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MonitóriaCausas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOMonitória

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/08/2011

Valor da Causa

R$ 5.496,34

Órgão julgador

10ª Vara de Relações de Consumo da Comarca de Salvador

Partes do Processo

ARATU MINERACAO CONSTRUCAO LTDA

Autor

ARATU MINERACAO CONSTRUCAO LTDA

Terceiro

JUSCIVALDO DE SOUZA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

VANIA PINTO DE BARROS

OAB/BA 28204·CPF·Representa: Autor

CARLOS ALBERTO TOURINHO FILHO

OAB/BA 16936·CPF·Representa: Autor

ANDRE LUIS GUIMARAES GODINHO

OAB/BA 17822·CPF·Representa: Autor

WALTER RODRIGUES DO VALE JUNIOR

OAB/BA 33556·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Publicado Ato Ordinatório em 11/05/2026.

11/05/2026, 13:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/05/2026, 12:52

Ato ordinatório praticado

07/05/2026, 17:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/05/2026, 17:26

Juntada de certidão

07/05/2026, 17:03

Decorrido prazo de Aratu Mineracao Construcao Ltda em 08/10/2024 23:59.

12/04/2026, 02:58

Decorrido prazo de Aratu Mineracao Construcao Ltda em 08/10/2024 23:59.

12/04/2026, 02:48

Publicado Ato Ordinatório em 10/09/2024.

11/04/2026, 21:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

11/04/2026, 21:58

Decorrido prazo de Aratu Mineracao Construcao Ltda em 22/07/2025 23:59.

24/03/2026, 11:08

Publicado Ato Ordinatório em 30/06/2025.

24/03/2026, 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

24/03/2026, 02:49

Decorrido prazo de WALTER RODRIGUES DO VALE JUNIOR em 14/04/2025 23:59.

19/02/2026, 16:41

Decorrido prazo de VANIA PINTO DE BARROS em 14/04/2025 23:59.

19/02/2026, 16:40

Decorrido prazo de ANDRE LUIS GUIMARAES GODINHO em 14/04/2025 23:59.

19/02/2026, 16:40

Todas as movimentações(156)

Publicado Ato Ordinatório em 11/05/2026.

11/05/2026, 13:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/05/2026, 12:52

Ato ordinatório praticado

07/05/2026, 17:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/05/2026, 17:26

Juntada de certidão

07/05/2026, 17:03

Documentos

Ato Ordinatório

•07/05/2026, 17:26

Despacho

•28/11/2025, 15:53

Decorrido prazo de Aratu Mineracao Construcao Ltda em 08/10/2024 23:59.

12/04/2026, 02:58

Decorrido prazo de Aratu Mineracao Construcao Ltda em 08/10/2024 23:59.

12/04/2026, 02:48

Publicado Ato Ordinatório em 10/09/2024.

11/04/2026, 21:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

11/04/2026, 21:58

Decorrido prazo de Aratu Mineracao Construcao Ltda em 22/07/2025 23:59.

24/03/2026, 11:08

Publicado Ato Ordinatório em 30/06/2025.

24/03/2026, 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

24/03/2026, 02:49

Decorrido prazo de WALTER RODRIGUES DO VALE JUNIOR em 14/04/2025 23:59.

19/02/2026, 16:41

Decorrido prazo de VANIA PINTO DE BARROS em 14/04/2025 23:59.

19/02/2026, 16:40

Decorrido prazo de ANDRE LUIS GUIMARAES GODINHO em 14/04/2025 23:59.

19/02/2026, 16:40

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO TOURINHO FILHO em 14/04/2025 23:59.

19/02/2026, 16:40

Publicado Intimação em 24/03/2025.

19/02/2026, 12:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025

19/02/2026, 12:01

Decorrido prazo de Aratu Mineracao Construcao Ltda em 23/01/2026 23:59.

24/01/2026, 00:26

Publicado Despacho em 02/12/2025.

02/12/2025, 13:39

Disponibilizado no DJEN em 01/12/2025

02/12/2025, 13:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/11/2025, 15:53

Proferido despacho de mero expediente

27/11/2025, 11:22

Juntada de Petição de petição

19/08/2025, 15:27

Conclusos para despacho

13/08/2025, 16:56

Juntada de certidão

13/08/2025, 16:46

Ato ordinatório praticado

26/06/2025, 20:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/06/2025, 20:25

Ato ordinatório praticado

20/03/2025, 15:13

Expedição de carta via ar digital.

