Execução Fiscal 0803178-76.2018.8.05.0001 - TJBA

Execução Fiscal 0803178-76.2018.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 31/03/2023 23:59.

09/05/2026, 01:22

Publicado Decisão em 10/03/2023.

08/05/2026, 20:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/05/2026, 20:47

Decorrido prazo de CIRCULO EMPREENDIMENTOS S/A em 08/10/2024 23:59.

12/04/2026, 17:28

Publicado Despacho em 10/09/2024.

12/04/2026, 17:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

12/04/2026, 17:16

Juntada de certidão

05/12/2025, 10:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Executado: Circulo Empreendimentos S/a Exequente: Municipio De Salvador Despacho: [Taxa de Coleta de Lixo, IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano, Execução Fiscal] EXECUÇÃO FISCAL (1116) 0803178-76.2018.8.05.0001 EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR EXECUTADO: CIRCULO EMPREENDIMENTOS S/A DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 13ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0803178-76.2018.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Vistos etc., Com base na Resolução do CNJ sob o número 547 de 22 de fevereiro de 2024, estando este Processo paralisado há mais de 01 (um) ano, determino que estes autos, permaneçam em Cartório, aguardando o termo de Cooperação pertinente, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, sob pena de suspensão, conforme preceitua o §2º do artigo 40 da LEF. Decorrido o prazo, voltem-me os autos conclusos. Publique-se. Intime-se. SALVADOR, 6 de setembro de 2024 MARIA CRISTINA LADEIA DE SOUZA Juíza de Direito

09/09/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

07/09/2024, 00:19

Conclusos para decisão

06/09/2024, 14:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 12/04/2023 23:59.

06/05/2023, 09:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

08/03/2023, 22:54

Expedição de decisão.

08/03/2023, 22:54

Processo Suspenso por Execução Frustrada

08/03/2023, 22:54

Conclusos para despacho

07/02/2023, 16:27

Documentos

Despacho

•07/09/2024, 00:19

Despacho

•07/09/2024, 00:19

—

Partes do Processo(25)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 31/03/2023 23:59.

Publicado Decisão em 10/03/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Decorrido prazo de CIRCULO EMPREENDIMENTOS S/A em 08/10/2024 23:59.

Publicado Despacho em 10/09/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Juntada de certidão

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para decisão

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 12/04/2023 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

Expedição de decisão.

Processo Suspenso por Execução Frustrada

Conclusos para despacho

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