Execução Fiscal 8054270-53.2019.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta
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IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
Impostos
DIREITO TRIBUTÁRIO
Execução Fiscal
TJBA
1° Grau
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Data de Distribuição
09/10/2019
Valor da Causa
R$ 2.549,57
Órgão julgador
9ª V da Fazenda Pública de Salvador
Partes do Processo
MUNICIPIO DE SALVADOR
CNPJ
13.***.***.0001-49
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Autor
MUNICIPIO DO SALVADOR
Terceiro
MUNICIPIO DE SALVADOR
Terceiro
SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR
Terceiro
SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV
Terceiro
Advogados / Representantes
LEONARDO BAMBERG CERQUEIRA
OAB/BA 46279
·
CPF
031.***.***-69
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·
Representa: Réu
GUILHERME GOTTSCHALL DA SILVA NETO
OAB/BA 22406
·
CPF
828.***.***-04
Mostrar
·
Representa: Réu
Ver todas as partes (23)
Partes do Processo
(23)
MUNICIPIO DE SALVADOR
CNPJ
13.***.***.0001-49
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Autor
MUNICIPIO DO SALVADOR
Terceiro
MUNICIPIO DE SALVADOR
Terceiro
Movimentações
Decorrido prazo de CONDOMINIO ATLANTA EMPRESARIAL em 08/10/2024 23:59.
12/04/2026, 02:59
Decorrido prazo de CONDOMINIO ATLANTA EMPRESARIAL em 08/10/2024 23:59.
12/04/2026, 02:48
SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR
Terceiro
SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV
Terceiro
CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR
Terceiro
GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER
Terceiro
13927801000149
Terceiro
SEFAZ MUNICIPAL
Terceiro
PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO
Terceiro
PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR
Terceiro
FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL
Terceiro
FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR
Terceiro
MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA
Terceiro
MUNICIPIO DE SALVAOR
Terceiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR
Terceiro
SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE
Terceiro
PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR
Terceiro
SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA
Terceiro
SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO
Terceiro
SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO
Terceiro
FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL
Terceiro
CONDOMINIO ATLANTA EMPRESARIAL
CNPJ
14.***.***.0001-65
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Reu
Publicado Despacho em 10/09/2024.
11/04/2026, 22:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
11/04/2026, 22:00
Decorrido prazo de CONDOMINIO ATLANTA EMPRESARIAL em 12/11/2025 23:59.
13/11/2025, 15:04
Decorrido prazo de CONDOMINIO ATLANTA EMPRESARIAL em 12/11/2025 23:59.
13/11/2025, 13:28
Decorrido prazo de CONDOMINIO ATLANTA EMPRESARIAL em 07/11/2025 23:59.
08/11/2025, 03:57
Decorrido prazo de CONDOMINIO ATLANTA EMPRESARIAL em 07/11/2025 23:59.
08/11/2025, 03:25
Decorrido prazo de CONDOMINIO ATLANTA EMPRESARIAL em 07/11/2025 23:59.
08/11/2025, 03:12
Decorrido prazo de CONDOMINIO ATLANTA EMPRESARIAL em 07/11/2025 23:59.
08/11/2025, 01:20
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 06/11/2025 23:59.
07/11/2025, 00:14
Publicado Decisão em 08/10/2025.
18/10/2025, 01:38
Disponibilizado no DJEN em 07/10/2025
18/10/2025, 01:38
Processo Suspenso por Execução Frustrada
06/10/2025, 16:49
Expedição de decisão.
06/10/2025, 16:48
Ver todas as movimentações (50)
Todas as movimentações
(50)
Decorrido prazo de CONDOMINIO ATLANTA EMPRESARIAL em 08/10/2024 23:59.
12/04/2026, 02:59
Decorrido prazo de CONDOMINIO ATLANTA EMPRESARIAL em 08/10/2024 23:59.
12/04/2026, 02:48
Publicado Despacho em 10/09/2024.
11/04/2026, 22:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
11/04/2026, 22:00
Decorrido prazo de CONDOMINIO ATLANTA EMPRESARIAL em 12/11/2025 23:59.
13/11/2025, 15:04
Decorrido prazo de CONDOMINIO ATLANTA EMPRESARIAL em 12/11/2025 23:59.
13/11/2025, 13:28
Decorrido prazo de CONDOMINIO ATLANTA EMPRESARIAL em 07/11/2025 23:59.