11/12/2024, 13:59

Juntada de Petição de petição

01/10/2024, 15:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Autor: Aratu Mineracao Construcao Ltda Advogado: Andre Luis Guimaraes Godinho (OAB:BA17822) Advogado: Carlos Alberto Tourinho Filho (OAB:BA16936) Advogado: Vania Pinto De Barros (OAB:BA28204) Advogado: Walter Rodrigues Do Vale Junior (OAB:BA33556) Reu: Juscivaldo De Souza Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador - 1º Cartório Integrado das Varas de Relações de Consumo Rua do Tingui, S/N, Campo da Pólvora, 1º andar, Nazaré, CEP 40040-380, Salvador/BA, Email:[email protected] Processo nº: 0089120-56.2011.8.05.0001 Classe - Assunto: [Causas Supervenientes à Sentença] Requerente: AUTOR: ARATU MINERACAO CONSTRUCAO LTDA - Advogado: Advogado(s) do reclamante: ANDRE LUIS GUIMARAES GODINHO, CARLOS ALBERTO TOURINHO FILHO, VANIA PINTO DE BARROS, WALTER RODRIGUES DO VALE JUNIOR Requerido: REU: JUSCIVALDO DE SOUZA - Advogado: ATO ORDINATÓRIO No uso da atribuição conferida pelo provimento nº CGJ/CCI - 06/2016 do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, que legitima o servidor a praticar atos de mera administração: Fica intimada a parte autora para, em 10 (dez) dias, comprovar o pagamento das custas processuais referentes à expedição de Carta ou de Mandado de Citação, devendo indicar corretamente, no DAJE, o número do processo e a Vara onde tramita o feito, qual seja, 10ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR. Salvador, 6 de setembro de 2024 Assinatura Digital (Lei Federal nº 11.419/2006) PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 0089120-56.2011.8.05.0001 Monitória Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

09/09/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

06/09/2024, 18:53

Decorrido prazo de JUSCIVALDO DE SOUZA em 14/06/2024 23:59.

15/06/2024, 12:47

Juntada de Petição de petição

14/06/2024, 17:10

Publicado Despacho em 29/05/2024.

04/06/2024, 20:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2024

04/06/2024, 20:26

Proferido despacho de mero expediente

26/05/2024, 09:30

Conclusos para despacho

16/02/2024, 17:01

Decorrido prazo de Aratu Mineracao Construcao Ltda em 14/09/2023 23:59.

18/09/2023, 19:02

Decorrido prazo de JUSCIVALDO DE SOUZA em 14/09/2023 23:59.

18/09/2023, 19:02

Publicado Despacho em 21/08/2023.

17/09/2023, 03:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2023

17/09/2023, 03:52

Juntada de Petição de petição

01/09/2023, 12:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

18/08/2023, 13:58

Proferido despacho de mero expediente

18/08/2023, 10:35

Conclusos para despacho

31/07/2023, 11:53

Decorrido prazo de Aratu Mineracao Construcao Ltda em 24/03/2023 23:59.

07/05/2023, 09:08

Publicado Ato Ordinatório em 09/03/2023.

10/04/2023, 21:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2023

10/04/2023, 21:59

Juntada de Petição de petição

16/03/2023, 16:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

08/03/2023, 09:25

Ato ordinatório praticado

08/03/2023, 09:25

Expedição de Outros documentos.

