Execução Fiscal 0804026-34.2016.8.05.0001 - TJBA

Execução Fiscal 0804026-34.2016.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de CRISPINIANO PEREIRA DE JESUS em 08/10/2024 23:59.

17/04/2026, 00:55

Decorrido prazo de CRISPINIANO PEREIRA DE JESUS em 08/10/2024 23:59.

16/04/2026, 23:22

Publicado Despacho em 10/09/2024.

16/04/2026, 22:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

16/04/2026, 22:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Executado: Crispiniano Pereira De Jesus Exequente: Municipio De Salvador Despacho: [Taxa de Coleta de Lixo, IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano, Execução Fiscal] EXECUÇÃO FISCAL (1116) 0804026-34.2016.8.05.0001 EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR EXECUTADO: CRISPINIANO PEREIRA DE JESUS DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 13ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0804026-34.2016.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Vistos etc., Com base na Resolução do CNJ sob o número 547 de 22 de fevereiro de 2024, estando este Processo paralisado há mais de 01 (um) ano, determino que estes autos, permaneçam em Cartório, aguardando o termo de Cooperação pertinente, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, sob pena de suspensão, conforme preceitua o §2º do artigo 40 da LEF. Decorrido o prazo, voltem-me os autos conclusos. Publique-se. Intime-se. SALVADOR, 6 de setembro de 2024 MARIA CRISTINA LADEIA DE SOUZA Juíza de Direito

09/09/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

07/09/2024, 00:22

Conclusos para decisão

06/09/2024, 14:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/10/2023, 10:00

Juntada de Petição de petição

18/10/2023, 10:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 14/08/2023 23:59.

15/08/2023, 05:56

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 14/08/2023 23:59.

15/08/2023, 05:49

Expedição de decisão.

13/07/2023, 11:27

Proferido despacho de mero expediente

13/07/2023, 11:27

Conclusos para despacho

10/02/2023, 14:29

Expedição de Outros documentos.

01/11/2022, 07:27

Documentos

Despacho

•07/09/2024, 00:22

Despacho

•07/09/2024, 00:22

—

Partes do Processo(23)

Decorrido prazo de CRISPINIANO PEREIRA DE JESUS em 08/10/2024 23:59.

Decorrido prazo de CRISPINIANO PEREIRA DE JESUS em 08/10/2024 23:59.

Publicado Despacho em 10/09/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de Petição (outras)

Juntada de Petição de petição

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 14/08/2023 23:59.

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 14/08/2023 23:59.

Expedição de decisão.

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Expedição de Outros documentos.

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