Agravo Interno Cível 8037652-60.2024.8.05.0000 - TJBA | JusConsulta

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Classificação e/ou PreteriçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOAgravo Interno Cível

TJBA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/08/2024

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Des. Josevando Souza Andrade

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Agravo de Instrumento · Des. Josevando Souza Andrade

Partes do Processo

LICIA CARLA OLIVEIRA SILVA

CPF

Autor

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

FUNDACAO CARLOS CHAGAS

CNPJ

Autor

SUPERITENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE PREVIDENCIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

Advogados / Representantes

GUSTAVO PAES OLIVEIRA

OAB/MG 214461·CPF·Representa: Autor

JULIANA DOS REIS HABR

OAB/SP 195359·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(15)

LICIA CARLA OLIVEIRA SILVA

CPF

Autor

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

FUNDACAO CARLOS CHAGAS

CNPJ

Autor

SUPERITENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE PREVIDENCIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

JERONIMO RODRIGUES

Terceiro

SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

O ESTADO

Terceiro

SECRETARIO DE CULTURA E TURISMO DO ESTADO DA BAHIA - PRESIDENTE DO CONSELHO CURADOR DA FUNDACAO DO E

Terceiro

FCC

Terceiro

FUNDAO CARLOS CHAGAS

Terceiro

FUNDACAO CARLOS CHAGAS

Terceiro

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Reu

FUNDACAO CARLOS CHAGAS

CNPJ

Reu

LICIA CARLA OLIVEIRA SILVA

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

05/05/2025, 13:14

Baixa Definitiva

05/05/2025, 13:14

Transitado em Julgado em 24/04/2025

24/04/2025, 11:04

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 16/04/2025 23:59.

17/04/2025, 18:58

Decorrido prazo de LICIA CARLA OLIVEIRA SILVA em 25/03/2025 23:59.

26/03/2025, 00:21

Decorrido prazo de FUNDACAO CARLOS CHAGAS em 25/03/2025 23:59.

26/03/2025, 00:21

Publicado Ementa em 25/02/2025.

25/02/2025, 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2025

25/02/2025, 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2025

24/02/2025, 16:39

Prejudicado o recurso

21/02/2025, 12:53

Prejudicado o recurso

19/02/2025, 11:08

Juntada de Petição de certidão

18/02/2025, 17:00

Deliberado em sessão - julgado

18/02/2025, 16:32

Expedição de Outros documentos.

23/01/2025, 18:21

Incluído em pauta para 11/02/2025 12:00:00 TJBA - 1ª CÂMARA CÍVEL - PLENÁRIA VIRTUAL.

23/01/2025, 17:47

Todas as movimentações(30)

Arquivado Definitivamente

05/05/2025, 13:14

Baixa Definitiva

05/05/2025, 13:14

Transitado em Julgado em 24/04/2025

24/04/2025, 11:04

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 16/04/2025 23:59.

17/04/2025, 18:58

Decorrido prazo de LICIA CARLA OLIVEIRA SILVA em 25/03/2025 23:59.

Documentos

Acórdão

•19/02/2025, 11:08

Despacho

•05/09/2024, 18:24

26/03/2025, 00:21

Decorrido prazo de FUNDACAO CARLOS CHAGAS em 25/03/2025 23:59.

26/03/2025, 00:21

Publicado Ementa em 25/02/2025.

25/02/2025, 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2025

25/02/2025, 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2025

24/02/2025, 16:39

Prejudicado o recurso

21/02/2025, 12:53

Prejudicado o recurso

19/02/2025, 11:08

Juntada de Petição de certidão

18/02/2025, 17:00

Deliberado em sessão - julgado

18/02/2025, 16:32

Expedição de Outros documentos.

23/01/2025, 18:21

Incluído em pauta para 11/02/2025 12:00:00 TJBA - 1ª CÂMARA CÍVEL - PLENÁRIA VIRTUAL.

23/01/2025, 17:47

Solicitado dia de julgamento

09/01/2025, 20:34

Conclusos #Não preenchido#

16/10/2024, 18:40

Juntada de certidão

16/10/2024, 18:40

Decorrido prazo de LICIA CARLA OLIVEIRA SILVA em 07/10/2024 23:59.

08/10/2024, 00:24

Decorrido prazo de FUNDACAO CARLOS CHAGAS em 07/10/2024 23:59.

08/10/2024, 00:24

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 03/10/2024 23:59.

04/10/2024, 00:40

Decorrido prazo de FUNDACAO CARLOS CHAGAS em 01/10/2024 23:59.

02/10/2024, 00:23

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 01/10/2024 23:59.

02/10/2024, 00:23

Juntada de Petição de contra-razões

12/09/2024, 12:08

Expedição de Certidão.

12/09/2024, 05:24

Publicado Despacho em 10/09/2024.

10/09/2024, 08:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2024

10/09/2024, 08:55

Proferido despacho de mero expediente

05/09/2024, 16:18

Conclusos #Não preenchido#

13/08/2024, 19:36

Distribuído por dependência

13/08/2024, 19:36

Despacho

•05/09/2024, 16:18