Execução Fiscal 0802939-14.2014.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/01/2015

Valor da Causa

R$ 4.739,65

Órgão julgador

13ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

ANDRE DE SOUZA SANTOS

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de ANDRE DE SOUZA SANTOS em 30/04/2026 23:59.

01/05/2026, 02:39

Decorrido prazo de ANDRE DE SOUZA SANTOS em 08/10/2024 23:59.

12/04/2026, 02:55

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 08/10/2024 23:59.

12/04/2026, 02:55

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 08/10/2024 23:59.

12/04/2026, 02:44

Decorrido prazo de ANDRE DE SOUZA SANTOS em 08/10/2024 23:59.

12/04/2026, 02:44

Publicado Despacho em 10/09/2024.

11/04/2026, 21:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

11/04/2026, 21:22

Publicado Sentença em 07/04/2026.

07/04/2026, 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

07/04/2026, 01:30

Comunicação eletrônica

04/04/2026, 20:47

Comunicação eletrônica

04/04/2026, 20:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

04/04/2026, 20:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

04/04/2026, 20:47

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

04/04/2026, 20:47

Juntada de Petição de #Não preenchido#

30/03/2026, 21:14

Todas as movimentações(57)

Decorrido prazo de ANDRE DE SOUZA SANTOS em 30/04/2026 23:59.

01/05/2026, 02:39

Decorrido prazo de ANDRE DE SOUZA SANTOS em 08/10/2024 23:59.

12/04/2026, 02:55

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 08/10/2024 23:59.

12/04/2026, 02:55

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 08/10/2024 23:59.

12/04/2026, 02:44

Decorrido prazo de ANDRE DE SOUZA SANTOS em 08/10/2024 23:59.

Documentos

Sentença

•04/04/2026, 20:47

Sentença

•04/04/2026, 20:47

12/04/2026, 02:44

Publicado Despacho em 10/09/2024.

11/04/2026, 21:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

11/04/2026, 21:22

Publicado Sentença em 07/04/2026.

07/04/2026, 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

07/04/2026, 01:30

Comunicação eletrônica

04/04/2026, 20:47

Comunicação eletrônica

04/04/2026, 20:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

04/04/2026, 20:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

04/04/2026, 20:47

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

04/04/2026, 20:47

Juntada de Petição de #Não preenchido#

30/03/2026, 21:14

Juntada de Petição de pedido de extinção por pagamento da dívida

30/03/2026, 21:14

Conclusos para julgamento

30/03/2026, 21:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/02/2026, 16:18

Juntada de Petição de petição

02/02/2026, 16:18

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 23/01/2026 23:59.

25/01/2026, 23:03

Expedição de decisão.

01/12/2025, 23:27

Decisão Interlocutória de Mérito

01/12/2025, 23:27

Conclusos para decisão

19/11/2025, 09:36

Juntada de certidão

19/11/2025, 09:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Executado: Andre De Souza Santos Exequente: Municipio De Salvador Despacho: [ISS/ Imposto sobre Serviços, Execução Fiscal] EXECUÇÃO FISCAL (1116) 0802939-14.2014.8.05.0001 EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR EXECUTADO: ANDRE DE SOUZA SANTOS DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 13ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0802939-14.2014.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Vistos etc., Com base na Resolução do CNJ sob o número 547 de 22 de fevereiro de 2024, estando este Processo paralisado há mais de 01 (um) ano, determino que estes autos, permaneçam em Cartório, aguardando o termo de Cooperação pertinente, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, sob pena de suspensão, conforme preceitua o §2º do artigo 40 da LEF. Decorrido o prazo, voltem-me os autos conclusos. Publique-se. Intime-se. SALVADOR, 6 de setembro de 2024 MARIA CRISTINA LADEIA DE SOUZA Juíza de Direito

09/09/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

07/09/2024, 00:18

Conclusos para decisão

06/09/2024, 14:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 17/07/2023 23:59.

03/08/2023, 23:31

Expedição de despacho.

26/06/2023, 09:44

Proferido despacho de mero expediente

26/06/2023, 09:44

Conclusos para despacho

25/06/2023, 19:23

Expedição de Outros documentos.

17/05/2023, 06:13

Expedição de Outros documentos.

17/05/2023, 06:12

Remetido ao PJE

16/05/2023, 00:00

Provisório

16/11/2021, 00:00

Expedição de Certidão

03/11/2021, 00:00

Publicação

22/10/2021, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

21/10/2021, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

19/10/2021, 00:00

Por decisão judicial

19/10/2021, 00:00

Expedição de Certidão

01/10/2019, 00:00

Por decisão judicial

30/09/2019, 00:00

Petição

17/07/2019, 00:00

Concluso para Despacho

12/06/2019, 00:00

Petição

11/06/2019, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

26/03/2019, 00:00

Petição

22/03/2019, 00:00

Bloqueio/penhora on line

12/09/2016, 00:00

Petição

10/03/2016, 00:00

Concluso para Despacho

10/03/2016, 00:00

Expedição de Ofício

25/01/2016, 00:00

Expedição de Certidão

25/01/2016, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

17/11/2015, 00:00

Expedição de Carta

14/05/2015, 00:00

Mero expediente

13/04/2015, 00:00

Concluso para Despacho

22/01/2015, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

22/01/2015, 00:00

Sentença

•04/04/2026, 20:47

Decisão

•01/12/2025, 23:27

Decisão

•01/12/2025, 23:27

Despacho

•07/09/2024, 00:18

Despacho

•07/09/2024, 00:18

Despacho

•26/06/2023, 09:44

Decisão

•19/10/2021, 22:26

Decisão

•30/09/2019, 14:55

Decisão

•12/09/2016, 13:33

Ato Ordinatório

•17/11/2015, 14:14

Despacho

•13/04/2015, 23:02