Execução Fiscal 0814176-45.2014.8.05.0001 - TJBA

Execução Fiscal 0814176-45.2014.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de PINTO FERNANDES EMPREENDIMENTOS LTDA - ME em 08/10/2024 23:59.

12/04/2026, 02:56

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 08/10/2024 23:59.

12/04/2026, 02:56

Decorrido prazo de PINTO FERNANDES EMPREENDIMENTOS LTDA - ME em 08/10/2024 23:59.

12/04/2026, 02:46

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 08/10/2024 23:59.

12/04/2026, 02:46

Publicado Despacho em 10/09/2024.

11/04/2026, 21:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

11/04/2026, 21:29

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 09/02/2026 23:59.

10/02/2026, 07:36

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 09/02/2026 23:59.

10/02/2026, 07:17

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 09/02/2026 23:59.

10/02/2026, 06:45

Expedição de intimação.

01/10/2025, 14:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Executado: Pinto Fernandes Empreendimentos Ltda - Me Exequente: Municipio De Salvador Despacho: [Taxa de Coleta de Lixo, IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano, Execução Fiscal] EXECUÇÃO FISCAL (1116) 0814176-45.2014.8.05.0001 EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR EXECUTADO: PINTO FERNANDES EMPREENDIMENTOS LTDA - ME DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 13ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0814176-45.2014.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Vistos etc., Com base na Resolução do CNJ sob o número 547 de 22 de fevereiro de 2024, estando este Processo paralisado há mais de 01 (um) ano, determino que estes autos, permaneçam em Cartório, aguardando o termo de Cooperação pertinente, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, sob pena de suspensão, conforme preceitua o §2º do artigo 40 da LEF. Decorrido o prazo, voltem-me os autos conclusos. Publique-se. Intime-se. SALVADOR, 6 de setembro de 2024 MARIA CRISTINA LADEIA DE SOUZA Juíza de Direito

09/09/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

07/09/2024, 00:17

Conclusos para decisão

06/09/2024, 14:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 19/07/2023 23:59.

31/07/2023, 11:52

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 18/07/2023 23:59.

19/07/2023, 22:22

Documentos

Despacho

•01/10/2025, 14:41

Despacho

•07/09/2024, 00:17

—

Partes do Processo(23)

Decorrido prazo de PINTO FERNANDES EMPREENDIMENTOS LTDA - ME em 08/10/2024 23:59.

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 08/10/2024 23:59.

Decorrido prazo de PINTO FERNANDES EMPREENDIMENTOS LTDA - ME em 08/10/2024 23:59.

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 08/10/2024 23:59.

Publicado Despacho em 10/09/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 09/02/2026 23:59.

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 09/02/2026 23:59.

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 09/02/2026 23:59.

Expedição de intimação.

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para decisão

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 19/07/2023 23:59.

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 18/07/2023 23:59.

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