Embargos de Declaração Cível 0518477-69.2018.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOREmbargos de Declaração Cível

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/04/2023

Valor da Causa

R$ 227.756,00

Órgão julgador

Desa. Andréa Paula Matos Rodrigues de Miranda

Processos relacionados

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Partes do Processo

CANDIDO GONZALEZ PINHEIRO NETO

CPF

Autor

SANDRA CASSIA DE CASTRO CRISOSTOMO GONZALEZ

CPF

Autor

ITAUSA S.A.

CNPJ

Autor

SYENE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA

CNPJ

Autor

SYENE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(31)

CANDIDO GONZALEZ PINHEIRO NETO

CPF

Autor

SANDRA CASSIA DE CASTRO CRISOSTOMO GONZALEZ

CPF

Autor

ITAUSA S.A.

CNPJ

Autor

SYENE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA

CNPJ

Autor

SYENE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA

Terceiro

SYENE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

Terceiro

SYENE EMPREENDMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA

Terceiro

SYENE EMPREENDIMENTOS

Terceiro

ITAU UNIBANCO

Terceiro

EST UNIF

Terceiro

BANCO ITAU

Terceiro

ITAU VEICULOS

Terceiro

BANCO ITAU /S.A

Terceiro

BANCO ITAU UNIBANCO S.A

Terceiro

ITAU UNIBANCO S.A.

Terceiro

ITAU UNIBANCO S/A

Terceiro

BANCO ITAU CONSIGNADO

Terceiro

BANCO ITAU UNIBANCO S/A

Terceiro

BANCO ITAU SA

Terceiro

BANCO ITAU S/A

Terceiro

BANCO ITAU BMG

Terceiro

ITAUBANK S.A

Terceiro

BANKBOSTON BANCO MULTIPLO S.A

Terceiro

ITAU UNIBANCO S.A

Terceiro

ITAU S.A.

Terceiro

ITAU UNIBANCO SA

Terceiro

SYENE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA

CNPJ

Reu

JANE MARY DOS SANTOS PIRES

CPF

Reu

ITAUSA S.A.

CNPJ

Reu

CANDIDO GONZALEZ PINHEIRO NETO

CPF

Reu

SANDRA CASSIA DE CASTRO CRISOSTOMO GONZALEZ

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de SANDRA CASSIA DE CASTRO CRISOSTOMO GONZALEZ em 20/07/2023 23:59.

22/07/2023, 01:17

Decorrido prazo de SANDRA CASSIA DE CASTRO CRISOSTOMO GONZALEZ em 20/07/2023 23:59.

22/07/2023, 01:16

Decorrido prazo de SYENE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA em 20/07/2023 23:59.

22/07/2023, 01:12

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 20/07/2023 23:59.

22/07/2023, 01:08

Decorrido prazo de CANDIDO GONZALEZ PINHEIRO NETO em 20/07/2023 23:59.

22/07/2023, 01:06

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 20/07/2023 23:59.

22/07/2023, 00:55

Decorrido prazo de CANDIDO GONZALEZ PINHEIRO NETO em 20/07/2023 23:59.

22/07/2023, 00:54

Decorrido prazo de SYENE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA em 20/07/2023 23:59.

22/07/2023, 00:54

Publicado Ementa em 28/06/2023.

29/06/2023, 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2023

29/06/2023, 01:09

Arquivado Definitivamente

27/06/2023, 17:16

Baixa Definitiva

27/06/2023, 17:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

27/06/2023, 17:15

Embargos de Declaração Acolhidos

27/06/2023, 10:53

Juntada de Petição de certidão

26/06/2023, 17:30

Todas as movimentações(48)

Decorrido prazo de SANDRA CASSIA DE CASTRO CRISOSTOMO GONZALEZ em 20/07/2023 23:59.

22/07/2023, 01:17

Decorrido prazo de SANDRA CASSIA DE CASTRO CRISOSTOMO GONZALEZ em 20/07/2023 23:59.

22/07/2023, 01:16

Decorrido prazo de SYENE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA em 20/07/2023 23:59.

