Execução Fiscal 8018173-83.2021.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/02/2021

Valor da Causa

R$ 3.075,46

Órgão julgador

13ª V da Fazenda Pública de Salvador

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Des. Maurício Kertzman Szporer

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(24)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

UNIDADE DE GRATUIDADE DE PESSOAS COM DEFICIENCIA (UGPD)

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

EMPRESA GESTORA DE ATIVOS - EMGEA

CNPJ

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

30/03/2026, 13:48

Expedição de sentença.

27/03/2026, 14:12

Proferido despacho de mero expediente

27/03/2026, 14:12

Conclusos para decisão

25/03/2026, 10:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/03/2026, 13:33

Juntada de Petição de petição

14/03/2026, 13:33

Publicado Sentença em 10/03/2026.

11/03/2026, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2026

11/03/2026, 00:43

Extinto o processo por ausência das condições da ação

08/03/2026, 23:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/03/2026, 23:47

Expedição de sentença.

08/03/2026, 23:47

Conclusos para decisão

08/03/2026, 12:00

Decorrido prazo de EMPRESA GESTORA DE ATIVOS - EMGEA em 09/10/2024 23:59.

11/10/2024, 01:58

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 09/10/2024 23:59.

11/10/2024, 01:58

Publicado Despacho em 11/09/2024.

16/09/2024, 13:34

Todas as movimentações(39)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

30/03/2026, 13:48

Expedição de sentença.

27/03/2026, 14:12

Proferido despacho de mero expediente

27/03/2026, 14:12

Conclusos para decisão

25/03/2026, 10:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/03/2026, 13:33

Documentos

Despacho

•27/03/2026, 14:12

Sentença

•08/03/2026, 23:47

Juntada de Petição de petição

14/03/2026, 13:33

Publicado Sentença em 10/03/2026.

11/03/2026, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2026

11/03/2026, 00:43

Extinto o processo por ausência das condições da ação

08/03/2026, 23:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/03/2026, 23:47

Expedição de sentença.

08/03/2026, 23:47

Conclusos para decisão

08/03/2026, 12:00

Decorrido prazo de EMPRESA GESTORA DE ATIVOS - EMGEA em 09/10/2024 23:59.

11/10/2024, 01:58

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 09/10/2024 23:59.

11/10/2024, 01:58

Publicado Despacho em 11/09/2024.

16/09/2024, 13:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2024

16/09/2024, 13:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Empresa Gestora De Ativos - Emgea Despacho: [IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano] EXECUÇÃO FISCAL (1116) 8018173-83.2021.8.05.0001 EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR EXECUTADO: EMPRESA GESTORA DE ATIVOS - EMGEA DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 13ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 8018173-83.2021.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Vistos etc., Com base na Resolução do CNJ sob o número 547 de 22 de fevereiro de 2024, estando este Processo paralisado há mais de 01 (um) ano, determino que estes autos, permaneçam em Cartório, aguardando o termo de Cooperação pertinente, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, sob pena de suspensão, conforme preceitua o §2º do artigo 40 da LEF. Decorrido o prazo, voltem-me os autos conclusos. Publique-se. Intime-se. SALVADOR, 6 de setembro de 2024 MARIA CRISTINA LADEIA DE SOUZA Juíza de Direito

09/09/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

07/09/2024, 00:15

Conclusos para decisão

06/09/2024, 14:01

Decorrido prazo de EMPRESA GESTORA DE ATIVOS - EMGEA em 24/08/2023 23:59.

27/08/2023, 00:06

Decorrido prazo de EMPRESA GESTORA DE ATIVOS - EMGEA em 24/08/2023 23:59.

26/08/2023, 23:55

Publicado Decisão em 01/08/2023.

26/08/2023, 15:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2023

26/08/2023, 15:47

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 23/08/2023 23:59.

24/08/2023, 04:52

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

31/07/2023, 16:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

31/07/2023, 16:50

Expedição de decisão.

31/07/2023, 16:50

Conclusos para decisão

06/07/2023, 13:27

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 24/05/2023 23:59.

09/06/2023, 20:50

Ato ordinatório praticado

20/03/2023, 11:37

Expedição de carta via ar digital.

09/01/2023, 22:07

Ato ordinatório praticado

19/09/2022, 09:42

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 25/07/2022 23:59.

31/07/2022, 09:03

Ato ordinatório praticado

14/06/2022, 08:09

Expedição de carta via ar digital.

27/08/2021, 18:30

Expedição de despacho de citação por ar digital.

03/03/2021, 17:27

Proferido despacho de mero expediente

03/03/2021, 17:27

Conclusos para despacho

17/02/2021, 15:01

Distribuído por sorteio

17/02/2021, 15:01

Sentença

•08/03/2026, 23:47

Despacho

•07/09/2024, 00:15

Despacho

•07/09/2024, 00:15

Decisão

•31/07/2023, 16:50

Ato Ordinatório

•20/03/2023, 11:37

Ato Ordinatório

•19/09/2022, 09:42

Ato Ordinatório

•14/06/2022, 08:09

Despacho de citação por AR Digital

•03/03/2021, 17:27