Execução Fiscal 0806680-91.2016.8.05.0001 - TJBA

Execução Fiscal 0806680-91.2016.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de #Não preenchido#

23/04/2026, 15:32

Juntada de Petição de petição

23/04/2026, 15:32

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 23/03/2026 23:59.

24/03/2026, 00:17

Expedição de decisão.

06/03/2026, 15:57

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

06/03/2026, 15:57

Conclusos para decisão

06/03/2026, 09:38

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 09/10/2024 23:59.

11/10/2024, 01:57

Decorrido prazo de EQUIPSISTEM EQUIPAMENTOS DE CONTROLE E SISTEMAS LTDA - ME em 09/10/2024 23:59.

11/10/2024, 01:57

Publicado Despacho em 11/09/2024.

16/09/2024, 13:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2024

16/09/2024, 13:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Executado: Equipsistem Equipamentos De Controle E Sistemas Ltda - Me Exequente: Municipio De Salvador Despacho: [Taxa de Licenciamento de Estabelecimento, Execução Fiscal] EXECUÇÃO FISCAL (1116) 0806680-91.2016.8.05.0001 EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR EXECUTADO: EQUIPSISTEM EQUIPAMENTOS DE CONTROLE E SISTEMAS LTDA - ME DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 13ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0806680-91.2016.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Vistos etc., Com base na Resolução do CNJ sob o número 547 de 22 de fevereiro de 2024, estando este Processo paralisado há mais de 01 (um) ano, determino que estes autos, permaneçam em Cartório, aguardando o termo de Cooperação pertinente, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, sob pena de suspensão, conforme preceitua o §2º do artigo 40 da LEF. Decorrido o prazo, voltem-me os autos conclusos. Publique-se. Intime-se. SALVADOR, 6 de setembro de 2024 MARIA CRISTINA LADEIA DE SOUZA Juíza de Direito

09/09/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

07/09/2024, 00:16

Conclusos para decisão

06/09/2024, 14:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 26/07/2023 23:59.

29/07/2023, 23:33

Expedição de decisão.

03/07/2023, 19:58

Documentos

Decisão

•06/03/2026, 15:57

Despacho

•07/09/2024, 00:16

—

Partes do Processo(23)

Juntada de Petição de #Não preenchido#

Juntada de Petição de petição

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 23/03/2026 23:59.

Expedição de decisão.

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

Conclusos para decisão

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 09/10/2024 23:59.

Decorrido prazo de EQUIPSISTEM EQUIPAMENTOS DE CONTROLE E SISTEMAS LTDA - ME em 09/10/2024 23:59.

Publicado Despacho em 11/09/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2024

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para decisão

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 26/07/2023 23:59.

Expedição de decisão.

Todas as movimentações(34)