08/11/2025, 03:57
Decorrido prazo de CONDOMINIO ATLANTA EMPRESARIAL em 07/11/2025 23:59.
08/11/2025, 03:25
Decorrido prazo de CONDOMINIO ATLANTA EMPRESARIAL em 07/11/2025 23:59.
08/11/2025, 03:12
Decorrido prazo de CONDOMINIO ATLANTA EMPRESARIAL em 07/11/2025 23:59.
08/11/2025, 01:20
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 06/11/2025 23:59.
07/11/2025, 00:14
Publicado Decisão em 08/10/2025.
18/10/2025, 01:38
Disponibilizado no DJEN em 07/10/2025
18/10/2025, 01:38
Processo Suspenso por Execução Frustrada
06/10/2025, 16:49
Expedição de decisão.
06/10/2025, 16:48
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/10/2025, 16:48
Juntada de Informações
22/09/2025, 12:08
Conclusos para decisão
09/06/2025, 11:38
Expedição de despacho.
07/02/2025, 19:16
Determinado o bloqueio/penhora on line
07/02/2025, 19:16
Conclusos para decisão
30/10/2024, 11:03
Decorrido prazo de CONDOMINIO ATLANTA EMPRESARIAL em 14/10/2024 23:59.
15/10/2024, 03:16
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 07/10/2024 23:59.
11/10/2024, 01:57
Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Condominio Atlanta Empresarial Advogado: Guilherme Gottschall Da Silva Neto (OAB:BA22406) Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE SALVADOR 9ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 304, 3° andar, praça D. Pedro II, s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré, Salvador-BA, CEP: 40.040-38 Telefone: (71) 3320-6986 | E-mail:
[email protected]
Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 8054270-53.2019.8.05.0001 Órgão Julgador: 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): EXECUTADO: CONDOMINIO ATLANTA EMPRESARIAL Advogado(s): GUILHERME GOTTSCHALL DA SILVA NETO (OAB:BA22406) DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 8054270-53.2019.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Intime-se o exequente para que, no prazo de 15 (quinze) dias, indique meios para prosseguir com a execução e informe se houve o parcelamento ou a quitação do crédito tributário. Tempo em que também deverá acostar demonstrativo atualizado do débito exequendo. Salvador, na data da assinatura eletrônica. Alisson da Cunha Almeida Juiz Auxiliar da 9ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Salvador
09/09/2024, 00:00
Expedição de despacho.
06/09/2024, 18:37
Proferido despacho de mero expediente
06/09/2024, 18:37
Conclusos para decisão
28/05/2024, 15:05
Juntada de Petição de substabelecimento
05/10/2022, 23:47
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 31/05/2022 23:59.
02/06/2022, 09:11
Expedição de decisão.
06/04/2022, 09:10
Decorrido prazo de CONDOMINIO ATLANTA EMPRESARIAL em 02/09/2021 23:59.
03/09/2021, 04:00
Publicado Decisão em 10/08/2021.
14/08/2021, 20:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2021
14/08/2021, 20:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
09/08/2021, 16:52
Expedição de intimação.
06/07/2021, 14:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
06/07/2021, 14:54
Rejeitada a exceção de pré-executividade
06/07/2021, 14:54
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 14/06/2021 23:59.
16/06/2021, 02:09
Conclusos para decisão
08/06/2021, 13:18
Juntada de Petição de Petição (outras)
24/05/2021, 16:01
Publicado Intimação em 20/04/2021.
26/04/2021, 04:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2021
26/04/2021, 04:53
Expedição de intimação.
19/04/2021, 09:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
19/04/2021, 09:30
Ato ordinatório praticado
19/04/2021, 09:28
Juntada de Petição de embargos infringentes na execução fiscal
18/04/2021, 19:06
Decorrido prazo de CONDOMINIO ATLANTA EMPRESARIAL em 18/11/2019 23:59:59.
19/11/2019, 02:51
Expedição de despacho de citação por ar digital.
15/10/2019, 10:06
Distribuído por sorteio
09/10/2019, 19:47
Conclusos para despacho
09/10/2019, 19:47
Documentos
Decisão
•
06/10/2025, 16:48
Decisão
•
07/02/2025, 19:16
Despacho
•
06/09/2024, 18:37
Despacho
•
06/09/2024, 18:37
Decisão
•
06/04/2022, 09:10
Decisão
•
09/08/2021, 16:52
Decisão
•
06/07/2021, 14:54