Execução Fiscal 0807687-21.2016.8.05.0001 - TJBA

Execução Fiscal 0807687-21.2016.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de NOVELTY MODAS S/A em 08/10/2024 23:59.

12/04/2026, 17:28

Publicado Despacho em 10/09/2024.

12/04/2026, 17:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

12/04/2026, 17:16

Juntada de certidão

05/12/2025, 10:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Executado: Novelty Modas S/a Exequente: Municipio De Salvador Despacho: [Taxa de Licenciamento de Estabelecimento, Execução Fiscal] EXECUÇÃO FISCAL (1116) 0807687-21.2016.8.05.0001 EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR EXECUTADO: NOVELTY MODAS S/A DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 13ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0807687-21.2016.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Vistos etc., Com base na Resolução do CNJ sob o número 547 de 22 de fevereiro de 2024, estando este Processo paralisado há mais de 01 (um) ano, determino que estes autos, permaneçam em Cartório, aguardando o termo de Cooperação pertinente, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, sob pena de suspensão, conforme preceitua o §2º do artigo 40 da LEF. Decorrido o prazo, voltem-me os autos conclusos. Publique-se. Intime-se. SALVADOR, 6 de setembro de 2024 MARIA CRISTINA LADEIA DE SOUZA Juíza de Direito

09/09/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

07/09/2024, 00:19

Conclusos para decisão

06/09/2024, 14:01

Decorrido prazo de NOVELTY MODAS S/A em 28/08/2023 23:59.

29/08/2023, 02:57

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 28/08/2023 23:59.

29/08/2023, 02:57

Publicado Decisão em 03/08/2023.

06/08/2023, 04:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2023

06/08/2023, 04:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

02/08/2023, 13:36

Expedição de decisão.

02/08/2023, 13:36

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

02/08/2023, 13:36

Conclusos para despacho

25/06/2023, 19:12

Documentos

Despacho

•07/09/2024, 00:19

Despacho

•07/09/2024, 00:19

—

Partes do Processo(23)

Decorrido prazo de NOVELTY MODAS S/A em 08/10/2024 23:59.

Publicado Despacho em 10/09/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Juntada de certidão

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para decisão

Decorrido prazo de NOVELTY MODAS S/A em 28/08/2023 23:59.

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 28/08/2023 23:59.

Publicado Decisão em 03/08/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2023

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

Expedição de decisão.

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

Conclusos para despacho

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