Execução Fiscal 0801435-31.2018.8.05.0001 - TJBA

Execução Fiscal 0801435-31.2018.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de JOAO DE SOUZA BITTENCOURT JUNIOR em 08/10/2024 23:59.

12/04/2026, 02:55

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 08/10/2024 23:59.

12/04/2026, 02:55

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 08/10/2024 23:59.

12/04/2026, 02:44

Decorrido prazo de JOAO DE SOUZA BITTENCOURT JUNIOR em 08/10/2024 23:59.

12/04/2026, 02:44

Publicado Despacho em 10/09/2024.

11/04/2026, 21:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

11/04/2026, 21:21

Juntada de certidão

08/04/2026, 15:11

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 23/01/2026 23:59.

25/01/2026, 23:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/01/2026, 23:47

Juntada de Petição de petição

20/01/2026, 23:47

Expedição de decisão.

01/12/2025, 22:32

Decisão Interlocutória de Mérito

01/12/2025, 22:32

Conclusos para decisão

19/11/2025, 09:38

Juntada de certidão

19/11/2025, 09:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Executado: Joao De Souza Bittencourt Junior Exequente: Municipio De Salvador Despacho: [Taxa de Coleta de Lixo, IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano, Execução Fiscal] EXECUÇÃO FISCAL (1116) 0801435-31.2018.8.05.0001 EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR EXECUTADO: JOAO DE SOUZA BITTENCOURT JUNIOR DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 13ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0801435-31.2018.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Vistos etc., Com base na Resolução do CNJ sob o número 547 de 22 de fevereiro de 2024, estando este Processo paralisado há mais de 01 (um) ano, determino que estes autos, permaneçam em Cartório, aguardando o termo de Cooperação pertinente, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, sob pena de suspensão, conforme preceitua o §2º do artigo 40 da LEF. Decorrido o prazo, voltem-me os autos conclusos. Publique-se. Intime-se. SALVADOR, 6 de setembro de 2024 MARIA CRISTINA LADEIA DE SOUZA Juíza de Direito

09/09/2024, 00:00

Documentos

Decisão

•01/12/2025, 22:32

Decisão

•01/12/2025, 22:32

—

Partes do Processo(23)

Decorrido prazo de JOAO DE SOUZA BITTENCOURT JUNIOR em 08/10/2024 23:59.

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 08/10/2024 23:59.

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 08/10/2024 23:59.

Decorrido prazo de JOAO DE SOUZA BITTENCOURT JUNIOR em 08/10/2024 23:59.

Publicado Despacho em 10/09/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Juntada de certidão

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 23/01/2026 23:59.

Juntada de Petição de Petição (outras)

Juntada de Petição de petição

Expedição de decisão.

Decisão Interlocutória de Mérito

Conclusos para decisão

Juntada de certidão

Todas as movimentações(50)