Execução Fiscal 8080232-44.2020.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/08/2020

Valor da Causa

R$ 507.711,91

Órgão julgador

13ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

PEDRO REGINALDO TAVARES GUERRA

OAB/BA 8610·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

GRAUTECH CONSTRUTORA LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Expedição de E-Carta.

12/05/2026, 12:43

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 01/06/2023 23:59.

06/05/2026, 01:27

Decorrido prazo de GRAUTECH CONSTRUTORA LTDA em 04/05/2023 23:59.

06/05/2026, 01:27

Publicado Decisão em 11/04/2023.

06/05/2026, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

06/05/2026, 00:49

Não confirmada a citação eletrônica

09/04/2026, 14:45

Não confirmada a citação eletrônica

09/04/2026, 14:28

Não confirmada a citação eletrônica

09/04/2026, 14:11

Não confirmada a citação eletrônica

09/04/2026, 11:02

Expedição de citação.

01/04/2026, 16:36

Determinada a citação de GRAUTECH CONSTRUTORA LTDA - CNPJ: 10.256.367/0001-24 (EXECUTADO)

01/04/2026, 16:36

Conclusos para decisão

27/03/2026, 10:01

Juntada de certidão

17/12/2025, 07:10

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 30/09/2025 23:59.

07/10/2025, 19:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/09/2025, 20:00

Todas as movimentações(60)

Expedição de E-Carta.

12/05/2026, 12:43

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 01/06/2023 23:59.

06/05/2026, 01:27

Decorrido prazo de GRAUTECH CONSTRUTORA LTDA em 04/05/2023 23:59.

06/05/2026, 01:27

Publicado Decisão em 11/04/2023.

06/05/2026, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Documentos

Despacho

•01/04/2026, 16:36

Despacho

•01/04/2026, 16:36

06/05/2026, 00:49

Não confirmada a citação eletrônica

09/04/2026, 14:45

Não confirmada a citação eletrônica

09/04/2026, 14:28

Não confirmada a citação eletrônica

09/04/2026, 14:11

Não confirmada a citação eletrônica

09/04/2026, 11:02

Expedição de citação.

01/04/2026, 16:36

Determinada a citação de GRAUTECH CONSTRUTORA LTDA - CNPJ: 10.256.367/0001-24 (EXECUTADO)

01/04/2026, 16:36

Conclusos para decisão

27/03/2026, 10:01

Juntada de certidão

17/12/2025, 07:10

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 30/09/2025 23:59.

07/10/2025, 19:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/09/2025, 20:00

Juntada de Petição de petição

30/09/2025, 20:00

Proferido despacho de mero expediente

22/09/2025, 22:16

Expedição de despacho.

22/09/2025, 22:16

Conclusos para decisão

21/07/2025, 15:36

Juntada de certidão

16/11/2024, 15:51

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 23/09/2024 23:59.

26/09/2024, 04:27

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 23/09/2024 23:59.

26/09/2024, 04:18

Juntada de Petição de petição

18/09/2024, 14:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/09/2024, 15:31

Juntada de Petição de petição

09/09/2024, 15:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Grautech Construtora Ltda Advogado: Pedro Reginaldo Tavares Guerra (OAB:BA8610) Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 13ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 405, 4° andar, praça D. Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré Cep- 40040-380, Salvador-BA Email: [email protected] Telefone: 3320-6904/6561 [IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano] EXECUÇÃO FISCAL (1116) 8080232-44.2020.8.05.0001 EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR EXECUTADO: GRAUTECH CONSTRUTORA LTDA DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 13ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 8080232-44.2020.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Vistos etc., Intime-se o Ente Federativo para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se acerca da petição de ID.384482674. Publique-se. Intime-se. SALVADOR, 6 de setembro de 2024 MARIA CRISTINA LADEIA DE SOUZA Juíza de Direito

09/09/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

06/09/2024, 23:28

Expedição de despacho.

06/09/2024, 23:28

Conclusos para decisão

04/07/2024, 21:46

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 30/04/2024 23:59.

26/05/2024, 18:11

Expedição de certidão.

15/03/2024, 10:48

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 01/02/2024 23:59.

02/02/2024, 01:56

Ato ordinatório praticado

10/12/2023, 07:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/08/2023, 10:45

Juntada de Petição de petição

03/08/2023, 10:45

Ato ordinatório praticado

17/07/2023, 08:55

Decorrido prazo de GRAUTECH CONSTRUTORA LTDA em 10/05/2023 23:59.

11/06/2023, 16:21

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 02/06/2023 23:59.

10/06/2023, 04:40

Juntada de Petição de petição

02/05/2023, 12:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/04/2023, 14:45

Juntada de Petição de petição

13/04/2023, 14:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

05/04/2023, 16:19

Expedição de decisão.

05/04/2023, 16:18

Rejeitada a exceção de pré-executividade

05/04/2023, 16:18

Conclusos para decisão

23/09/2022, 13:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 18/08/2022 23:59.

19/08/2022, 11:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/07/2022, 17:00

Juntada de Petição de petição

07/07/2022, 12:47

Publicado Despacho em 05/07/2022.

06/07/2022, 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2022

06/07/2022, 01:36

Expedição de despacho.

02/07/2022, 19:01

Proferido despacho de mero expediente

02/07/2022, 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

02/07/2022, 19:01

Conclusos para decisão

03/05/2021, 21:24

Juntada de Petição de petição

09/02/2021, 18:48

Juntada de Petição de pedido de suspensão

03/02/2021, 22:15

Expedição de despacho de citação por ar digital via AR Digital.

19/08/2020, 12:59

Proferido despacho de mero expediente

19/08/2020, 12:59

Conclusos para despacho

15/08/2020, 09:07

Distribuído por sorteio

15/08/2020, 09:07

Despacho

•22/09/2025, 22:16

Despacho

•22/09/2025, 22:16

Despacho

•06/09/2024, 23:28

Ato Ordinatório

•10/12/2023, 07:44

Ato Ordinatório

•17/07/2023, 08:55

Decisão

•05/04/2023, 16:18

Despacho

•02/07/2022, 19:01

Despacho de citação por AR Digital

•19/08/2020, 12:59