Recurso Inominado Cível 8000038-78.2024.8.05.0175 - TJBA | JusConsulta

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Recurso Inominado CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORRecurso Inominado Cível

TJBA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/10/2025

Valor da Causa

R$ 52.800,00

Órgão julgador

3º Julgador da 6ª Turma Recursal

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Procedimento do Juizado Especial Cível · V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Mutuípe

Partes do Processo

ANA BARROS DOS SANTOS

CPF

Autor

BMG

Terceiro

BANCO BMG SA

Terceiro

BANCO BMG S/A

Terceiro

BANCO BMG

Terceiro

Advogados / Representantes

BRISA GOMES RIBEIRO

OAB/BA 43339·CPF·Representa: Autor

JULIA REIS COUTINHO DANTAS

OAB/BA 52292·CPF·Representa: Autor

FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES

OAB/BA 34730·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(7)

ANA BARROS DOS SANTOS

CPF

Autor

BMG

Terceiro

BANCO BMG SA

Terceiro

BANCO BMG S/A

Terceiro

BANCO BMG

Terceiro

BANCO BMG S/A, SOCIEDADE ANONIMA FECHADA

Terceiro

BANCO BMG SA

CNPJ

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

24/04/2026, 15:03

Transitado em Julgado em 24/04/2026

24/04/2026, 15:03

Baixa Definitiva

24/04/2026, 15:03

Juntada de Certidão

24/04/2026, 15:03

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 15/04/2026 23:59.

16/04/2026, 01:43

Decorrido prazo de ANA BARROS DOS SANTOS em 09/04/2026 23:59.

10/04/2026, 00:37

Publicado Intimação em 17/03/2026.

18/03/2026, 11:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2026

18/03/2026, 11:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/03/2026, 11:48

Expedição de Outros documentos.

13/03/2026, 11:48

Conhecido o recurso de ANA BARROS DOS SANTOS - CPF: 030.675.618-80 (RECORRENTE) e não-provido

13/03/2026, 08:50

Juntada de Petição de certidão

13/03/2026, 08:27

Deliberado em sessão - julgado

13/03/2026, 08:12

Comunicação eletrônica

20/02/2026, 12:31

Incluído em pauta para 04/03/2026 08:30:00 SALA DE SESSÃO VIRTUAL - ADJUNTOS.

20/02/2026, 12:17

Todas as movimentações(36)

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

24/04/2026, 15:03

Transitado em Julgado em 24/04/2026

24/04/2026, 15:03

Baixa Definitiva

24/04/2026, 15:03

Juntada de Certidão

24/04/2026, 15:03

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 15/04/2026 23:59.

Documentos

Acórdão

•13/03/2026, 08:50

Decisão

•04/12/2025, 10:05

16/04/2026, 01:43

Decorrido prazo de ANA BARROS DOS SANTOS em 09/04/2026 23:59.

10/04/2026, 00:37

Publicado Intimação em 17/03/2026.

18/03/2026, 11:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2026

18/03/2026, 11:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/03/2026, 11:48

Expedição de Outros documentos.

13/03/2026, 11:48

Conhecido o recurso de ANA BARROS DOS SANTOS - CPF: 030.675.618-80 (RECORRENTE) e não-provido

13/03/2026, 08:50

Juntada de Petição de certidão

13/03/2026, 08:27

Deliberado em sessão - julgado

13/03/2026, 08:12

Comunicação eletrônica

20/02/2026, 12:31

Incluído em pauta para 04/03/2026 08:30:00 SALA DE SESSÃO VIRTUAL - ADJUNTOS.

20/02/2026, 12:17

Conclusos para julgamento

15/12/2025, 13:39

Outras Decisões

04/12/2025, 10:05

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 03/12/2025 23:59.

04/12/2025, 01:44

Conclusos para decisão

28/11/2025, 18:36

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 25/11/2025 23:59.

26/11/2025, 00:27

Juntada de Petição de contra-razões

17/11/2025, 12:43

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 04:02

Publicado Ato Ordinatório em 31/10/2025.

06/11/2025, 01:26

Disponibilizado no DJEN em 30/10/2025

06/11/2025, 01:26

Disponibilizado no DJEN em 29/10/2025

29/10/2025, 08:02

Comunicação eletrônica

29/10/2025, 08:02

Juntada de Petição de recurso interno - agravo interno

28/10/2025, 20:02

Publicado Decisão em 20/10/2025.

20/10/2025, 02:28

Disponibilizado no DJEN em 13/10/2025

14/10/2025, 03:05

Disponibilizado no DJEN em 10/10/2025

10/10/2025, 19:30

Comunicação eletrônica

10/10/2025, 19:30

Conhecido o recurso de ANA BARROS DOS SANTOS - CPF: 030.675.618-80 (RECORRENTE) e não-provido

10/10/2025, 19:30

Conclusos para decisão

08/10/2025, 11:08

Conclusos para julgamento

06/10/2025, 16:50

Recebidos os autos

06/10/2025, 16:50

Distribuído por sorteio

06/10/2025, 16:50

Ato Ordinatório

•29/10/2025, 08:02

Ato Ordinatório

•29/10/2025, 08:02

Decisão

•10/10/2025, 19:30

Decisão

•10/10/2025, 19:30

Decisão

•10/10/2025, 19:30

Decisão

•24/09/2025, 22:05

Sentença

•04/09/2024, 14:33

Sentença

•04/09/2024, 14:33

Decisão

•08/04/2024, 15:41

Outros documentos

•11/01/2024, 11:35

Outros documentos

•11/01/2024, 11:35

Outros documentos

•11/01/2024, 11:35