Execução Fiscal 0814347-02.2014.8.05.0001 - TJBA

Execução Fiscal 0814347-02.2014.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 20/04/2023 23:59.

10/05/2026, 00:11

Publicado Decisão em 28/03/2023.

09/05/2026, 23:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/05/2026, 23:28

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 08/10/2024 23:59.

12/04/2026, 17:28

Decorrido prazo de FABIO PINHEIRO em 08/10/2024 23:59.

12/04/2026, 17:28

Publicado Despacho em 10/09/2024.

12/04/2026, 17:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

12/04/2026, 17:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Executado: Fabio Pinheiro Exequente: Municipio De Salvador Despacho: [Taxa de Licenciamento de Estabelecimento, Execução Fiscal] EXECUÇÃO FISCAL (1116) 0814347-02.2014.8.05.0001 EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR EXECUTADO: FABIO PINHEIRO DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 13ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0814347-02.2014.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Vistos etc., Com base na Resolução do CNJ sob o número 547 de 22 de fevereiro de 2024, estando este Processo paralisado há mais de 01 (um) ano, determino que estes autos, permaneçam em Cartório, aguardando o termo de Cooperação pertinente, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, sob pena de suspensão, conforme preceitua o §2º do artigo 40 da LEF. Decorrido o prazo, voltem-me os autos conclusos. Publique-se. Intime-se. SALVADOR, 6 de setembro de 2024 MARIA CRISTINA LADEIA DE SOUZA Juíza de Direito

09/09/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

07/09/2024, 00:19

Conclusos para decisão

06/09/2024, 14:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 27/04/2023 23:59.

06/05/2023, 07:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

24/03/2023, 11:25

Expedição de decisão.

24/03/2023, 11:25

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

24/03/2023, 11:25

Juntada de certidão

23/03/2023, 13:48

Documentos

Despacho

•07/09/2024, 00:19

Despacho

•07/09/2024, 00:19

—

Partes do Processo(23)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 20/04/2023 23:59.

Publicado Decisão em 28/03/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 08/10/2024 23:59.

Decorrido prazo de FABIO PINHEIRO em 08/10/2024 23:59.

Publicado Despacho em 10/09/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para decisão

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 27/04/2023 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

Expedição de decisão.

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

Juntada de certidão

Todas as movimentações(47)