09/10/2022, 08:36

Expedição de Ato Ordinatório

04/10/2022, 00:00

Remetido ao PJE

27/09/2022, 00:00

Mandado

15/09/2022, 00:00

Expedição de Mandado

28/06/2022, 00:00

Petição

10/06/2022, 00:00

Publicação

27/05/2022, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

25/05/2022, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

20/05/2022, 00:00

Petição

09/11/2021, 00:00

Mudança de Classe Processual

13/10/2021, 00:00

Expedição de Carta

13/10/2021, 00:00

Expedição de Carta

08/10/2021, 00:00

Mudança de Classe Processual

14/07/2021, 00:00

Publicação

07/07/2021, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

05/07/2021, 00:00

Documento

28/06/2021, 00:00

Documento

28/06/2021, 00:00

Expedição de documento

28/06/2021, 00:00

Concluso para Despacho

28/06/2021, 00:00

Mero expediente

28/06/2021, 00:00

Petição

07/06/2021, 00:00

Publicação

01/06/2021, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

28/05/2021, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

26/05/2021, 00:00

Publicação

15/08/2018, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

13/08/2018, 00:00

Mero expediente

02/08/2018, 00:00

Petição

01/08/2018, 00:00

Concluso para Despacho

01/08/2018, 00:00

Publicação

02/03/2018, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

28/02/2018, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

20/04/2017, 00:00

Publicação

24/02/2017, 00:00

Concluso para Despacho

22/02/2017, 00:00

Mero expediente

22/02/2017, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

22/02/2017, 00:00

Petição

21/02/2017, 00:00

Publicação

15/02/2017, 00:00

Publicação

15/02/2017, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

13/02/2017, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

13/02/2017, 00:00

Mero expediente

30/01/2017, 00:00

Concluso para Despacho

27/01/2017, 00:00

Petição

25/11/2016, 00:00

Recebido os Autos no Cartório

14/10/2016, 00:00

Expedição de documento

13/03/2015, 00:00

Recebimento

03/03/2015, 00:00

Publicação

05/02/2015, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

02/02/2015, 00:00

Liminar

09/01/2015, 00:00

Petição

10/09/2014, 00:00

Concluso para Despacho

10/09/2014, 00:00

Petição

11/07/2014, 00:00

Recebimento

08/07/2014, 00:00

Recebimento

04/07/2014, 00:00

Entrega em Carga/Vista para Advogado

04/07/2014, 00:00

Publicação

03/07/2014, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

30/06/2014, 00:00

Mero expediente

09/06/2014, 00:00

Concluso para Despacho

27/05/2014, 00:00

Petição

19/05/2014, 00:00

Publicação

15/05/2013, 00:00

Recebimento

15/05/2013, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

13/05/2013, 00:00

Requisição de Informações

08/05/2013, 00:00

Petição

07/05/2013, 00:00

Concluso para Despacho

07/05/2013, 00:00

Protocolo de Petição

27/03/2013, 00:00

Publicação

20/03/2013, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

18/03/2013, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

11/12/2012, 00:00

Mandado

10/12/2012, 00:00

Mandado

27/11/2012, 00:00

Expedição de documento

08/10/2012, 00:00

Expedição de Mandado

03/10/2012, 00:00

Publicação

01/08/2012, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

30/07/2012, 00:00

Mero expediente

26/07/2012, 00:00

Recebimento

29/06/2012, 00:00

Publicação

15/06/2012, 00:00

Entrega em Carga/Vista para Advogado

15/06/2012, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

13/06/2012, 00:00

Mero expediente

11/06/2012, 00:00

Petição

17/05/2012, 00:00

Recebimento

02/05/2012, 00:00

Publicação

26/04/2012, 00:00

Entrega em Carga/Vista para Advogado

26/04/2012, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

24/04/2012, 00:00

Mero expediente

23/04/2012, 00:00

Mero expediente

23/04/2012, 00:00

Mandado

11/04/2012, 00:00

Mandado

02/04/2012, 00:00

Expedição de Mandado

01/12/2011, 00:00

Publicação

21/11/2011, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

17/11/2011, 00:00

Mero expediente

16/11/2011, 00:00

Petição

24/10/2011, 11:38

Protocolo de Petição

24/10/2011, 11:38

Processo autuado

24/10/2011, 11:34

Recebimento

14/09/2011, 11:35

Remessa

02/09/2011, 14:10

Distribuição

25/08/2011, 15:34

Despacho

•27/11/2025, 11:22

Ato Ordinatório

•26/06/2025, 20:25

Ato Ordinatório

•20/03/2025, 15:13

Outros documentos

•01/10/2024, 15:42

Ato Ordinatório

•06/09/2024, 18:53

Despacho

•27/05/2024, 15:59

Despacho

•26/05/2024, 09:30

Despacho

•18/08/2023, 13:58

Despacho

•18/08/2023, 10:35

Ato Ordinatório

•08/03/2023, 09:25

Ato Ordinatório

•04/10/2022, 17:51

Ato Ordinatório

•20/05/2022, 10:59

Despacho

•28/06/2021, 14:59

Todos os documentos(35)

Ato Ordinatório

•07/05/2026, 17:26

Despacho

•28/11/2025, 15:53

Despacho

•27/11/2025, 11:22

Ato Ordinatório

•26/06/2025, 20:25

Ato Ordinatório

•20/03/2025, 15:13

Outros documentos

•01/10/2024, 15:42

Ato Ordinatório

•06/09/2024, 18:53

Despacho

•27/05/2024, 15:59

Despacho

•26/05/2024, 09:30

Despacho

•18/08/2023, 13:58

Despacho

•18/08/2023, 10:35

Ato Ordinatório

•08/03/2023, 09:25

Ato Ordinatório

•04/10/2022, 17:51

Ato Ordinatório

•20/05/2022, 10:59

Despacho

•28/06/2021, 14:59

Ato Ordinatório

•26/05/2021, 16:41

Despacho

•02/08/2018, 10:24

Ato Ordinatório

•20/04/2017, 17:39

Despacho

•22/02/2017, 09:20

Despacho

•30/01/2017, 08:48

Decisão

•14/10/2016, 11:16

Despacho

•14/10/2016, 11:16

Despacho

•14/10/2016, 11:15

Ato Ordinatório

•14/10/2016, 11:12

Despacho

•14/10/2016, 11:12

Despacho

•14/10/2016, 11:11

Ato Ordinatório

•14/10/2016, 11:11

Ato Ordinatório

•14/10/2016, 11:11

Despacho

•14/10/2016, 11:11

Decisão

•09/01/2015, 08:02

Despacho

•09/06/2014, 08:44

Despacho

•08/05/2013, 13:55

Ato Ordinatório

•11/12/2012, 16:55

Despacho

•26/07/2012, 14:13

Despacho

•11/06/2012, 13:43