Execução Fiscal 0574238-56.2016.8.05.0001 - TJBA

Execução Fiscal 0574238-56.2016.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de ALTO ESTILO MODA E CONFECCOES LTDA - ME em 08/10/2024 23:59.

12/04/2026, 03:02

Decorrido prazo de ALTO ESTILO MODA E CONFECCOES LTDA - ME em 08/10/2024 23:59.

12/04/2026, 03:01

Publicado Decisão em 10/09/2024.

12/04/2026, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

12/04/2026, 00:30

Arquivado Provisoriamente

13/12/2024, 12:07

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 04/11/2024 23:59.

05/11/2024, 01:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0574238-56.2016.8.05.0001. Exequente: Estado Da Bahia Advogado: Cristina Sacramento Barros Silva (OAB:BA9988) Executado: Alto Estilo Moda E Confeccoes Ltda - Me Advogado: Nayanne Vinnie Novais Britto (OAB:BA41939) Terceiro Interessado: Iza Maria Souza Rodeiro Terceiro Interessado: Rita De Cassia De Lima Barros Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 11ª Vara da Fazenda Pública Processo: 0574238-56.2016.8.05.0001 Classe/Assunto: EXECUÇÃO FISCAL (1116) [Fato Gerador/Incidência] Parte Ativa: EXEQUENTE: ESTADO DA BAHIA Parte Passiva: EXECUTADO: ALTO ESTILO MODA E CONFECCOES LTDA - ME (Assinado eletronicamente pela Magistrada Auxiliar Márcia Gottschald Ferreira) Conteúdo da decisão: Diante do resultado de SISBAJUD colacionado no ID nº 455161878, mantenho o feito suspenso. Considerando o decurso do prazo de 1 (um) ano de suspensão, previsto no art. 921, III, e §1º, do CPC, e 40, da Lei nº 6.830/80, remanescendo a ausência de bens penhoráveis, encaminhe-se o feito ao arquivo provisório, com regular fluência do prazo prescricional, admitindo-se, porém, seu desarquivamento e regular prosseguimento da execução, caso sejam localizados bens passíveis de penhora. Inclua-se em tarefa própria. Publique-se. Salvador (BA), data da assinatura digital PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 11ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0574238-56.2016.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

09/09/2024, 00:00

Expedição de decisão.

06/09/2024, 18:04

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente

28/08/2024, 12:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/07/2024, 09:45

Juntada de certidão de resposta negativa (sisbajud)

26/07/2024, 09:45

Juntada de recibo (sisbajud)

23/07/2024, 08:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/07/2024, 08:48

Expedição de decisão.

17/07/2024, 17:57

Determinado o bloqueio/penhora on line

17/07/2024, 17:57

Documentos

Decisão

•06/09/2024, 18:04

Decisão

•28/08/2024, 12:40

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Partes do Processo(77)

Decorrido prazo de ALTO ESTILO MODA E CONFECCOES LTDA - ME em 08/10/2024 23:59.

Decorrido prazo de ALTO ESTILO MODA E CONFECCOES LTDA - ME em 08/10/2024 23:59.

Publicado Decisão em 10/09/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Arquivado Provisoriamente

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 04/11/2024 23:59.

Expedição de decisão.

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente

Juntada de Petição de Petição (outras)

Juntada de certidão de resposta negativa (sisbajud)

Juntada de recibo (sisbajud)

Juntada de Petição de Petição (outras)

Expedição de decisão.

Determinado o bloqueio/penhora on line

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