Agravo Interno Cível 8001755-39.2022.8.05.0000 - TJBA | JusConsulta

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Piso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOAgravo Interno Cível

TJBA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/04/2023

Valor da Causa

R$ 13.966,94

Órgão julgador

Desa. Carmem Lúcia Santos Pinheiro

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Desa. Carmem Lúcia Santos Pinheiro 2° Grau · TJBA · Embargos de Declaração Cível · Desa. Carmem Lúcia Santos Pinheiro 2° Grau · TJBA · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Gabinete Desa Carmem Lúcia Santos Pinheiro

Partes do Processo

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

SUPERITENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE PREVIDENCIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

JERONIMO RODRIGUES

Terceiro

O ESTADO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(9)

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

SUPERITENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE PREVIDENCIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

JERONIMO RODRIGUES

Terceiro

O ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Terceiro

ADMINISTRACAO PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

LUZIA FARIAS DOS SANTOS

CPF

Reu

Movimentações

Juntada de certidão

23/10/2023, 17:11

Arquivado Definitivamente

27/09/2023, 10:51

Baixa Definitiva

27/09/2023, 10:51

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 15/09/2023 23:59.

16/09/2023, 01:10

Decorrido prazo de LUZIA FARIAS DOS SANTOS em 12/09/2023 23:59.

13/09/2023, 00:38

Expedição de Certidão.

23/08/2023, 00:33

Publicado Ementa em 17/08/2023.

18/08/2023, 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2023

18/08/2023, 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

16/08/2023, 13:02

Conhecido o recurso de ESTADO DA BAHIA - CNPJ: 13.937.032/0001-60 (ESPÓLIO) e não-provido

14/08/2023, 15:36

Conhecido o recurso de ESTADO DA BAHIA - CNPJ: 13.937.032/0001-60 (ESPÓLIO) e não-provido

14/08/2023, 14:56

Juntada de Petição de certidão

14/08/2023, 12:05

Deliberado em sessão - julgado

14/08/2023, 11:45

Expedição de Certidão.

31/07/2023, 00:29

Expedição de Outros documentos.

24/07/2023, 20:01

Todas as movimentações(27)

Juntada de certidão

23/10/2023, 17:11

Arquivado Definitivamente

27/09/2023, 10:51

Baixa Definitiva

27/09/2023, 10:51

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 15/09/2023 23:59.

16/09/2023, 01:10

Decorrido prazo de LUZIA FARIAS DOS SANTOS em 12/09/2023 23:59.

Documentos

Acórdão

•14/08/2023, 14:56

Despacho

•26/04/2023, 18:23

13/09/2023, 00:38

Expedição de Certidão.

23/08/2023, 00:33

Publicado Ementa em 17/08/2023.

18/08/2023, 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2023

18/08/2023, 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

16/08/2023, 13:02

Conhecido o recurso de ESTADO DA BAHIA - CNPJ: 13.937.032/0001-60 (ESPÓLIO) e não-provido

14/08/2023, 15:36

Conhecido o recurso de ESTADO DA BAHIA - CNPJ: 13.937.032/0001-60 (ESPÓLIO) e não-provido

14/08/2023, 14:56

Juntada de Petição de certidão

14/08/2023, 12:05

Deliberado em sessão - julgado

14/08/2023, 11:45

Expedição de Certidão.

31/07/2023, 00:29

Expedição de Outros documentos.

24/07/2023, 20:01

Incluído em pauta para 03/08/2023 12:00:00 SCDP- Plenário Virtual.

24/07/2023, 16:48

Solicitado dia de julgamento

20/07/2023, 13:28

Conclusos #Não preenchido#

18/07/2023, 15:59

Decorrido prazo de LUZIA FARIAS DOS SANTOS em 23/05/2023 23:59.

04/06/2023, 01:02

Publicado Despacho em 28/04/2023.

03/06/2023, 18:01

Juntada de Petição de petição

08/05/2023, 15:22

Expedição de Certidão.

08/05/2023, 10:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2023

03/05/2023, 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

26/04/2023, 18:23

Proferido despacho de mero expediente

26/04/2023, 16:56

Conclusos #Não preenchido#

18/04/2023, 10:24

Distribuído por dependência

18/04/2023, 10:24

Despacho

•26/04/2023, 16:56