Petição Cível 8010317-66.2024.8.05.0000 - TJBA | JusConsulta

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Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOPetição Cível

TJBA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/02/2024

Valor da Causa

R$ 8.250,89

Órgão julgador

Des. Eduardo Afonso Maia Caricchio

Partes do Processo

ELISEU SAMPAIO SANTOS JUNIOR

CPF

Autor

SAMPAIO

Terceiro

SUPERITENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE PREVIDENCIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

JERONIMO RODRIGUES

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(9)

ELISEU SAMPAIO SANTOS JUNIOR

CPF

Autor

SAMPAIO

Terceiro

SUPERITENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE PREVIDENCIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

JERONIMO RODRIGUES

Terceiro

SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

O ESTADO

Terceiro

SECRETARIO DE CULTURA E TURISMO DO ESTADO DA BAHIA - PRESIDENTE DO CONSELHO CURADOR DA FUNDACAO DO E

Terceiro

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

12/02/2025, 09:42

Arquivado Definitivamente

12/02/2025, 09:42

Baixa Definitiva

12/02/2025, 09:42

Transitado em Julgado em 02/12/2024

12/02/2025, 09:21

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 29/11/2024 23:59.

30/11/2024, 00:47

Expedição de Certidão.

15/10/2024, 02:09

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 05/09/2024 23:59.

06/09/2024, 01:19

Publicado Decisão em 21/08/2024.

21/08/2024, 05:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2024

21/08/2024, 05:59

Declarada incompetência

16/08/2024, 18:22

Conclusos #Não preenchido#

13/08/2024, 14:36

Juntada de Petição de petição

08/08/2024, 11:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/07/2024, 18:03

Juntada de Petição de petição

25/07/2024, 18:03

Expedição de Certidão.

25/07/2024, 01:41

Todas as movimentações(29)

Arquivado Definitivamente

12/02/2025, 09:42

Arquivado Definitivamente

12/02/2025, 09:42

Baixa Definitiva

12/02/2025, 09:42

Transitado em Julgado em 02/12/2024

12/02/2025, 09:21

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 29/11/2024 23:59.

30/11/2024, 00:47

Documentos

Decisão

•08/10/2024, 21:56

Decisão

•19/08/2024, 16:58

Expedição de Certidão.

15/10/2024, 02:09

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 05/09/2024 23:59.

06/09/2024, 01:19

Publicado Decisão em 21/08/2024.

21/08/2024, 05:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2024

21/08/2024, 05:59

Declarada incompetência

16/08/2024, 18:22

Conclusos #Não preenchido#

13/08/2024, 14:36

Juntada de Petição de petição

08/08/2024, 11:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/07/2024, 18:03

Juntada de Petição de petição

25/07/2024, 18:03

Expedição de Certidão.

25/07/2024, 01:41

Publicado Decisão em 22/07/2024.

20/07/2024, 05:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024

20/07/2024, 05:43

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a ELISEU SAMPAIO SANTOS JUNIOR - CPF: 026.908.795-81 (PARTE AUTORA).

18/07/2024, 15:44

Conclusos #Não preenchido#

10/06/2024, 17:06

Juntada de Petição de petição

21/03/2024, 15:36

Publicado Despacho em 07/03/2024.

07/03/2024, 05:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2024

07/03/2024, 05:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autora: Eliseu Sampaio Santos Junior Advogado: Jessica Da Silva De Oliveira (OAB:BA56314-A) Parte Re: Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Seção Cível de Direito Público Processo: PETIÇÃO CÍVEL n. 8010317-66.2024.8.05.0000 Órgão Julgador: Seção Cível de Direito Público PARTE A PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Lígia Maria Ramos Cunha Lima DESPACHO 8010317-66.2024.8.05.0000 Petição Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Parte

06/03/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

04/03/2024, 15:52

Conclusos #Não preenchido#

20/02/2024, 10:04

Expedição de Certidão.

20/02/2024, 10:04

Expedição de Certidão.

15/02/2024, 08:26

Inclusão do Juízo 100% Digital

14/02/2024, 15:15

Distribuído por sorteio

14/02/2024, 15:15

Decisão

•16/08/2024, 18:22

Petição

•25/07/2024, 18:03

Decisão

•18/07/2024, 16:43

Decisão

•18/07/2024, 15:44

Despacho

•04/03/2024, 21:04

Despacho

•04/03/2024, 15:52

Documento Comprobatório

•14/02/2024, 15:15

Documento Comprobatório

•14/02/2024, 15:15

Documento Comprobatório

•14/02/2024, 15:15

Documento Comprobatório

•14/02/2024, 15:15

Documento Comprobatório

•14/02/2024, 15:15