Embargos de Declaração Cível 0150511-80.2009.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

ConcessãoPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOEmbargos de Declaração Cível

TJBA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/04/2023

Valor da Causa

R$ 465,00

Órgão julgador

Desa. Carmem Lúcia Santos Pinheiro

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Cumprimento de sentença · Vara de Acidentes do Trabalho 1° Grau · TJBA · Cumprimento de sentença · Vara de Acidentes de Trabalho 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Desa. Carmem Lúcia Santos Pinheiro 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Gabinete Desa Carmem Lúcia Santos Pinheiro

Partes do Processo

MUNICIPIO DE IRARA

CNPJ

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL INSS

Terceiro

INSS - AGENCIA DE LUIS EDUARDO MAGALHAES

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS EM JUAZEIRO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(9)

MUNICIPIO DE IRARA

CNPJ

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL INSS

Terceiro

INSS - AGENCIA DE LUIS EDUARDO MAGALHAES

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS EM JUAZEIRO

Terceiro

INSS

Terceiro

ANDRE LUIS JESUS OLIVEIRA

CPF

Reu

PROCURADORIA-GERAL FEDERAL

CNPJ

Reu

MUNICIPIO DE IRARA

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

14/08/2023, 09:52

Baixa Definitiva

14/08/2023, 09:52

Juntada de certidão

14/08/2023, 09:51

Decorrido prazo de ANDRE LUIS JESUS OLIVEIRA em 04/07/2023 23:59.

09/07/2023, 00:08

Expedição de Certidão.

17/06/2023, 00:01

Publicado Ementa em 07/06/2023.

09/06/2023, 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2023

09/06/2023, 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

06/06/2023, 06:51

Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - CNPJ: 29.979.036/0001-40 (EMBARGANTE) e não-provido

05/06/2023, 17:39

Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - CNPJ: 29.979.036/0001-40 (EMBARGANTE) e não-provido

05/06/2023, 16:27

Juntada de Petição de certidão

05/06/2023, 13:57

Deliberado em sessão - julgado

05/06/2023, 13:42

Expedição de Certidão.

29/05/2023, 03:41

Decorrido prazo de ANDRE LUIS JESUS OLIVEIRA em 05/05/2023 23:59.

29/05/2023, 01:01

Expedição de Outros documentos.

17/05/2023, 18:12

Todas as movimentações(26)

Arquivado Definitivamente

14/08/2023, 09:52

Baixa Definitiva

14/08/2023, 09:52

Juntada de certidão

14/08/2023, 09:51

Decorrido prazo de ANDRE LUIS JESUS OLIVEIRA em 04/07/2023 23:59.

09/07/2023, 00:08

Expedição de Certidão.

17/06/2023, 00:01

Documentos

Acórdão

•05/06/2023, 16:27

Despacho

•24/04/2023, 18:28

Publicado Ementa em 07/06/2023.

09/06/2023, 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2023

09/06/2023, 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

06/06/2023, 06:51

Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - CNPJ: 29.979.036/0001-40 (EMBARGANTE) e não-provido

05/06/2023, 17:39

Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - CNPJ: 29.979.036/0001-40 (EMBARGANTE) e não-provido

05/06/2023, 16:27

Juntada de Petição de certidão

05/06/2023, 13:57

Deliberado em sessão - julgado

05/06/2023, 13:42

Expedição de Certidão.

29/05/2023, 03:41

Decorrido prazo de ANDRE LUIS JESUS OLIVEIRA em 05/05/2023 23:59.

29/05/2023, 01:01

Expedição de Outros documentos.

17/05/2023, 18:12

Incluído em pauta para 29/05/2023 12:00:00 PLENÁRIO VIRTUAL.

17/05/2023, 17:59

Solicitado dia de julgamento

12/05/2023, 17:26

Conclusos #Não preenchido#

08/05/2023, 08:58

Juntada de certidão

08/05/2023, 08:58

Juntada de Petição de contra-razões

05/05/2023, 21:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2023

01/05/2023, 01:10

Expedição de Certidão.

26/04/2023, 17:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

24/04/2023, 18:28

Proferido despacho de mero expediente

24/04/2023, 09:48

Conclusos #Não preenchido#

19/04/2023, 14:22

Distribuído por dependência

19/04/2023, 14:22

Despacho

•24/04/2023, 09:48