Execução Fiscal 0798717-03.2014.8.05.0001 - TJBA

Execução Fiscal 0798717-03.2014.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de STE SERVICOS TECNICOS DE ENGENHARIA SA em 08/10/2024 23:59.

12/04/2026, 02:55

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 08/10/2024 23:59.

12/04/2026, 02:55

Decorrido prazo de STE SERVICOS TECNICOS DE ENGENHARIA SA em 08/10/2024 23:59.

12/04/2026, 02:44

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 08/10/2024 23:59.

12/04/2026, 02:43

Publicado Despacho em 10/09/2024.

11/04/2026, 21:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

11/04/2026, 21:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Executado: Ste Servicos Tecnicos De Engenharia Sa Exequente: Municipio De Salvador Despacho: [Taxa de Licenciamento de Estabelecimento, Execução Fiscal] EXECUÇÃO FISCAL (1116) 0798717-03.2014.8.05.0001 EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR EXECUTADO: STE SERVICOS TECNICOS DE ENGENHARIA SA DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 13ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0798717-03.2014.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Vistos etc., Com base na Resolução do CNJ sob o número 547 de 22 de fevereiro de 2024, estando este Processo paralisado há mais de 01 (um) ano, determino que estes autos, permaneçam em Cartório, aguardando o termo de Cooperação pertinente, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, sob pena de suspensão, conforme preceitua o §2º do artigo 40 da LEF. Decorrido o prazo, voltem-me os autos conclusos. Publique-se. Intime-se. SALVADOR, 6 de setembro de 2024 MARIA CRISTINA LADEIA DE SOUZA Juíza de Direito

09/09/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

07/09/2024, 00:18

Conclusos para decisão

06/09/2024, 14:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 11/07/2023 23:59.

07/08/2023, 15:07

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 07/07/2023 23:59.

08/07/2023, 17:46

Publicado Despacho em 16/06/2023.

17/06/2023, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2023

17/06/2023, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

14/06/2023, 22:59

Expedição de despacho.

14/06/2023, 22:59

Documentos

Despacho

•07/09/2024, 00:18

Despacho

•07/09/2024, 00:18

—

Partes do Processo(23)

Decorrido prazo de STE SERVICOS TECNICOS DE ENGENHARIA SA em 08/10/2024 23:59.

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 08/10/2024 23:59.

Decorrido prazo de STE SERVICOS TECNICOS DE ENGENHARIA SA em 08/10/2024 23:59.

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 08/10/2024 23:59.

Publicado Despacho em 10/09/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para decisão

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 11/07/2023 23:59.

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 07/07/2023 23:59.

Publicado Despacho em 16/06/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2023

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

Expedição de despacho.

Todas as movimentações(80)

Todos os documentos(46)