:00

Expedição de Carta

18/01/2018, 00:00

Mero expediente

29/11/2015, 00:00

Concluso para Despacho

25/11/2015, 00:00

Concluso para Despacho

24/01/2015, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

24/01/2015, 00:00

Despacho

•07/09/2024, 00:31

Despacho

•07/09/2024, 00:31

Despacho

•16/03/2023, 17:19

Decisão

•10/05/2022, 00:11

Ato Ordinatório

•27/10/2021, 20:48

Ato Ordinatório

•19/08/2021, 21:56

Ato Ordinatório

•01/12/2020, 14:51

Ato Ordinatório

•30/09/2019, 12:02

Decisão

•03/07/2019, 17:02

Despacho

•26/04/2018, 16:44

Despacho

•29/11/2015, 10:00