Execução Fiscal 0818165-59.2014.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/01/2015

Valor da Causa

R$ 2.566,13

Órgão julgador

13ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

MARISANE SILVA MENDES

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de MARISANE SILVA MENDES em 12/03/2025 23:59.

28/02/2026, 22:37

Decorrido prazo de MARISANE SILVA MENDES em 12/03/2025 23:59.

28/02/2026, 22:09

Publicado Sentença em 12/02/2025.

28/02/2026, 21:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2025

28/02/2026, 21:15

Juntada de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

31/10/2025, 10:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/10/2025, 10:50

Expedição de E-Carta.

01/10/2025, 13:14

Ato ordinatório praticado

14/09/2025, 20:10

Decorrido prazo de MARISANE SILVA MENDES em 20/03/2025 23:59.

17/05/2025, 12:48

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 01/04/2025 23:59.

02/04/2025, 18:06

Expedição de sentença.

10/02/2025, 12:19

Decisão Interlocutória de Mérito

10/02/2025, 12:19

Conclusos para decisão

10/02/2025, 10:56

Decorrido prazo de MARISANE SILVA MENDES em 14/10/2024 23:59.

15/10/2024, 21:53

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 07/10/2024 23:59.

11/10/2024, 01:58

Todas as movimentações(54)

Decorrido prazo de MARISANE SILVA MENDES em 12/03/2025 23:59.

28/02/2026, 22:37

Decorrido prazo de MARISANE SILVA MENDES em 12/03/2025 23:59.

28/02/2026, 22:09

Publicado Sentença em 12/02/2025.

28/02/2026, 21:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2025

28/02/2026, 21:15

Juntada de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

Documentos

Ato Ordinatório

•14/09/2025, 20:10

Sentença

•10/02/2025, 12:19

31/10/2025, 10:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/10/2025, 10:50

Expedição de E-Carta.

01/10/2025, 13:14

Ato ordinatório praticado

14/09/2025, 20:10

Decorrido prazo de MARISANE SILVA MENDES em 20/03/2025 23:59.

17/05/2025, 12:48

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 01/04/2025 23:59.

02/04/2025, 18:06

Expedição de sentença.

10/02/2025, 12:19

Decisão Interlocutória de Mérito

10/02/2025, 12:19

Conclusos para decisão

10/02/2025, 10:56

Decorrido prazo de MARISANE SILVA MENDES em 14/10/2024 23:59.

15/10/2024, 21:53

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 07/10/2024 23:59.

11/10/2024, 01:58

Decorrido prazo de MARISANE SILVA MENDES em 09/10/2024 23:59.

11/10/2024, 01:58

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 09/10/2024 23:59.

11/10/2024, 01:58

Publicado Despacho em 11/09/2024.

16/09/2024, 13:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2024

16/09/2024, 13:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Executado: Marisane Silva Mendes Exequente: Municipio De Salvador Despacho: [ISS/ Imposto sobre Serviços, Execução Fiscal] EXECUÇÃO FISCAL (1116) 0818165-59.2014.8.05.0001 EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR EXECUTADO: MARISANE SILVA MENDES DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 13ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0818165-59.2014.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Vistos etc., Com base na Resolução do CNJ sob o número 547 de 22 de fevereiro de 2024, estando este Processo paralisado há mais de 01 (um) ano, determino que estes autos, permaneçam em Cartório, aguardando o termo de Cooperação pertinente, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, sob pena de suspensão, conforme preceitua o §2º do artigo 40 da LEF. Decorrido o prazo, voltem-me os autos conclusos. Publique-se. Intime-se. SALVADOR, 6 de setembro de 2024 MARIA CRISTINA LADEIA DE SOUZA Juíza de Direito

09/09/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

07/09/2024, 00:15

Expedição de despacho.

07/09/2024, 00:15

Conclusos para decisão

06/09/2024, 14:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 28/08/2023 23:59.

29/08/2023, 03:47

Publicado Despacho em 03/08/2023.

06/08/2023, 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2023

06/08/2023, 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

01/08/2023, 18:39

Expedição de despacho.

01/08/2023, 18:39

Proferido despacho de mero expediente

01/08/2023, 18:39

Conclusos para despacho

16/05/2023, 14:15

Expedição de Outros documentos.

15/05/2023, 17:21

Expedição de Outros documentos.

15/05/2023, 17:21

Remetido ao PJE

15/05/2023, 00:00

Provisório

16/11/2021, 00:00

Publicação

10/11/2021, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

09/11/2021, 00:00

Por decisão judicial

08/11/2021, 00:00

Expedição de Certidão

08/11/2021, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

04/11/2021, 00:00

Por decisão judicial

10/06/2019, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

13/05/2019, 00:00

Petição

12/05/2019, 00:00

Expedição de Certidão de Decurso do Prazo

10/05/2019, 00:00

Expedição de Ofício

13/02/2019, 00:00

Expedição de Certidão

13/02/2019, 00:00

Petição

20/03/2018, 00:00

Petição

20/03/2018, 00:00

Concluso para Despacho

20/03/2018, 00:00

Mero expediente

20/03/2018, 00:00

Expedição de Carta

18/12/2017, 00:00

Mero expediente

07/12/2015, 00:00

Concluso para Despacho

03/12/2015, 00:00

Concluso para Despacho

24/01/2015, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

24/01/2015, 00:00

Sentença

•10/02/2025, 12:19

Despacho

•07/09/2024, 00:15

Despacho

•07/09/2024, 00:15

Despacho

•01/08/2023, 18:39

Decisão

•08/11/2021, 16:08

Decisão

•10/06/2019, 16:25

Despacho

•20/03/2018, 18:58

Despacho

•07/12/2015, 15:47