Procedimento Comum Cível 0962613-46.2015.8.05.0113 - TJBA

Procedimento Comum Cível 0962613-46.2015.8.05.0113 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Embargado: Thacyana Das Flores Santos Representada Por Sua Genitora Josilani Matos Das Flores Embargante: Estado Da Bahia Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Órgão Especial Processo: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL n. 0962613-46.2015.8.05.0113.1.EDCiv Órgão Julgador: Órgão Especial EMBARGANTE: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): EMBARGADO: Thacyana das Flores Santos Representada Por Sua Genitora Josilani Matos das Flores Advogado(s): DECISÃO Analisando os autos, verifico que estes embargos de declaração foram distribuídos para a minha relatoria por sorteio no âmbito do Órgão Especial. Todavia, PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Maria da Purificação Silva Órgão Especial DECISÃO 0962613-46.2015.8.05.0113 Embargos De Declaração Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça trata-se de recurso interno vinculado à apelação cível n. 0962613-46.2015.8.05.0113, em tramitação perante a Terceira Câmara Cível, sob a relatoria da Desa. Lícia Pinto Fragoso Modesto. Sendo assim, declino da competência e determino a redistribuição do recurso para a relatoria da Desa. Lícia Pinto Fragoso Modesto no âmbito da Terceira Câmara Cível. Publique-se. Intime-se. Salvador/BA, 5 de setembro de 2024. Desa. Maria da Purificação Silva Órgão Especial Relatora

09/09/2024, 00:00

Baixa Definitiva

30/08/2021, 11:38

Arquivado Definitivamente

30/08/2021, 11:38

Despacho

25/05/2021, 12:18

Conclusos para despacho

24/05/2021, 14:30

Juntada de informação

24/05/2021, 14:15

Proferido despacho de mero expediente

04/05/2021, 15:56

Conclusos para despacho

03/05/2021, 08:18

Remessa ao Núcleo Unijud- Central Digitalização

01/05/2021, 18:05

Expedição de documento

07/05/2019, 00:00

Remessa dos Autos para Tribunal de Justiça em Grau de Recurso

22/04/2019, 00:00

Mero expediente

12/02/2019, 00:00

Petição

30/01/2019, 00:00

Petição

27/07/2018, 00:00

Remessa dos Autos para Tribunal de Justiça em Grau de Recurso

27/07/2018, 00:00

Documentos

Decisão

•24/04/2025, 09:30

Decisão

•23/04/2025, 12:36

—

Baixa Definitiva

Arquivado Definitivamente

Despacho

Conclusos para despacho

Juntada de informação

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Remessa ao Núcleo Unijud- Central Digitalização

Expedição de documento

Remessa dos Autos para Tribunal de Justiça em Grau de Recurso

Mero expediente

Petição

Petição

Remessa dos Autos para Tribunal de Justiça em Grau de Recurso

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