22/07/2023, 01:12

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 20/07/2023 23:59.

22/07/2023, 01:08

Decorrido prazo de CANDIDO GONZALEZ PINHEIRO NETO em 20/07/2023 23:59.

Documentos

Acórdão

•27/06/2023, 10:53

Despacho

•26/04/2023, 15:07

22/07/2023, 01:06

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 20/07/2023 23:59.

22/07/2023, 00:55

Decorrido prazo de CANDIDO GONZALEZ PINHEIRO NETO em 20/07/2023 23:59.

22/07/2023, 00:54

Decorrido prazo de SYENE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA em 20/07/2023 23:59.

22/07/2023, 00:54

Publicado Ementa em 28/06/2023.

29/06/2023, 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2023

29/06/2023, 01:09

Arquivado Definitivamente

27/06/2023, 17:16

Baixa Definitiva

27/06/2023, 17:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

27/06/2023, 17:15

Embargos de Declaração Acolhidos

27/06/2023, 10:53

Juntada de Petição de certidão

26/06/2023, 17:30

Deliberado em sessão - julgado

26/06/2023, 17:07

Expedição de Certidão.

07/06/2023, 11:54

Expedição de Outros documentos.

05/06/2023, 18:19

Incluído em pauta para 16/06/2023 12:00:00 3ª Câmara Cível - Plenário Virtual.

05/06/2023, 18:12

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 08/05/2023 23:59.

04/06/2023, 00:45

Decorrido prazo de SYENE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA em 08/05/2023 23:59.

04/06/2023, 00:45

Decorrido prazo de SANDRA CASSIA DE CASTRO CRISOSTOMO GONZALEZ em 08/05/2023 23:59.

04/06/2023, 00:43

Decorrido prazo de CANDIDO GONZALEZ PINHEIRO NETO em 08/05/2023 23:59.

04/06/2023, 00:40

Decorrido prazo de SYENE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA em 08/05/2023 23:59.

04/06/2023, 00:37

Decorrido prazo de CANDIDO GONZALEZ PINHEIRO NETO em 08/05/2023 23:59.

04/06/2023, 00:30

Decorrido prazo de SANDRA CASSIA DE CASTRO CRISOSTOMO GONZALEZ em 08/05/2023 23:59.

04/06/2023, 00:22

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 08/05/2023 23:59.

04/06/2023, 00:21

Publicado Despacho em 27/04/2023.

03/06/2023, 12:10

Solicitado dia de julgamento

01/06/2023, 22:27

Decorrido prazo de SYENE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA em 15/05/2023 23:59.

16/05/2023, 05:25

Decorrido prazo de SANDRA CASSIA DE CASTRO CRISOSTOMO GONZALEZ em 15/05/2023 23:59.

16/05/2023, 00:36

Decorrido prazo de CANDIDO GONZALEZ PINHEIRO NETO em 15/05/2023 23:59.

16/05/2023, 00:36

Decorrido prazo de SYENE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA em 15/05/2023 23:59.

16/05/2023, 00:32

Decorrido prazo de SANDRA CASSIA DE CASTRO CRISOSTOMO GONZALEZ em 15/05/2023 23:59.

16/05/2023, 00:32

Decorrido prazo de CANDIDO GONZALEZ PINHEIRO NETO em 15/05/2023 23:59.

16/05/2023, 00:32

Conclusos #Não preenchido#

09/05/2023, 13:10

Juntada de certidão

09/05/2023, 13:09

Expedição de Certidão.

09/05/2023, 00:09

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 05/05/2023 23:59.

06/05/2023, 00:15

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 05/05/2023 23:59.

06/05/2023, 00:15

Juntada de Petição de petição

02/05/2023, 23:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2023

01/05/2023, 03:50

Expedição de Certidão.

27/04/2023, 10:26

Expedição de Certidão.

27/04/2023, 10:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

26/04/2023, 15:07

Proferido despacho de mero expediente

26/04/2023, 09:31

Conclusos #Não preenchido#

05/04/2023, 18:42

Distribuído por dependência

05/04/2023, 18:42

Despacho

•26/04/2023, 09:31