Execução de Título Extrajudicial 0076731-39.2011.8.05.0001 - TJBA

Execução de Título Extrajudicial 0076731-39.2011.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Desenbahia-agencia De Fomento Do Estado Da Bahia S/a Advogado: Mayanna Brandao Messias De Figueredo Moreira (OAB:BA23467) Advogado: Ligia Nolasco (OAB:MG136345) Executado: Dermival Cardoso De Brito Executado: Carmerindo Borges De Oliveira Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador - 6ª Vara Cível Praça D. Pedro II, s/n, Fórum Ruy Barbosa, sala 214, Nazaré - CEP 40040-900, Fone: (71) 3320-6651, Salvador-BA - E-mail: [email protected] SENTENÇA Processo n.º: 0076731-39.2011.8.05.0001 Assunto: [Liquidação / Cumprimento / Execução] EXEQUENTE: DESENBAHIA-AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A EXECUTADO: DERMIVAL CARDOSO DE BRITO, CARMERINDO BORGES DE OLIVEIRA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR SENTENÇA 0076731-39.2011.8.05.0001 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Vistos, etc. DESENBAHIA – AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA ingressou com a presente AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL em face de CARMERINDO BORGES DE OLIVEIRA e OUTRO, devidamente qualificados no caderno procedimental, aduzindo os fatos constantes da Peça Preambular. Em Petitório de ID. 428841337/Doc. 20, em 26.01.2024, o Demandante informara a liquidação do débito pelos Vindicados em vista de remissão das operações contratadas no âmbito do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar – PRONAF, operada por força da Lei Estadual 14.639/2023. Dessa maneira solicitou a Extinção do Feito, com a consequente liberação das constrições eventualmente realizadas e pelo arquivamento com baixa na distribuição. Vieram-me os autos conclusos. É o sucinto Relatório, no essencial. DECIDO. Considerando que houve a liquidação do débito em razão da remissão das operações contratuais, JULGO, POR SENTENÇA, EXTINTA A EXECUÇÃO, na forma do art. 924,III do CPC. Publique-se. Intimem-se. Após o trânsito em julgado, ARQUIVEM-SE, sem custas. Salvador (BA), 02 de setembro de 2024. Bel. Carlos C. R. De Cerqueira, Jr. Juiz de Direito Titular RGS

09/09/2024, 00:00

Decorrido prazo de DERMIVAL CARDOSO DE BRITO em 12/07/2022 23:59.

13/07/2022, 12:03

Decorrido prazo de DESENBAHIA-AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A em 12/07/2022 23:59.

13/07/2022, 12:03

Decorrido prazo de CARMERINDO BORGES DE OLIVEIRA em 12/07/2022 23:59.

13/07/2022, 12:03

Publicado Ato Ordinatório em 27/06/2022.

27/06/2022, 07:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2022

27/06/2022, 07:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

22/06/2022, 10:45

Ato ordinatório praticado

22/06/2022, 10:45

Publicado Intimação automática de migração em 04/11/2020.

06/06/2021, 13:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2021

06/06/2021, 13:32

Devolvidos os autos

11/11/2020, 03:38

Remessa ao Núcleo Unijud- Central Digitalização

03/09/2020, 00:00

Petição

15/04/2013, 00:00

Petição

29/06/2012, 00:00

Publicação

14/01/2012, 00:00

Documentos

Sentença

•05/09/2024, 22:05

Sentença

•03/09/2024, 13:41

—

Partes do Processo(10)

Decorrido prazo de DERMIVAL CARDOSO DE BRITO em 12/07/2022 23:59.

Decorrido prazo de DESENBAHIA-AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A em 12/07/2022 23:59.

Decorrido prazo de CARMERINDO BORGES DE OLIVEIRA em 12/07/2022 23:59.

Publicado Ato Ordinatório em 27/06/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2022

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

Ato ordinatório praticado

Publicado Intimação automática de migração em 04/11/2020.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2021

Devolvidos os autos

Remessa ao Núcleo Unijud- Central Digitalização

Petição

Petição

Publicação

Todas as movimentações(20)