Execução Fiscal 0804973-59.2014.8.05.0001 - TJBA

Execução Fiscal 0804973-59.2014.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 14/04/2023 23:59.

09/05/2026, 03:07

Publicado Despacho em 22/03/2023.

09/05/2026, 01:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/05/2026, 01:55

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 08/10/2024 23:59.

12/04/2026, 17:28

Decorrido prazo de PORTO MAX COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA em 08/10/2024 23:59.

12/04/2026, 17:28

Publicado Despacho em 10/09/2024.

12/04/2026, 17:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

12/04/2026, 17:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Executado: Porto Max Comercio E Representacoes Ltda Exequente: Municipio De Salvador Despacho: [Taxa de Licenciamento de Estabelecimento, Execução Fiscal] EXECUÇÃO FISCAL (1116) 0804973-59.2014.8.05.0001 EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR EXECUTADO: PORTO MAX COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 13ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0804973-59.2014.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Vistos etc., Com base na Resolução do CNJ sob o número 547 de 22 de fevereiro de 2024, estando este Processo paralisado há mais de 01 (um) ano, determino que estes autos, permaneçam em Cartório, aguardando o termo de Cooperação pertinente, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, sob pena de suspensão, conforme preceitua o §2º do artigo 40 da LEF. Decorrido o prazo, voltem-me os autos conclusos. Publique-se. Intime-se. SALVADOR, 6 de setembro de 2024 MARIA CRISTINA LADEIA DE SOUZA Juíza de Direito

09/09/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

07/09/2024, 00:19

Conclusos para decisão

06/09/2024, 14:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 25/04/2023 23:59.

29/04/2023, 07:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

20/03/2023, 11:56

Expedição de despacho.

20/03/2023, 11:56

Proferido despacho de mero expediente

20/03/2023, 11:56

Conclusos para despacho

14/02/2023, 19:03

Documentos

Despacho

•07/09/2024, 00:19

Despacho

•07/09/2024, 00:19

—

Partes do Processo(23)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 14/04/2023 23:59.

Publicado Despacho em 22/03/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 08/10/2024 23:59.

Decorrido prazo de PORTO MAX COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA em 08/10/2024 23:59.

Publicado Despacho em 10/09/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para decisão

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 25/04/2023 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

Expedição de despacho.

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Todas as movimentações(40)