Agravo em Recurso Especial 0545012-06.2016.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORAgravo em Recurso Especial

TJBA3° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/03/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Antonio Carlos Ferreira

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Cumprimento de sentença · 13ª Vara de Relações de Consumo da Comarca de Salvador 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · 2ª Vice Presidência

Partes do Processo

BANCO TOYOTA DO BRASIL S.A.

CNPJ

Autor

JOSE RAIMUNDO SAMPAIO OLIVEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MARIA LUCILIA GOMES

OAB/BA 1095·CPF·Representa: Autor

AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR

OAB/BA 31661·CPF·Representa: Autor

JAQUELINE BRITO MORAIS

OAB/BA 41161·CPF·Representa: Autor

NABILA SANTOS BRITO

OAB/BA 58506·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

17/04/2024, 10:03

Transitado em Julgado em 16/04/2024

17/04/2024, 10:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/03/2024

18/03/2024, 05:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

15/03/2024, 19:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/03/2024

15/03/2024, 18:00

Não conhecido o recurso de BANCO TOYOTA DO BRASIL S.A.

15/03/2024, 18:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator)

01/02/2024, 15:15

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 50155/2024

01/02/2024, 12:26

Protocolizada Petição 50155/2024 (PET - PETIÇÃO) em 01/02/2024

01/02/2024, 12:16

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/12/2023

19/12/2023, 05:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

18/12/2023, 21:50

Proferido despacho de mero expediente determinando a manifestação

18/12/2023, 11:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/12/2023

18/12/2023, 11:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) - pela SJD

17/03/2023, 12:55

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA

17/03/2023, 11:45

Todas as movimentações(20)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

17/04/2024, 10:03

Transitado em Julgado em 16/04/2024

17/04/2024, 10:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/03/2024

18/03/2024, 05:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

15/03/2024, 19:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/03/2024

Documentos

Nenhum documento disponível

15/03/2024, 18:00

Não conhecido o recurso de BANCO TOYOTA DO BRASIL S.A.

15/03/2024, 18:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator)

01/02/2024, 15:15

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 50155/2024

01/02/2024, 12:26

Protocolizada Petição 50155/2024 (PET - PETIÇÃO) em 01/02/2024

01/02/2024, 12:16

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/12/2023

19/12/2023, 05:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

18/12/2023, 21:50

Proferido despacho de mero expediente determinando a manifestação

18/12/2023, 11:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/12/2023

18/12/2023, 11:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) - pela SJD

17/03/2023, 12:55

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA

17/03/2023, 11:45

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

16/03/2023, 17:14

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito

16/03/2023, 15:12

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

08/03/2023, 17:59

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

08/03/2023, 17:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

28/02/2023, 08:28