Execução Fiscal 0854721-89.2016.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/12/2016

Valor da Causa

R$ 1.153,82

Órgão julgador

13ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

WEB SCHETTINI COMERCIO DE MODAS E CONFECCOES EIRELI .

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de WEB SCHETTINI COMERCIO DE MODAS E CONFECCOES EIRELI . em 11/04/2023 23:59.

08/05/2026, 13:35

Decorrido prazo de WEB SCHETTINI COMERCIO DE MODAS E CONFECCOES EIRELI . em 11/04/2023 23:59.

08/05/2026, 12:13

Publicado Decisão em 17/03/2023.

08/05/2026, 09:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/05/2026, 09:11

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 28/04/2026 23:59.

29/04/2026, 09:09

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 27/04/2026 23:59.

28/04/2026, 02:15

Juntada de Petição de #Não preenchido#

24/04/2026, 12:15

Juntada de Petição de petição

24/04/2026, 12:15

Publicado Sentença em 11/03/2026.

11/03/2026, 15:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2026

11/03/2026, 15:30

Expedição de sentença.

09/03/2026, 20:10

Extinto o processo por ausência das condições da ação

09/03/2026, 20:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/03/2026, 20:10

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

09/03/2026, 13:01

Conclusos para decisão

09/03/2026, 10:09

Todas as movimentações(61)

Decorrido prazo de WEB SCHETTINI COMERCIO DE MODAS E CONFECCOES EIRELI . em 11/04/2023 23:59.

08/05/2026, 13:35

Decorrido prazo de WEB SCHETTINI COMERCIO DE MODAS E CONFECCOES EIRELI . em 11/04/2023 23:59.

08/05/2026, 12:13

Publicado Decisão em 17/03/2023.

08/05/2026, 09:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/05/2026, 09:11

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 28/04/2026 23:59.

Documentos

Sentença

•09/03/2026, 20:10

Sentença

•09/03/2026, 20:10

29/04/2026, 09:09

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 27/04/2026 23:59.

28/04/2026, 02:15

Juntada de Petição de #Não preenchido#

24/04/2026, 12:15

Juntada de Petição de petição

24/04/2026, 12:15

Publicado Sentença em 11/03/2026.

11/03/2026, 15:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2026

11/03/2026, 15:30

Expedição de sentença.

09/03/2026, 20:10

Extinto o processo por ausência das condições da ação

09/03/2026, 20:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/03/2026, 20:10

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

09/03/2026, 13:01

Conclusos para decisão

09/03/2026, 10:09

Decorrido prazo de WEB SCHETTINI COMERCIO DE MODAS E CONFECCOES EIRELI . em 09/10/2024 23:59.

11/10/2024, 01:57

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 09/10/2024 23:59.

11/10/2024, 01:57

Publicado Despacho em 11/09/2024.

02/10/2024, 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2024

02/10/2024, 02:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Executado: Web Schettini Comercio De Modas E Confeccoes Eireli. Exequente: Municipio De Salvador Despacho: [Taxa de Licenciamento de Estabelecimento, Execução Fiscal] EXECUÇÃO FISCAL (1116) 0854721-89.2016.8.05.0001 EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR EXECUTADO: WEB SCHETTINI COMERCIO DE MODAS E CONFECCOES EIRELI. DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 13ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0854721-89.2016.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Vistos etc., Com base na Resolução do CNJ sob o número 547 de 22 de fevereiro de 2024, estando este Processo paralisado há mais de 01 (um) ano, determino que estes autos, permaneçam em Cartório, aguardando o termo de Cooperação pertinente, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, sob pena de suspensão, conforme preceitua o §2º do artigo 40 da LEF. Decorrido o prazo, voltem-me os autos conclusos. Publique-se. Intime-se. SALVADOR, 6 de setembro de 2024 MARIA CRISTINA LADEIA DE SOUZA Juíza de Direito

09/09/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

07/09/2024, 00:31

Conclusos para decisão

06/09/2024, 14:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 12/05/2023 23:59.

13/05/2023, 15:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

15/03/2023, 14:14

Expedição de decisão.

15/03/2023, 14:14

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

15/03/2023, 14:14

Conclusos para despacho

11/02/2023, 17:03

Expedição de Outros documentos.

02/11/2022, 20:06

Expedição de Outros documentos.

02/11/2022, 20:06

Remetido ao PJE

21/10/2022, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

08/08/2022, 00:00

Expedição de Certidão

08/08/2022, 00:00

Mandado

15/07/2022, 00:00

Publicação

08/06/2022, 00:00

Expedição de Ofício

07/06/2022, 00:00

Expedição de Mandado

07/06/2022, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

07/06/2022, 00:00

Expedição de Certidão

07/06/2022, 00:00

Procedência

06/06/2022, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

25/03/2022, 00:00

Petição

10/03/2022, 00:00

Reforma de decisão anterior

02/03/2022, 00:00

Expedição de Certidão

02/03/2022, 00:00

Concluso para Despacho

15/02/2022, 00:00

Expedição de Certidão

01/02/2022, 00:00

Concluso para Despacho

01/02/2022, 00:00

Petição

20/07/2021, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

22/06/2021, 00:00

Expedição de Certidão

22/06/2021, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

13/11/2020, 00:00

Expedição de Certidão

13/11/2020, 00:00

Concluso para Despacho

11/06/2019, 00:00

Petição

10/06/2019, 00:00

Expedição de Ofício

04/06/2019, 00:00

Expedição de Certidão

04/06/2019, 00:00

Mero expediente

05/02/2019, 00:00

Concluso para Despacho

28/01/2019, 00:00

Expedição de Carta

13/08/2018, 00:00

Concluso para Despacho

13/12/2016, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

13/12/2016, 00:00

Mero expediente

13/12/2016, 00:00

Despacho

•07/09/2024, 00:31

Despacho

•07/09/2024, 00:31

Decisão

•15/03/2023, 14:14

Ato Ordinatório

•08/08/2022, 10:41

Sentença

•06/06/2022, 12:18

Decisão

•02/03/2022, 19:33

Ato Ordinatório

•22/06/2021, 22:44

Ato Ordinatório

•13/11/2020, 11:30

Despacho

•05/02/2019, 16:51

Despacho

•13/12/2016, 17:03